Aconteceu, no dia 25 de julho, uma reunião do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras da CUT, em São Paulo.
Na pauta: participação no 9º Encontro da Marcha Mundial de Mulheres (MMM); Estatuto do Nascituro e PEC das Domésticas. A engenheira Eloísa Bastos e integrante do Coletivo de Mulheres da Fisenge, Eloísa Bastos esteve presente do evento. “O Estatuto do Nascituro é um verdadeiro retrocesso na história de lutas das mulheres. Sou contra este projeto que dá mais direitos ao pai estuprador que a própria mulher violentada. Precisamos dialogar com a sociedade e os parlamentares para impedir a aprovação desta projeto”, afirmou.
De autoria dos deputados Luiz Bassuma (PV) e Miguel Martini (PHS), o Estatuto do Nascituro, Projeto de Lei nº 478/07, elimina o direito adquirido pela mulher de realizar o aborto, mesmo quando a gravidez é resultado de um estupro ou provoca risco de morte à mãe. Além disso, o estuprador, caso seja reconhecido, passa a assinar a certidão de nascimento e terá de pagar pensão alimentícia, negando, portanto, qualquer importância à violência sofrida pela mulher e fazendo com que a vítima seja obrigada a conviver com o agressor.Em dinâmica trabalhadoras apontaram o que haviam levado ao encontro do coletivo
Sem autonomia
De acordo com o PL, que tem apoio da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar mista em defesa da vida, a mulher que provocar a aborto pode ser presa por até três anos. O levantamento apresentado pela assessoria da Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT destaca ainda outras aberrações como o simples fato de debater a legalização do aborto poder resultar em detenção de até seis meses.
Paralelo a isso, os deputados João Campos (PSDB-GO) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP) apresentaram um requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue o financiamento a projetos no Brasil voltados a discutir os direitos reprodutivos da mulher. Mais uma tentativa de criminalizar o debate sobre a autonomia em relação ao corpo.
Diante do argumento de representantes das CUTs nos estados que apontaram a dificuldade em debater o tema mesmo dentro do ambiente sindical, a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva destacou a necessidade de fazer alianças com parceiras do movimento feminista para romper a barreira. “Temos de convencer as pessoas sobre a importância dessa luta ou ficaremos falando para nós mesmos. O Estatuto do Nascituro é tão grave quanto a “cura gay” e essa mesma gravidade deve ser mostrada às pessoas. Esse é o momento de discutir esse tema também com a juventude.”
