Congresso aprova propostas de fortalecimento da engenharia brasileira, valorização profissional e defesa de setores estratégicos para o desenvolvimento autônomo do país
O fortalecimento da engenharia brasileira como instrumento para o desenvolvimento autônomo, a soberania nacional e a democracia foi um dos principais eixos do 14º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge) , encerrado neste sábado (29/8), em Belo Horizonte. Ao final dos trabalhos, as propostas aprovadas passam a orientar a atuação da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), do Consenge e dos sindicatos de engenheiros de todo o país.
Segundo Roberto Freire, presidente da Fisenge e integrante da nova diretoria executiva, o próximo passo será transformar as decisões do Congresso em um planejamento estratégico e atuar para levar as propostas às diferentes instâncias de governo e aos espaços de decisão.
“A nossa principal proposta é garantir a soberania nacional, o crescimento do país, a volta da engenharia como setor estratégico, porque passamos por um ataque sistemático nos governos Temer e Bolsonaro. Queremos soberania com a engenharia reconstruída para promover o desenvolvimento do país.”
Para o dirigente, o fortalecimento da engenharia não deve ser compreendido apenas como uma pauta profissional ou corporativa. Trata-se de recuperar uma capacidade estratégica do país e colocar o conhecimento e o trabalho dos profissionais da área a serviço de um projeto nacional de desenvolvimento e promoção de justiça social.
Engenharia e soberania
A importância estratégica da engenharia está relacionada à sua presença em praticamente todos os setores fundamentais da economia e da infraestrutura. ” A engenharia está na construção civil, mobilidade, questão agrária, em praticamente todas as questões”, diz Freire.
Nesse sentido, defender a engenharia nacional significa também defender a capacidade brasileira de planejar, produzir, desenvolver tecnologia e executar projetos estratégicos. Durante o Congresso, também foi ressaltado o enfraquecimento de empresas brasileiras de engenharia e construção, devido aos impactos da Operação Lava Jato sobre empresas e capacidades produtivas nacionais.
A defesa da engenharia está vinculada à construção de um país com maior autonomia tecnológica e econômica. Para engenheiros e sindicalistas, não há desenvolvimento soberano sem uma engenharia forte, qualificada e valorizada.
Propostas para um desenvolvimento soberano
Entre os principais destaques das propostas aprovadas estão temas relacionados à defesa de setores estratégicos e à construção de uma política nacional de desenvolvimento. Entre eles, a defesa da Petrobras, a discussão sobre inteligência artificial com ética e regulação, o enfrentamento da emergência climática e a soberania sobre as terras raras.
As propostas refletem a compreensão de que o país precisa ter capacidade de decisão sobre seus próprios recursos, suas empresas estratégicas, suas tecnologias e seu modelo de desenvolvimento.
Valorização e Salário Mínimo Profissional
A defesa do desenvolvimento nacional está diretamente relacionada à valorização de quem exerce a engenharia. Entre as pautas específicas da categoria está a defesa de um índice de atualização para o Salário Mínimo Profissional dos engenheiros, como forma de reconhecer a formação, a responsabilidade e a qualificação exigidas para o exercício da profissão.
“A valorização vai além da remuneração. Depois de anos dedicados à formação, engenheiros e engenheiras precisam ter a oportunidade de trabalhar em sua área de conhecimento e ver reconhecidos seu trabalho, sua capacidade e seu talento.”
Para o movimento sindical, reconhecer o trabalho dos profissionais significa também criar condições para que o conhecimento acumulado pela categoria seja colocado a serviço da sociedade.
“Engenheiro, sim. Analista, não”
Outra proposta destacada no Congresso é a defesa da distinção entre as funções de engenharia e cargos genéricos de analista. A preocupação está especialmente relacionada aos concursos públicos que exigem formação em engenharia, mas utilizam denominações como “analista de engenharia” ou “analista ambiental”, situação que pode ser utilizada para afastar direitos relacionados ao exercício profissional e ao piso da categoria.
A proposta “Engenheiro, sim. Analista, não” busca deixar clara a aplicação da legislação profissional quando o cargo exige formação e atribuições próprias da engenharia, independentemente da nomenclatura utilizada.
A iniciativa também busca avançar no Congresso Nacional. Segundo Freire, já houve articulação com a deputada federal Erika Kokay para que ela possa assumir a relatoria do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contribuindo para acelerar sua tramitação.
Negociação coletiva e condições de trabalho
A valorização da categoria também passa pela capacidade de trabalhadores e trabalhadoras construírem coletivamente as regras que orientam suas relações de trabalho. Convenções e acordos coletivos permitem que questões concretas vividas nos locais de trabalho sejam transformadas em normas aplicáveis às categorias.
Embora o reajuste salarial esteja entre as principais preocupações nas negociações, as pautas vão além da questão econômica. Teletrabalho, prevenção e combate ao assédio, igualdade entre homens e mulheres e condições de trabalho também fazem parte dessa construção coletiva.
“A participação dos trabalhadores nas assembleias, portanto, é fundamental para identificar problemas cotidianos e transformá-los em propostas capazes de melhorar as relações e o ambiente de trabalho”.
Engenharia a serviço das pessoas
Ao sintetizar o sentido das decisões do Congresso, Freire faz uma ressalva importante: o objetivo não é fortalecer a engenharia apenas como campo técnico e estratégico, mas como uma profissão capaz de contribuir para a vida das pessoas e para o desenvolvimento da sociedade.
“Lutamos pelo fortalecimento da engenharia como profissão que venha contribuir para o desenvolvimento das pessoas, do país e da nação como um todo. Nosso objetivo é gerar bem-estar e igualdade, para que todos possam ter uma vida melhor. Nesse momento de eleições gerais para presidente, governador e deputados estaduais e federais, é decisivo o engajamento de toda categoria para a reeleição do presidente Lula”, ressaltou a nova diretoria eleita no Congresso.
O 14º Consenge conta com apoio do Crea-MG e do Dieese e patrocínio da FINEP e da Mútua Nacional.
Texto: Adriana Borges
Foto: Fabio Ortolan
