Confirmando informações que já vinham sendo compartilhadas entre sindicalistas, a Eletrobras privatizada deu início às mudanças nos planos de previdência complementar de seus funcionários.
Segundo apuração do Investidor Institucional, a Fundação Elos recebeu da Eletrobras e suas subsidiárias integrais solicitações de patrocínio ao plano de previdência de Contribuição Definida (CD) Elosprev. Segundo o site, o plano será oferecido a futuros empregados sem vínculo com os planos de previdência já existentes.
As fundações atualmente patrocinadas – Real Grandeza, por Furnas; Eletros, pela Chesf; e Previnorte, pela Eletronorte – deverão ter os planos CD fechados a novas adesões, como comunicado pela Eletrobras às entidades.
Embora as solicitações da Eletrobras e subsidiárias já tenham sido enviadas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), outra transferência de gestão pode impactar nos planos das empresas. A Engie Brasil Energia, uma das três patrocinadoras do fundo de previdência complementar Elos, teve aprovada pela Previc a migração de seus planos de benefícios para outra entidade fechada de previdência complementar (EFPC), a Previg. Assim, a Fundação Elos passará a ter como patrocinadoras, a própria Elos e a CGT Eletrosul (Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil), empresa do grupo Eletrobras formada pela incorporação da Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Dessa forma, a Eletrobras ser tornaria a única patrocinadora da Fundação Elos.
Mudanças estatutárias
A Fundação Real Grandeza (FRG) informou por nota que a Eletrobras passará a ser a patrocinadora dos planos previdenciários dos empregados ativos, hoje assistidos por Furnas. Destaca, também, que a mudança de patrocinadora – de Furnas para Eletrobras – não acarretará mudanças nos direitos e obrigações dos assistidos dos planos previdenciários da FRG.
A empresa solicitou à fundação a modificação de seu estatuto com o objetivo de segregar as atividades de saúde das de previdência e a cisão do Plano de Benefício Definido, de modo que o patrimônio constituído por Furnas e seus empregados seja devidamente separado do patrimônio formado pela Eletronuclear e seus empregados. Diferentemente das demais subsidiárias, a Eletronuclear, antes parte do Grupo Eletrobras, não foi privatizada.
A Eletrobras aguarda autorização da Previc para a formalização de seu patrocínio à Elosprev. O órgão também precisará dar aval às mudanças no estatuto da Fundação Real Grandeza.
Quanto aos serviços de saúde, Eletrobras, Real Grandeza, E-Vida e Fachesf estão estudando a possibilidade de unirem as operações, “a fim de aproveitar sinergias, ganhar escala e ampliar a rede credenciada, para continuar ofertando serviços assistenciais de qualidade para o Grupo Eletrobras, a preços diferenciados, com a criação de uma nova operadora, a LUMINAR Saúde”. Os estudos estão em fase de conclusão, com previsão de efetivação para março de 2024.
Redação: Rodrigo Mariano/Senge-RJ
Com informações da Fundação Real Grandeza e Investidor Institucional
