Durante a audiência conciliatória realizada nesta quarta-feira (07), representantes dos trabalhadores e a Eletrobras chegaram a um acordo para o contrato coletivo de trabalho, que terá validade de dois anos. A audiência foi realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Com o acerto, a greve chega ao fim a partir das 18h desta quinta-feira (08).
O acordo para o ACT prevê reajuste salarial calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 0,8% de ganho real retroativo a maio de 2013. Esse reajuste será pago junto com quatro talões com 25 tíquetes-refeição de R$ 30,00, totalizando R$ 3000,00. O valor será pago em até 30 dias após a homologação da ata da audiência, que deve ser feita na próxima segunda-feira (12), na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal.
Em 2014, o ganho real será de 0,7% em janeiro e de 1% em setembro. Todos os benefícios e o reajuste pelo IPCA estão garantidos para maio do próximo ano.
As partes acertaram ainda manter as cláusulas do acordo coletivo passado, sendo que todas as relacionadas a questões econômicas serão corrigidas pelo IPCA do período.
Assembleias estão sendo realizadas ao longo do dia em todo o país para discussão e esclarecimento das dúvidas dos trabalhadores em relação à proposta.
Outros pontos do acordo:
• A periculosidade será paga com base na remuneração total do trabalhador contrato até 10/12/2012, quando foi promulgada Lei 12.740/12, que afirma que o benefício é pago a partir do salário base;
• Todos os benefícios ficam mantidos para todos os empregados;
• Em relação a compensação dos dias em greve de 2012, 50% dos dias serão abonados. Caso o trabalhador já tenha compensado mais da metade do tempo paralisado, as horas excedentes serão colocadas no banco de horas.
• Com relação aos dias de greve de 2013, ficou acordado que serão pagos cinco dias da jornada de trabalho. Como a jornada de trabalho é diferente em cada empresa, o total de horas a serem compensadas varia. O restante será abonado.
Entenda a greve dos eletricitários
Os trabalhadores estão em greve desde o dia 15 de julho porque a Eletrobras não apresentou proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Após a greve, a empresa entrou com um pedido de mediação da negociação coletiva no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Foram realizadas duas audiências de conciliação com a presença do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Na segunda, a Eletrobras não aceitou a proposta apresentada pelo ministro e se retirou da negociação.
Em assembleia, os eletricitários decidiram entrar em greve novamente a partir doa dia 5 de agosto. A paralisação havia sido suspensa a pedido do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que está mediou a negociação.
Fonte: Senge RJ
