Após cinco horas de espera, aconteceu, no dia 8/6, a 2ª rodada de negociação coletiva entre a direção da holding Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), sindicatos e federações. Depois de cancelar três reuniões, a empresa finalmente manteve a rodada. Isso porque, na semana passada, os trabalhadores do setor elétrico promoveram mobilizações em todo o país com indicativo de paralisação de 72h. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) foi representada pelo diretor Gunter Angelkorte. “Um ponto de avaliação preliminar importante é a postura do diretor de administração da Eletrobras. Tínhamos uma reunião marcada para 10h, mas ele apareceu apenas às 16h15. Falta compreensão para entender que a negociação é um momento sério e que é preciso mais respeito com os trabalhadores”, criticou ele.
Segundo o engenheiro Mailson Silva, diretor do Senge-PE, a Eletrobras apresentou propostas que não atendem aos interesses dos trabalhadores, seja em relação à PLR, seja do ACT. “O que ficou confirmado é que levaremos novamente a discussão da PLR para uma reunião no dia 16/6, dentro da comissão paritária, da qual a Fisenge faz parte. Impasses também no ACT fazem com que uma terceira rodada seja necessária, após nova avaliação dos trabalhadores”, afirmou ele.
>>> PLR continua sem definição
A reunião foi iniciada com a apresentação, por parte da diretoria, da situação do cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), informando os índices de cada empresa e cumprimento das metas. Os dirigentes sindicais questionaram a exclusão da Celg-D (empresa de distribuição de Goiás). “A diretoria apresentou parâmetros para a PLR que não constavam no trabalho da comissão paritária. Só levaram em consideração parâmetros operacionais, sem contar os financeiros”, criticou Gunter. “Nesta conta, o resultado da PLR seria zero, com exceção da Eletronorte. Exigimos o reajuste das contas, respeitando o trabalho da comissão paritária, o que acabou acatado pela diretoria. Uma nova reunião foi marcada, no dia 16, em que esperamos, de vez, finalizar a discussão da PLR”, afirmou ele.
O engenheiro Fernando Queiroz, diretor do Senge-MG, relembra que o trabalho da comissão paritária foi embasado pelo Tribunal Superior do Trabalho. “De imediato, o CNE já rechaçou a proposta por não atender aos anseios da categoria, por não levar em consideração o trabalho realizado pela comissão paritária em no mínimo sete reuniões ao longo do ano passado e, por último, por criar prerrogativas não constantes na ata do Tribunal Superior do Trabalho, proferida pelo Ministro Ives Gandra em audiência de conciliação suscitada pela empresa no último acordo de PLR”, lembrou o engenheiro. O Diretor de Administração da holding, Alexandre Aniz, apresentou informalmente a intenção de que cada empresa do sistema pagasse uma parte da PLR, referente aos parâmetros que não têm conflito de entendimento entre a empresa e os trabalhadores. Para Gunter Angelkorte, no entanto, não houve qualquer garantia. “O diretor não fixou nenhuma data para pagamento, seja de parcela ou de total. O que existiu, no momento, foi a manifestação de intenção, e não uma proposta, e que por isso foi negada pelos dirigentes”, disse ele.
O CNE solicitou que fosse realizada nova análise sobre o PLR, considerando, entre outras, as seguintes premissas:
– O memorial elaborado pelo CNE (comissão paritária) sobre o assunto
– O EBITDA ajustado
– Excluir limitador de pagamento atrelado à distribuição de dividendos (não consta na ATA do TST)
– Considerar índice ISE Bovespa (ambiental)
– Metas do CMDE para distribuidoras não foram repactuadas, sendo necessário considerar documento específico utilizado por cada distribuidora na pactuação de suas metas
>>> ACT: fatiamento do reajuste e mudança na data-base
Com relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017, a diretoria apresentou proposta de alterar a data-base para outubro, além de validar o ACT para 24 meses (dois anos). “Hoje (9), o CNE recebeu o documento oficial com a contraproposta da empresa, em que é oferecido o aumento de 5%, retroativo a maio de 2016, a ser pago na folha referente a junho”, informou Gunter. “Em outubro, nova data-base acordada, o que faltasse do IPCA de maio (do total 9,28%) seria reposto, retroativo a este mês. Em outubro se discutiria o quê fazer com o índice dos meses posteriores, de maio a setembro. Isso tudo com o ACT amarrado por 2 anos, com a Eletrobras se comprometendo, em outubro de 2017, a repor, no mínimo, o índice inflacionário do período. Esses índices de correção também se aplicariam aos benefícios, que seriam mantidos”, finalizou ele.
>>> Assembleias serão realizadas nos próximos dias
A proposta do CNE é que os sindicatos realizem, até o dia 15/6, assembleias consultivas nas bases para repassar o andamento da rodada. No dia 22/6 está agendada a terceira rodada, em que os dirigentes avaliarão, de fato, a proposta, para posterior deliberação nas bases em novas assembleias. “Esperamos que a próxima reunião marque o término das negociações, já que será definida uma proposta final aos trabalhadores. Tão somente por esse motivo é que o momento pede serenidade e compromisso”, avalia Gunter. “A direção da empresa precisa se conscientizar disso e apresentar uma proposta que atenda minimamente o pleito da categoria, que reconheça o esforço dos trabalhadores em manter o sistema elétrico em funcionamento, para que cheguemos a um bom termo”, finalizou. No Rio de Janeiro, os trabalhadores de Furnas realizaram assembleia no dia 9. Na ocasião, o documento oficial da Eletrobras ainda não havia sido encaminhado ao CNE. Eletrobras, seção Rio de Janeiro, realiza assembleia no dia 10, e Eletronuclear no dia 13. Cepel ainda não definiu data.
O engenheiro Mailson Silva, diretor do Senge-PE, lembrou que a conjuntura política pede união dos trabalhadores contra retrocessos. “Neste momento, a unidade entre as categorias se torna essencial, aliada à defesa das empresas públicas e contra o modelo de privatizações que está inserido dentro da Medida Provisória nº 727”. A MP em questão, assinada por Michel Temer em maio, criou o Programa de Parcerias de Investimentos, que propõe aumentar as concessões e privatizações de empreendimentos públicos de infraestrutura (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv727.htm). Para Gunter, o momento é de mobilizar e fortalecer a defesa das empresas públicas. “Temer quer reativar o programa nacional de desestatização, um assunto que não temos tratado há mais de uma década. A diferença entre aquela época e hoje é que antes havia uma geração de trabalhadores que vinha de anos de ditadura e que conhecia de perto os retrocessos do neoliberalismo. Hoje, temos uma nova geração que não conviveu de perto com o horror das privatizações. É preciso continuar mobilizando e discutindo com essa geração, para trazer a consciência de que este é um processo de disputa que os trabalhadores precisam participar”, finalizou.
CALENDÁRIO
Dia 16/06/2016 – Reunião da Comissão Paritária para discutir a PLR – Brasília (DF)
Dia 22/06/2016 – 3ª rodada de negociação – Brasília (DF)
