O Conselho das Cidades (ConCidades) decidiu em sua última reunião ordinária, em 17/05, em Brasília, prorrogar o calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Inicialmente estabelecidas para os meses de junho e setembro deste ano, as etapas municipais e estaduais poderão ser realizadas até abril e junho de 2025, respectivamente. A etapa nacional deverá acontecer até o final de agosto de 2025.
A prorrogação do calendário da Conferência das Cidades acontece em função dos eventos climáticos que, somados à má gestão pública do governo estadual, estão impondo duras perdas ao povo gaúcho, que sofre com cerca de 581 mil pessoas desalojadas – 77 mil delas em abrigos -, 800 pessoas feridas, 88 desaparecidos e 157 mortos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
Importante reconquista
Segundo Clovis Nascimento, secretário-geral da Fisenge e representante da entidade no Conselho das Cidades, os anos perdidos a partir de 2017 atrasaram o avanço do país em pautas urgentes como o desenvolvimento urbano e metropolitano, saneamento ambiental, mobilidade urbana e políticas para as periferias. “Sem dúvida, perdemos pelo menos seis anos por causa de uma interrupção abrupta a partir do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff”, destaca.
Clovis se refere ao desmonte sistemático do ConCidades – entre diversos outros conselhos – empreendido pelo governo Temer (MDB). Em junho de 2017, ele publicou o decreto 9.076/2017, transferindo atribuições do ConCidades para o ministério das Cidades e adiando a 6ª Conferência Nacional das Cidades para 2019. A partir de 2017, o Ministério das Cidades de Temer não convocou reuniões do ConCidades e a conferência jamais aconteceu. Na época, o ministério culpou o Teto de Gastos, que causou um contingenciamento de 42% do orçamento da pasta em 2017.
As medidas de Temer eram o primeiro passo de uma política de total destruição de espaços de representação e participação social na gestão pública. Bolsonaro deu o segundo passo: “O governo anterior acelerou o desmonte, fechou o Ministério das Cidades e os conselhos. A recriação do ministério e a retomada do ConCidades pelo presidente Lula é uma vitória dos movimentos sociais, do povo brasileiro, porque é através desses conselhos que a sociedade civil organizada e movimentos populares têm como participar ativamente dos destinos do país”.
Clovis, que também é vice-presidente do Senge-RJ, relata que foram aprovados na reunião o envio de missão do ConCidades até Porto Alegre para acompanhamento e apoio aos esforços de recuperação da cidade e moção de repúdio aos projetos de privatização da Sabesp, em São Paulo, do Deso, em Sergipe e da Agespisa, no Piauí.
Recomendações do MCid
Embora os novos prazos das etapas da conferência se estendam a todos os estados, dando mais tempo para debates e articulações, o Ministério das Cidades recomendou que as convocações já realizadas sejam mantidas e destacou que as conferências municipais já realizadas seguirão válidas.
As conferências municipais deverão paralisar suas atividades durante o período eleitoral, entre 6 de julho e 6 de outubro de 2024 – ou até 27 de outubro em municípios onde houver segundo turno.
Confira os novos prazos:
Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025
Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades
Texto: Rodrigo Mariano/Senge RJ, com informações do Ministério das Cidades e Brasil de Fato
Foto: Ministério das Cidades
Fonte: Senge RJ
