Pressão total sobre o Congresso Nacional e os governos federal e estaduais em defesa da agenda do desenvolvimento com distribuição de renda
A CUT realiza nesta sexta-feira (30), em todas as capitais do País, um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação para pressionar o Congresso Nacional e os governos Federal e Estaduais a destravar a pauta da classe trabalhadora.
Os itens da pauta de reivindicações que serão priorizados no ato desta sexta são:
1 -contra o Projeto de Lei nº 4330/04, o PL da terceirização de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), que retira direitos dos trabalhadores e piora muito as condições de trabalho, renda e segurança.
2 –pelo fim do fator previdenciário
3 –pelas 40 horas semanais sem redução de salário
4 -10% do PIB para a educação;
5 -10% do orçamento da União para a saúde;
6 -transporte público e de qualidade;
7 -valorização das aposentadorias;
8 -reforma agrária; e,
9 -suspensão dos leilões do petróleo.
PL DA TERCEIRIZAÇÃO
Além de diversas mobilizações contra a aprovação do PL 4330 no Congresso Nacional, a CUT participou de várias rodadas de negociação na mesa quadripartite formada pelas centrais, empresários, governo e parlamentares. Porém, não houve avanço em pontos fundamentais para a garantia de direitos dos trabalhadores/as, já que o empresariado e o relator do PL, o deputado Artur Maia (PMDB-BA) continuam intransigentes e querem impor a terceirização ilimitada.
A última rodada da mesa de negociação será no próximo dia 2 de setembro, em Brasília.
A CUT reafirma sua posição contrária à terceirização de qualquer atividade e exige a responsabilidade solidária da empresa contratante, o direito à informação prévia de setores que serão terceirizados e de representação sindical aos terceirizados.
País de primeira não pode ter emprego de terceira- Entre os vários impactos que o PL trará às relações de trabalho e para os trabalhadores, vale destacar que o terceirizado: recebe salário 27% menor que o contratado direto; tem jornada semanal de 3 horas a mais; permanece 2,6 anos a menos no emprego do que um trabalhador contratado diretamente;a rotatividade é maior – 44,9% entre os terceirizados, contra 22% dos diretamente contratados; e, a cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre os trabalhadores terceirizados.
FATOR PREVIDENCIARIO
A CUT conseguiu reabrir oficialmente as negociações com o governo federal sobre o fator previdenciário. O governo estabeleceu (no dia 21/08) um prazo de 60 dias para negociar e apresentar uma proposta formal e oficial para acabar com o fator.
Durante esses dois meses, grupos de trabalhado representando as partes envolvidas na negociação vão se reunir para debater informações, dados, pesquisas e levantamentos que serão feitos pelo Ministério da Previdência e outros órgãos técnicos. Esses encontros vão acontecer a cada 20 dias. A fórmula 85/95 é uma das possibilidades para iniciar a discussão do fator previdenciário.
Para Vagner Freiras, presidente da CUT, o governo chamou a mesa não apenas por uma questão de sensibilidade, mas também por conta das recentes mobilizações realizadas pela CUT e a paralisação nacional que está agendada para o próximo dia 30 pela pauta da classe trabalhadora. Segundo o presidente da CUT, o debate e as negociações entre as centrais e o governo precisarão estar embasados em dados que serão amplamente discutidos com a base, para que os/as trabalhadores/as,saiba e concordem.
