No próximo dia 10 de dezembro, em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, também se encerra a Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero. Em 2011, o tema adotado foi “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”. O foco é associar o aumento da aquisição de armas de fogo de pequeno porte ao aumento da violência doméstica.
Neste ano, 164 países realizaram atividades relacionadas ao tema. Mais de 3,7 mil organizações se mobilizaram em todo o mundo para denunciar casos de violência contra a mulher, pedir celeridade a inquéritos judiciais e conscientizar a população para que denuncie os casos de violência.
Em 25 de novembro, dia de início da campanha, comemorou-se o Dia Internacional da Não Violência contra as mulheres. Já em 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, um dos focos foi também o preconceito vivido por mulheres infectadas. A campanha é uma iniciativa internacional e é patrocinada pelo Centro para Liderança Global das Mulheres, fundado há 20 anos.
A Fisenge, por meio de sua Diretoria da Mulher, não poderia estar de fora dessa campanha e soma forças com outras militantes da área, como a engenheira Giucélia Figueiredo, presidente eleita do CREA-PB. Para ela, o grande desafio é fazer com que as mulheres disputem com igualdade espaços de decisão.
A engenheira também foi enfática ao afirmar que é preciso criar políticas públicas de gênero: “Existe um movimento histórico de mulheres que lutam por políticas na área da Saúde, Educação, Emprego. É preciso enfrentar a questão da violência, mas a luta não se encerra aqui. Disputar os espaços para criar estas políticas está na ordem do dia”, disse.
Outros tipos de agressão
Quando pensamos em violência, a primeira imagem que relacionamos é a da agressão física. No entanto, e de acordo com a Lei Maria da Penha, há outras formas de violência. Todas elas incorrem em crime. Pela Lei, são consideradas formas de violência familiar: a violência física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral.
Em todo o mundo, uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência familiar. No Brasil, uma em cada cinco mulheres já foi agredida por um homem. Apesar disso, é praticamente inexistente denúncias de outros tipos de agressão, que não a física e a sexual, muitas vezes pelo desconhecimento da Lei.
A Lei
Embora tenha avançado a legislação contra a violência de gênero, ainda são bastante demorados os processos que envolvem agressão à mulher. A Lei Maria da Penha (Nº 11.340/2006) sistematizou procedimentos e criou mecanismos para coibir especialmente a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Há casos, no entanto, que se arrastam por tanto tempo que muitas vítimas acabam sendo gravemente violentadas por maridos e ex-maridos. Infelizmente, ainda há delegacias, mesmo as especializadas, que não dão a devida atenção aos casos de maus tratos sofridos por mulheres.
Números impressionam
Em 2001, pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostrou que pelo menos 6,8 milhões de mulheres, no Brasil, já foram espancadas ao menos uma vez. Cerca de 2,1 milhões de brasileiras são espancadas por ano. Isto equivale a uma mulher espancada a cada 15 segundos.
Pesquisa sobre Violência Doméstica Contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, em 2007, revelou outros dados: para 35% das mulheres agredidas no Brasil, a violência começa por volta dos 19 anos. Para 20% delas, as agressões se repetem.
A Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, registrou em 2008 cerca de 270 mil atendimentos, entre informações, denúncias e serviços. Desses, 83,5% estavam relacionados à violência doméstica e familiar.
O serviço registrou que 52,5% das denúncias correspondiam à lesão corporal leve e 26,5% a ameaças. Mais de 64% das mulheres que procuraram ajuda na Central sofrem violência diariamente e 16,1% afirmam serem violentadas semanalmente. Quase 60% dos casos ocorrem em decorrência do consumo de álcool ou drogas ilícitas pelos parceiros.
Mulher e o mercado de trabalho
No Brasil, apesar de a média da escolaridade entre as mulheres ser maior que entre os homens, elas recebem ainda cerca de 60% do que eles ganham. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, a equiparação salarial entre homens e mulheres que executam as mesmas funções, se nenhuma política for adotada para mudar o quadro, deve acontecer só daqui a 87 anos!
No campo da engenharia, há uma dificuldade ainda maior. Embora as mulheres venham ganhando espaço, a área ainda é majoritariamente masculina. A Fisenge, por meio de sua Diretoria da Mulher, abraça a luta das mulheres na defesa de políticas públicas de gênero, no fortalecimento de sua representatividade nos espaços de decisão e de representatividade majoritariamente masculina.
A engenheira Simone Baía, diretora da Mulher, confirma a importância de impulsionar a perspectiva de que a igualdade entre mulheres e homens também é possível na área tecnológica: “Esta Diretoria, que tem a função de identificar os desafios e formular políticas concretas para promover a igualdade, é de suma importância para desenvolver as ações com a intenção de ampliar a participação das mulheres nos espaços dos sindicatos”, afirmou.
Coletivo de Mulheres Fisenge
Fundado em 2009, O Coletivo de Mulheres da Fisenge tem um papel de destaque no processo de organização das mulheres da área tecnológica. Para Simone, uma importância que reside na possibilidade de que as diferenças de ideias, de reivindicações possam interagir e dialogar: “Não é uma tarefa simples, mas uma etapa essencial para atingirmos a igualdade”, finalizou.
Por Silvana Sá
