A UNI Global Union, que representa 20 milhões de trabalhadores pelo mundo, fez um levantamento da legislação e da experiência de vários países na abordagem do direito de não ser acionado pelo patrão por mensagem, e-mail, telefone, fora do expediente.
A UNI Global Union, associação sindical que representa 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços de mais de 150 países, produziu um documento com orientações sobre o direito à desconexão.
“O direito à desconexão se refere ao direito dos trabalhadores de se desconectarem do trabalho e de não receberem ou responderem a quaisquer e-mails, ligações ou mensagens relacionadas ao serviço fora dos horários normais de trabalho”, explica o estudo feito pela entidade. “Tem o objetivo de estabelecer limites para o uso da comunicação eletrônica e de fornecer aos trabalhadores a oportunidade de melhorar o equilíbrio entre o trabalho e a via pessoal e garantir que tenham tempo suficiente para descansar e se dedicar à família. Ele também protege os trabalhadores de quaisquer repercussões negativas da desconexão.”
O direito à desconexão surgiu como um direito legal na França em 2016 e se espalhou para outros países na Europa. O Chile foi o primeiro país não europeu a incluí-lo em sua legislação, este ano, junto com sua nova lei sobre o trabalho remoto durante a pandemia da Covid-19. Foi seguido pela Argentina após alguns meses.
O documento da UNI Global Union analisa também as experiências na Espanha, Itália, Bélgica, Filipinas, Canadá, EUA, Índia. E apresenta um conjunto de sete recomendações a serem adotadas por sindicatos no esforço de assegurar esse direito a seus associados e a todos os trabalhadores.
O estudo da UNI Global Union sobre direito à desconexão, com dez páginas, pode ser lido na íntegra AQUI.
O tema também foi abordado durante debate realizado no dia 15 de julho de 2020, pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro. Para assistir, está disponível AQUI.
Para conhecer a UNI Global Union: https://www.uniglobalunion.org/
[Via SENGE-RJ]