QUADRO DE MOBILIZAÇÃO DA CUT
AC -Panfletagem no centro de Rio Branco pela manhã (Terminal Urbano, Senadinho e Palácio do Governo);
AL –Concentração a partir das 14 horas na Praça Centenário, em Maceió, com a participação de sindicatos, estudantes, trabalhadores/as rurais sem terra e sem teto. Caminhada em direção ao centro da cidade;
AM -Atrasos nas trocas de turnos em empresas metalúrgicas e plásticas de Manaus, com panfletagem, a partir das cinco horas da manhã;
AP –Concentração em Macapá seguida de passeata pela rua Cândido Mendes, avenida Padre Julio até a Rua São José, indo ate a Av. FAB e encerrando na Assembleia Legislativa;
BA -Paralisação pela manhã nas bases dos sindicatos CUTistas de Salvador. Concentração no Campo Grande a partir das 13h, para marcha conjunta com as outras centrais às 14h;
CE -Bancários e trabalhadores da Educação (APEOC e SINDUTE) vão parar em Fortaleza. Haverá paralisação de 24 horas de servidores estaduais e municipais em vários municípios;
DF -Acampamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
ES – Concentração às 11 horas em Vitória, frente à Federação das Indústrias (FIES);
GO -Concentração na Praça dos Bandeirantes no Centro de Goiânia, seguida de passeata até o Palácio do Governo do Estado;
MA –Haverá paralisação nos locais de trabalho em São Luís e cidades do interior. À tarde haverá ato político;
MG –Ato público na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, a partir das 16 horas;
MS-Educação: fará greve na Rede Estadual; e na Rede Municipal de Campo Grande e em vários municípios do Estado;
– Universidade Federal (UFMS): greve com ato em frente à reitoria; – Sinergia: paralisação das atividades do principal local de trabalho, com concentração às 6h30; – Bancários: vai retardar a entrada nas agências. Concentração às 8 horas na principal agência do Banco do Brasil. (será a principal atividade do dia 30/8);
MT – Concentração na Praça Ipiranga, às 7h30. Os bancários e os servidores da UFMT se somam aos trabalhadores da educação que estão em greve, paralisando as atividades;
PA -Haverá caminhada e ato público no centro de Belém, com protesto pela democratização da comunicação em frente à Rede Globo;
PB -Em João Pessoa, concentração na Praça em frente ao Palácio do Governo e Assembleia e Judiciário (3 poderes), caminhada até a Lagoa, passando pela DRT, Sistema Correios de Comunicação, Colégio Central Liceu Paraibano e conclui na Lagoa, com o Ato Político;
PE-Paralisação dos professores da rede estadual, saúde, e servidores federais;
PI-Paralisação dos professores. Concentração na Praça da Liberdade no centro de Teresina, ao lado da Igreja São Benedito;
PR -Paralisação dos trabalhadores da educação, concentração e Ato Político no Centro Cívico, Sede do Governo Estadual. Ato conjunto com as Centrais, em Frente à FIEP (Av. Cândido de Abreu);
RJ-Ato na Central do Brasil, a partir das 15 horas, com panfletagem e carro de som;
RN – Manifestação às 9 horas em frente à sede do capitalismo potiguar, a FIERN- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte;
RO –
RR –Panfletagens em órgãos públicos, empresas, entidades, na Assembleia legislativa e outros locais;
RS – Sul. Na capital gaúcha, haverá concentração nas 14 garagens de ônibus junto com os rodoviários. Às 6h será realizado um piquete no X da rodoviária. Às 10h30, concentração em frente à Expointer, em Esteio, para o ato unitário das centrais sindicais. Na grande Porto Alegre, os petroleiros e metalúrgicos estarão concentrando às 6h da manhã em frente à Petrobras. Em Novo Hamburgo, em frente aos calçados Beira Rio. As Federações e movimentos sociais estão organizando atos em Guaíba, Gravataí e Alvorada;
SC – As paralisações ocorreram em várias regiões do Estado;
SE -Atos Públicos em toda Aracaju a partir das 14h, com concentração na Praça Fausto Cardoso;
SP-Metalúrgicos do ABC se encontrarão com os Professores da APEOESP na Praça da República às 11 horas e seguirão em caminhada até a Avenida Paulista. Ato no vão livre do MASP às 15 hs. Os bancários vão atrasar em uma hora a abertura das agências localizadas próximo às regionais do Sindicato – como Centro, Osasco e avenidas João Dias e Faria Lima. Às 15h, estarão no vão livre do MASP;
TO -Ato público acontece em Palmas, no estacionamento do Banco do Brasil, Av. JK, às 15 horas.
Fonte: CUT Nacional
