Clemente Ganz Lúcio
O mundo do trabalho está em revolução. Muitas transformações em curso. São as novas tecnologias, formas de contratação, novos ajustes nas jornadas de trabalho, revisões na proteção laboral, terceirização, salários variáveis e, muitas vezes, arrochados, entre outros. Flexibilidade para as empresas fazerem tudo o que quiserem, enquanto os trabalhadores vão sendo confinados em um mundo inseguro e precário.
O enfrentamento desse novo cenário demanda capacidade de luta para que esses processos sejam revertidos e acabem trazendo qualidade de vida, bem-estar coletivo e boas condições de trabalho. Olhando para o futuro, parece missão quase impossível. Olhando para a história, missão civilizatória que os trabalhadores enfrentaram com criatividade e força, a ponto de mudar o rumo da situação. É por isso que, diante de todas as dificuldades atuais, é preciso continuar a empreender a luta! É preciso também intensificá-la, modificá-la, criar táticas diferentes.
É com essa perspectiva histórica e rumo ao futuro que o DIEESE criou e agora lança um novo instrumento para avaliar a qualidade das condições do trabalho no Brasil. Trata-se de um “termômetro” que busca medir a “temperatura” das condições de trabalho, ou seja, indicar se a qualidade das condições do trabalho está melhorando ou piorando.
O ICT é um indicador sintético, composto, de maneira ponderada, por três dimensões: ICT-Inserção Ocupacional, ICT-Desocupação e ICT-Rendimento. O ICT varia entre 0 e 1. Mais próximo de 1 indica melhores condições de trabalho ou que as condições estão melhorando, isso se os índices que se sucedem ao longo do tempo tenderem a se aproximar de 1. De outro modo, se os resultados tenderem para 0, indicam uma situação pior ou tendência de piora da qualidade das condições do trabalho.
Entre 2012 e o primeiro trimestre de 2014, a série do ICT-DIEESE elevou-se de forma intensa e passou de 0,48 para 0,70. Nos trimestres seguintes de 2014, o Índice quase não variou e, a partir de 2015, já sob os efeitos da crise econômica, o ICT-DIEESE passou a diminuir de forma contínua até o início de 2018 e desde então, pouco mudou. No último trimestre de 2018, ficou em 0,36.
O ICT refletiu o movimento de deterioração das condições do trabalho entre 2015 e 2017, puxado pela elevação do desemprego, da informalidade e pelo arrocho dos rendimentos. Em 2018, o desemprego parou de crescer, estacionado em altos patamares. A informalidade e as ocupações desprotegidas predominaram no movimento observado no mundo do trabalho, em 2018, e indicam uma situação parada em patamares de alta gravidade. No final do ano, há “um soluço” de melhora, revertido no começo de 2019, como mostram os dados. Leves oscilações das condições do trabalho, devido à sazonalidade do final do ano, ocorrem em um contexto que não evidencia nenhum sinal de alento. A situação é crítica e deve permanecer assim em 2019, conforme indica a dinâmica da atividade econômica do país. Infelizmente.
Novas pesquisas, estudos e indicadores observando as condições do trabalho serão produzidos pelo DIEESE. Com o ICT, a entidade dá início à produção técnica para olhar esse mundo do trabalho em mudança e produzir conhecimento que municie a atuação dos trabalhadores e a intervenção do movimento sindical.
Foto: Alessandro Carvalho / SOS Brasil Soberano
*Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, diretor técnico do DIEESE.