O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, realiza hoje (30/5), o seminário “Direito do Trabalho e Movimento Sindical: passado, presente e futuro”, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. A engenheira de alimentos e diretora da Fisenge, Silvana Palmeira, participa do evento e conta que, ao final do evento, pretende-se aprovar uma nota conjunta a ser encaminhada aos senadores, alertando os parlamentares sobre algumas pautas. “O evento aprofunda o debate sobre o PLC 38/2017, que prevê a reforma trabalhista. Se aprovada, a reforma significará o desmonte da legislação do trabalho e de toda a proteção jurídica e social dos trabalhadores, afetando seu equilíbrio em prol do mais forte”, afirma.
O objetivo do encontro é discutir o papel do movimento sindical, do MPT e da Justiça do Trabalho na construção e defesa do direito do trabalho diante da reforma trabalhista, que tramita no Congresso Nacional. O evento faz parte da campanha Maio Lilás, que visa à conscientização da sociedade sobre a importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.
Na parte da manhã foram realizados dois painéis: “O movimento sindical, tripartismo e a construção do direito do trabalho no Brasil” e “Papel do movimento sindical, do MPT e da Justiça do Trabalho para efetivação do Direito do Trabalho nos dias de hoje”. À tarde, o terceiro inicia o debate sobre “Perspectivas e desafios para o movimento sindical, do MPT e da Justiça do Trabalho ante a reforma do Direito do Trabalho”.
