Em defesa de Lula: entidades e movimentos em todo o país repudiam coerção arbitrária contra o ex-presidente

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Juristas e políticos denunciam Estado de exceção na ação da PF contra Lula

Da redação do Brasil de Fato

O ex-presidente Lula (PT) é alvo de investigação da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (4), como parte da operação Aletheia. Lula foi encaminhando para depor à PF em Congonhas, São Paulo.

O petista foi levado por condução coerciva, ou seja, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento e continua em liberdade. No aeroporto de Congonhas, manifestantes pró e contra Lula fazem ato.

Em nota, o Instituto Lula declarou que “a violência praticada hoje contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao Estado de Direito que atinge toda sociedade brasileira”.

A nota também crítica a forma como a operação vem sendo conduzida, “A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal”.

Segundo informou o jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente reagiu bem à operação da PF e esteve “tranquilo” na abordagem até o momento da condução .

A investigação analisa se Lula se beneficiou de obras das empreiteiras OAS e Odebrecht. Além da casa do ex-presidente, o Instituto Lula e outros pontos de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são alvos da operação.

Reações

Militantes, intelectuais e políticos começaram o dia com notas e vídeos contra a operação da Polícia Federal em relação a Lula. A deputada federal Jandira Freghali (PCdoB-RJ) declarou que a ação é “mais um passo na consolidação do Estado de exceção”, ela chamou a população para defender o Estado democrático de direito: “contra as arbitrariedades. Golpe não!”.

O professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadros, disse que o que ocorre no Brasil hoje é um golpe de Estado, “É óbvio que os golpes não serão feitos como eram na década de 60 ou 70 com tanques na rua. Os golpes hoje em dia são mais sofisticados”, disse.

De acordo com Quadros, o golpe no Brasil é ainda mais sofisticado, pois os poderes Judiciário e Legislativo se juntam para promover ações seletivas e prisões de quem não se tem provas concretas ou que era vítima de leve suspeita.

“Você não pode imputar crime a alguém sem prova, isso é crime e provas não há. E ai você vê uma operação com um monte de mandato de busca e apreensão, de prisão em massa sem provas”, afirmou o professor.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) declarou estar indignado com a ação e também chamou militantes e apoiadores da democracia a se indignarem junto a ele contra “as arbitrariedades da Polícia Federal”.

“Eu estou indignado! Não há motivo para essa condução coercitiva, eles poderiam chamar o ex-presidente para depor, mas não, eles querem a foto, eles querem dizer ‘nós prendemos o Lula’”, disse o senador.

Para o deputado estadual Rogério Corrêa (PT-MG), não se pode deixar que a direita avance contra a democracia. “Não é possível permitir que a direita dê um espetáculo desses através de uma mídia golpista”, afirmou. Para ele, “o tema da corrupção é mera desculpa, porque se quisessem combater a corrupção, estariam investigando todos. Sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, há diversas provas já entregues ao doutor Janot, mas, para eles, não vem ao caso, porque o caso não é o combate à corrupção”.

Assista aos vídeos com reações de parlamentares e políticos

 

CUT fará vigília em todo o país em defesa do Lula e contra o golpe

Da redação da Central Única dos Trabalhadores

CUT lança ‘Frente Ampla em Defesa de Lula” e orienta as CUTs Estaduais e todos os seus sindicatos a iniciar imediatamente a luta para impedir este golpe

O maior líder popular da história do Brasil foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, mesmo não tendo uma única prova de que cometeu qualquer ato ilícito.

O ex-presidente Lula tem endereço fixo, se prontificou a dar todas as informações solicitadas e a única denúncia contra ele é a suposta delação feita pelo senador Delcídio Amaral.

É o golpe que vem sendo construído pela direita há meses, sendo colocado em prática com a parceria dos grandes meios de comunicação do país, de parte da PF, do Ministério Público e da oposição ao projeto de governo democrático e popular que Lula implantou no Brasil em 2003.

FRENTE AMPLA EM DEFESA DE LULA

A primeira orientação para as CUTs Estaduais e sindicatos é construir a unidade em defesa do presidente Lula com todos os movimentos democráticos.

Precisamos unificar todos os movimentos e construir uma ação organizada.

Vamos começar com uma vigília permanente no lugar mais apropriado em cada uma das cidades – pode ser a sede da CUT, um sindicato -, enfim, um local onde a militância possa demonstrar que está unida em defesa de Lula, enquanto aguarda orientações sobre os próximos passos.

É importante ter em mente que: 1) temos de organizar a luta; 2) fazer a vigília; 3) ação permanente será comunicada durante o dia de hoje.

Essa é a primeira orientação. Os demais procedimentos serão encaminhados ao longo do dia.

 

Nota da FUP: Operação contra Lula é política

Da Federação Única dos Petroleiros

A operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 04, em articulação com a Rede Globo, coloca em xeque o Estado Democrático de Direito. Sem qualquer prova ou indício concreto que possa justificar o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Operação Lava Jato ultrapassou todos os limites da legalidade.

Lula, sua esposa, filhos e noras estão sendo criminalizados pela Polícia Federal, num circo montado em conjunto com a mídia, cujo objetivo é desconstruir a história de vida e a honra da maior liderança popular que o Brasil já teve.

Essa operação judicial-midiática ocorre horas após um massacre de mais de 40 minutos do Jornal Nacional contra o ex-presidente Lula, com base em uma suposta delação que sequer foi homologada pela justiça. E pior: foi negada pelo próprio delator!

Não há uma única prova contra Lula e sua família. O objetivo desse circo é puramente político, com consequências graves para a democracia. O Brasil caminha a passos largos para um Estado de Exceção.
A FUP denuncia e repudia essa ação golpista e convoca os trabalhadores e a sociedade brasileira a reagirem.

Manifestamos nossa solidariedade e apoio ao ex-presidente Lula, à sua família e aos dirigentes e assessores do Instituto Lula, que foram alvo dessa operação política da Polícia Federal. 

A hora agora é de transformar nossa indignação em luta. Não assistiremos calados a essas arbitrariedades. O povo brasileiro já viveu as agruras de uma ditadura e não permitirá um outro golpe.

Rio de Janeiro, 04 de março de 2016
Direção Colegiada da FUP

 

Instituto Lula: “Ação arbitrária, ilegal, injustificável”

Do Instituto Lula

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato.Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nem nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história. 

 

#LulaValeaLuta