Embora o governo não tenha apresentado formalmente à sociedade uma proposta de reforma do sistema previdenciário em nosso país, e em especial aos trabalhadores e trabalhadoras, o ministro da fazenda Nelson Barbosa anunciou que enviará ainda nesse semestre uma proposta ao Congresso Nacional.
De acordo com declarações de integrantes do governo essa reforma prevê a criação de uma idade mínima para a aposentadoria e a unificação, em longo prazo, de todos os regimes de Previdência.
As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado.
A CUT já se posicionou contra medidas que representam retrocessos, como o aumento da idade para a aposentadoria ou equiparação entre homens e mulheres do tempo de vida mínimo exigido para obtenção do benefício. A entidade defende que essa proposta seja levada para o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, espaço criado exatamente para tratar de questões como essa.
Trabalhadoras rurais e urbanas serão as mais impactadas
Ao debater o tema da reforma da previdência, em momento algum podemos cair no engodo de que hoje as mulheres vivem mais que os homens, são mais escolarizadas e que, portanto, podem se aposentar com a mesma idade que eles.
A trajetória profissional das mulheres dificilmente será igual a dos homens e isso reflete em condições de trabalho, diferenças salariais, responsabilidades domésticas e de cuidados que impactam diretamente sobre a forma como entram e permanecem no mercado de trabalho.
As mulheres, em sua maioria, estão em setores segmentados com menor formalização, qualificação e salários inferiores ao dos homens, e isso tem impacto direto em suas vidas e em sua aposentadoria.
As trabalhadoras rurais têm um cotidiano de trabalho que não é considerado muito menos valorizado aos olhos do mercado, mas que é essencial para a reprodução da vida. As anunciadas reformas penalizarão especialmente as mulheres camponesas.
Essa iniciativa do governo vai contra os interesses da classe trabalhadora, visa atender apenas os interesses do mercado.
Diante disso, temos o desafio de aprofundar o debate sobre esse tema que está diretamente ligado com os temas que tem incidência direta nessa questão entre eles: licença parental, ratificação da convenção 156 da OIT, compartilhamento das responsabilidades familiares e igualdade de oportunidade no mundo do trabalho.
Não a mais uma reforma que retira direitos da classe trabalhadora e penaliza ainda mais as mulheres!!!
Fonte: Carmen Foro e Junéia Martins
Vice-presidenta e Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora
