A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. O valor representa um acréscimo de 20% em relação a 2014 e 700% sobre 2002, primeiro ano do governo Lula, quando o valor foi de R$ 2,3 bilhões.
O decreto de Dilma determina ainda que ao menos 30% dos recursos utilizados pelos órgãos federais para compras de alimentos sejam destinados à agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Do montante de R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões serão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e terão juros entre 0,5 % a 5,5% ao ano, de acordo com a renda. Para os produtores do semiárido, as taxas variam entre 0,5% e 4,5% ao ano.
Dados do Ministério do Desenvolvimento agrário aponta que 84% dos estabelecimentos rurais no Brasil são de agricultores familiares (4,3 milhões), setor responsável por 70% dos alimentos na mesa dos brasileiros.
Para a vice-presidente da CUT, Carmen Foro, ao tirar o Plano Safra da política de ajustes, o governo demonstra compreender a necessidade manter o investimento em que tem como foco a produção de comida.
“O governo acerta ao fazer com órgãos como o Ministério da Defesa, onde há demanda de muitos alimentos, passem a ter a agricultura familiar como fornecedor. A expectativa é que 230 mil famílias sejam atendidas e com assistência técnica focada na agroecologia, acreditamos que é a multiplicação do banco de sementes, para preservar as melhores espécies e evitar que desapareçam. A ideia é que os convênios garantam mais tecnologia e espaço físico para isso”, explicou.
Outro ponto elogiado por Carmen foi destinar 25% dos recursos públicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para jovens, uma forma de evitar o êxodo desse público para a cidade.
O governo afirmou ainda que deve lançar em 30 dias uma proposta de reforma agrária para o Brasil. Imediatamente, a presidenta demarcará 10 áreas quilombolas no Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná,Pará e Rio Grande do Sul, beneficiando cerca de 2.500 famílias quilombolas.
Dúvidas sobre o programa
Apesar de também ressaltar a importância da destinação de recursos para incremento das compras institucionais, a desburocratização da agroindústria e o incentivo ao cooperativismo, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, afirmou que os movimentos esperavam mais do programa.
“Por mais que o plano tenha avanços importantes, não é aquilo que a Fetraf desejava. Imaginávamos e reivindicávamos um Plano Safra com mais recursos e com, no mínimo, manutenção das taxas de juros. O aumento dessas taxas pode significar a restrição à produção, especialmente para os agricultores mais pobres”, destacou o dirigente.
Rochinski é receoso também em relação à aplicação das políticas. “Esperamos que a mudança na Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) não seja só na diretoria, que saia do papel e realmente seja um instrumento para apoio aos agricultores familiares”, falou.
A mesma desconfiança vale para a promessa de tirar do papel um programa de reforma agrária. “Temos visto com muito bons olhos o Patrus Ananinas (Ministro do Desenvolvimento Agrário) afirmar que a reforma agrária é grande prioridade para o ministério, mas num ano em que houve cortes em todos os setores, qual a efetividade desse plano? Estamos numa expectativa de ver esse plano não com medidas só médio e longo prazo, mas com mudanças estruturantes que mexam na concentração de terra. Isso significaria assinar ao menos 150 decretos de desapropriação de terra que estão parados na mesa da presidência”, defendeu.
Escrito por: Luiz Carvalho/ CUT
