Começam em março as pré-Conferências Temáticas que vão produzir os documentos a serem apresentados na Conferência Livre Estadual de Meio Ambiente e Agricultura- CLEMAARJ, marcada para junho, no Rio de Janeiro, com a participação de cem entidades, entre elas o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), que integra a coordenação do evento. A primeira pré-Conferência vai ser realizada no Teatro Oscar Niemeyer, em Niterói, no próximo dia 14 de março, um sábado, sobre o tema “Meio ambiente, crise hídrica, saneamento básico e saúde ambiental”, das 8h às 19h.
“A realização da Conferência, pela primeira vez sem recursos federais, é uma vitória da sociedade civil”, destaca o engenheiro agrônomo Jorge Antônio, diretor do Senge RJ. “Toda a construção da Conferência Estadual do Meio Ambiente está sendo marcada pelo trabalho colaborativo, de baixo para cima, com intensos debates para elaboração da pauta.”
Jorge lembra que as Conferências Nacionais foram criadas durante os primeiros anos do governo Lula, para debater políticas públicas em diversas áreas, como agricultura, meio ambiente, saúde, educação, comunicação. Aconteciam de dois em dois anos e contavam com recursos federais que eram destinados às conferências estaduais e municipais. Esse apoio financeiro foi cancelado pela gestão Bolsonaro, junto com os conselhos representativos. A última Conferência Nacional do Meio Ambiente, com o tema Resíduos Sólidos, aconteceu em 2014.
“Por isso, é tão importante a participação da sociedade civil na Conferência Livre Estadual do Meio Ambiente e Agricultura e nas suas pré-Conferências Temáticas”, diz Jorge. “Constitui uma demonstração forte de resistência, em um momento em que os recursos naturais do país e toda as áreas ligadas à defesa ambiental estão sob ataque do governo federal. A gestão ambiental das instituições está ameaçada, submetida à fragilidade financeira e logística, e ao interesse predador do capital.”
Nesse sentido, o dirigente do Senge RJ destaca que, em junho, o conteúdo da Conferência Estadual trará um avanço em relação às anteriores, ao unir os atores sociais do setor agrícola, em especial da agricultura familiar e da agroecologia, aos envolvidos nas questões do meio ambiente. “A integração dessas duas áreas vai fazer muita diferença para reverter o afastamento da sociedade civil da preocupação ambiental”, acredita.
A CLEMAARJ está marcada para os dias 26 e 27 de junho. No primeiro dia, uma sexta-feira (26), das 14h às 21h, está previsto ato público ambiental com artistas, agricultores, ativistas, entidades da área da cultura e de outros segmentos sociais que têm sido alvo de tentativas de desmonte pelo governo. No sábado (27), a Conferência vai das 8h às 18h, com a apresentação dos documentos de consolidação dos debates.
Pré-Conferências Temáticas
O processo de organização da CLEMAARJ começou em agosto de 2019, já com a presença de quase 50 sindicatos e associações. De lá para cá, foram oito reuniões preparatórias e uma plenária, em que foram aprovados os temas das sete pré-Conferências (veja a agenda completa no quadro abaixo): 1) Meio ambiente, crise hídrica, saneamento básico e saúde ambiental; 2) Meio ambiente, dívidas públicas (interna/externa), gestão pública, justiça ambiental e Poder Legislativo; 3) Meio ambiente, agricultura, acesso à terra e agroecologia; 4) Meio ambiente e energia; 5) Meio ambiente e mudanças climáticas; 6) Meio ambiente, resistência contra os retrocessos e genocídio do povo negro e dos povos originários; 7) Meio ambiente, educação ambiental e cultura.
Além das pré-Conferências Temáticas, as entidades que apoiam o evento também estão promovendo pré-Conferências Livres, regionais ou em pontos de articulação social, como escolas e sindicatos, para desenvolver os conteúdos e as questões que serão discutidas em junho, como desdobramento das mobilizações da Semana do Meio Ambiente, que vai de 1º a 5 do mês.
Como interagir e participar
As agendas atualizadas, os documentos de referência e mais informações sobre a CLEMAARJ estão disponíveis na página do evento no Facebook ( facebook.com/clemaarj ). As inscrições para participar da CLEMAARJ e das pré-Conferências são gratuitas. As pessoas interessadas podem enviar email para – clemaarj@gmail.com – com as seguintes informações: nome; e-mail; telefones; profissão/formação profissional; instituição/entidade.
A CLEMAARJ é realizada pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), Fórum Estadual dos Engenheiros Agrônomos (Feea), Comissão de Meio Ambente/Crea-RJ, Baía Viva, Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), CUT-RJ, APSERJ, SINDSPREV, ABIO, APROGEO-RJ, ECOCIDADE/Apedema-RJ, Defensores do Planeta, Fetagri-RJ, e Rede Águas Sustentabilidade. Outras 90 entidades apoiam o evento.
Íntegra da carta de apresentação da Clemaarj 2020
Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará
