No dia internacional da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação do canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte, na última sexta-feira, 3, no Pará. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro foi multado em R$ 1.000. Um ativista também foi expulso do canteiro.
Há quatro dias, cerca de 150 indígenas de oito povos atingidos pela construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o principal canteiro da barragem, o Sítio Belo Monte, exigindo que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.
Na sexta, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas. Contudo, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) também pediu à Justiça Estadual que concedesse reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro. A juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido, o que levou à expulsão de dois jornalistas e a aplicação de multa a um terceiro.
Os três jornalistas – o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona – tem realizado cobertura diária dos acontecimentos que envolvem a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios. A RFI publicou neste sábado uma reportagem sobre a expulsão sofrida pelo correspondente.
Censura
“Essa decisão é absolutamente sem sentido”, afirma o advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Sérgio Martins. “Ela é tecnicamente inconsistente. Há uma dúzia de processos aqui assim. É como se qualquer justificativa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fosse suficiente para que a Justiça conceda liminares favoráveis a eles”, comenta.
Para Sérgio, a decisão da Justiça estadual foi política. “Essa ação é de 2011, na verdade. Era um interdito proibitório que a Justiça nunca extinguiu e que agora, um ano e meio depois, foi transformada em reintegração de posse. Ela visa tirar todo o apoio e solidariedade das pessoas não-indígenas, e eliminar a cobertura jornalística em campo. Foi uma decisão estritamente política, do ponto de vista judicial”, aponta.
A SDDH entrará com uma ação exigindo que seja garantido o acesso de jornalistas ao local da ocupação.
Perigo
Em nova carta lançada no sábado, 4, os indígenas que ocupam o canteiro se mostraram preocupados com a proibição da imprensa no local. Segundo o documento, “a cobertura jornalística ajuda muito” a “transmitir nossa voz para o mundo”.
“Nosso protesto é pacífico. Estamos pedindo para sermos ouvidos. Por que eles não querem os jornalistas aqui?”, questiona o guerreiro Valdenir Munduruku. “Se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é do governo.”
Escrito por: Ruy Sposati e Lunaé Parracho – Brasil de Fato