O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou, em junho, o “Boletim do Setor Elétrico” que apresenta a situação atual do setor no Brasil e faz uma comparação com o cenário de crise e racionamento enfrentado pelo país em 2001. Os assuntos em pauta são a possibilidade de racionamento de energia elétrica em 2014, as chances de repetição do mesmo cenário enfrentado no começo da década de 2000, o marco regulatório do setor, de 2004, e a formação do preço de mercado de curto prazo. “A complexidade assumida pelo setor elétrico brasileiro nos últimos anos exige uma reavaliação do atual modelo diante das mudanças em curso, especialmente na estrutura da matriz energética e na contaminação do mercado cativo pelos efeitos especulativos na comercialização da energia”, diz a publicação do Dieese.
De acordo com o estudo, a energia elétrica consumida no Brasil, hoje, é gerada a partir de um sistema hidrotérmico, com predominância da base hidráulica, ou seja, a energia brasileira é produzida, predominantemente, em hidroelétricas e complementada, quando necessário, pela energia termoelétrica. “Portanto, em um sistema elétrico com estas características, o risco de faltar energia, que poderia levar à necessidade de racionamento, depende do nível dos reservatórios das usinas hidroelétricas, da capacidade das usinas termoelétricas em continuar gerando energia e ainda do comportamento do consumo de energia elétrica”, diz o boletim.
Dentro deste sistema, o consumidor sempre acaba arcando com o ônus – seja pelo risco de racionamento, seja pela alteração tarifária. “Observa-se que os instrumentais regulatórios são cada vez mais pulverizados para dialogar com os diferentes interesses, em particular aqueles de mercado, que passaram a compor o setor. Os desdobramentos são transferidos aos consumidores, seja pelo risco do desabastecimento ou pelo patamar tarifário. De certo modo, são também repassados aos trabalhadores, que atuam sob condições cada vez mais inseguras e precárias”, explica o Dieese. O boletim expõe que o custo da energia para os consumidores deve ser livre de especulação financeira, o que leva a dois pontos para o debate: a formação de preço no mercado de curto prazo e a garantia permanente de energia ao mercado cativo a preços previamente definidos, sem a admissão de qualquer tipo de exposição ao mercado de curto prazo ou a sua volatilidade.
Crise de 2001
O boletim do Dieese ainda traz uma análise sobre a crise energética de 2001, mostrando que o racionamento foi causado, acima de tudo, pela falta ou atraso dos investimentos em novas usinas de geração no país. “Assim, embora a hidrologia adversa em 2001 tenha precipitado a crise, a não implementação das obras de expansão da geração previstas foi o fator predominante. Tanto é assim que a probabilidade do racionamento em 2001 era previsível desde 1999, pois os Planos Decenais de Expansão passaram a prever riscos de déficit de energia superiores a 10% para o decênio seguinte”, explica.
“Comparando os anos 2000 (um ano antes do racionamento) e 2012 (último dado agregado disponível), a capacidade instalada de geração elétrica aumentou 64,21%, enquanto o consumo final cresceu 50,35%, de acordo com os dados do Balanço Energético Nacional 20133. A diversificação da matriz energética foi ampliada, especialmente com a maior participação da energia térmica (de 14,4% para 27,1% do total). Fontes alternativas, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), geração eólica e solar também continuaram a ter as participações aumentadas, embora modestamente”, mostra o Dieese.
