Um dos palestrantes do tema “O Desenvolvimento e a Soberania nacional”, o embaixador e ex-secretário geral do Ministério das Relações Exteriores Samuel Pinheiro Guimarães falou na manhã do dia 08 de setembro, durante o 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros – Consenge, sobre a posição estrutural de dependência que o Brasil ocupa no cenário internacional e os desafios para o rompimento desse ciclo. Para ele, soberania e desenvolvimento estão intrinsecamente relacionados, pois, a soberania só será garantida com a superação da atual condição de subdesenvolvimento do país – mas esta superação depende da reafirmação da própria soberania.
Razões da dependência
Guimarães definiu soberania como a capacidade de uma nação organizar sua sociedade, economia e sistema político sem interferência externa excessiva e sem depender do auxílio de outros países. De acordo com essa definição, o Brasil necessitaria ainda de um longo caminho para tornar-se efetivamente soberano. De acordo com o palestrante, o país possui uma “relação estruturalmente deficitária no mercado internacional”, no qual se coloca como exportador de commodities e importador de tecnologias. Esse desequilíbrio traz como consequência a dependência de capitais externos para equilibrar o balanço de pagamento. “Essa é a justificativa utilizada para as altas taxas de juros, para atrair capitais especulativos”, explicou. Além do país pagar caro pelas tecnologias estrangeiras, Guimarães ressalta que as empresas não utilizam no Brasil seus conhecimentos mais avançados.
Um outro tipo de dependência apontado por Guimarães é a dependência ideológica, na formação do imaginário das pessoas. Para ele, a televisão seria o principal meio pelo qual esse imaginário é formado e reconhecido; e criticou não apenas o predomínio de produtos culturais de outros países, mas também a presença, neles, de valores individualistas. “Essa questão do imaginário tem a ver com a cultura e o apoio do próprio estado brasileiro a manifestações culturais estrangeiras é uma coisa extraordinária”, disse.
Por fim, Guimarães aponta que uma das razões para a condição de dependência brasileira é a sua fragilidade diante da possibilidade de agressão externa. Embora um conflito bélico não esteja no horizonte, ele lembrou que existem pressões internacionais. “E há uma vulnerabilidade enorme do ponto de vista de defesa da sociedade e do estado brasileiro”, afirmou. Desde o golpe, porém, as pressões têm sido menos necessárias, uma vez que “o governo atual é totalmente alinhado com os interesses das potências internacionais”.
Visões de mundo em disputa
Durante sua exposição, Guimarães foi claro ao afirmar que o momento é de disputa de visões para o Brasil. Há quem tenha a crença que a iniciativa privada seria a solução para os problemas nacionais – e a Emenda Constitucional que congelou o teto dos gastos públicos é uma expressão desse plano: “é uma tentativa de reduzir o Estado ao mínimo”. Por outro lado, um projeto que se baseia na convicção de que o Estado tem um papel regulador na diminuição das desigualdades: “para vencer as desigualdades sociais, as deficiências nos fatores de produção, as vulnerabilidades externas, você precisa do estado”, disse. “Como regulador das relações sociais e como investidor nas áreas que a iniciativa privada não se interessa”.
Caminhos de superação e o papel da Engenharia
Ao apontar possíveis caminhos para o desenvolvimento e soberania nacionais, Guimarães destacou o fortalecimento da força de trabalho – que passa, também, pela própria consciência de classe: “Todos aqueles que não são proprietários dos meios de produção são trabalhadores; eles podem até achar que não – que são profissionais liberais, etc, mas no sistema capitalista, são trabalhadores”.
Outras necessidades são o investimento em infraestrutura – rodovias, ferrovias, portos, por exemplo – e na tecnologia, além de evitar a exploração predatória dos recursos naturais e da mão de obra. De acordo com Guimarães, o desenvolvimento depende do aumento da capacidade instalada de todos os setores produtivos e da organização física da produção, dos equipamentos e do conhecimento. Nessa organização, o papel da Engenharia é fundamental. Ele defendeu a urgência de aumentar o número de engenheiros e engenheiras formados anualmente no Brasil, através da análise das razões da evasão dos cursos, do apoio financeiro aos estudantes e do investimento na formação de bons professores para despertar nos jovens o interesse na Engenharia. “Aí serão formadas pessoas que podem de fato desenvolver o Brasil”, finalizou.
Texto: Carolina Guimarães (Senge-BA)
Edição: Marine Moraes (Senge-PE)
Foto: Joka Madruga