A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) promoveu na tarde desta quarta-feira (16) uma manifestação em favor do investimento de 50% dos royalties do Fundo Social do pré-sal em educação e ciência e tecnologia.
O ato também teve o objetivo de garantir o restabelecimento dos recursos dos royalties que eram destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e que ficaram de fora da nova regra de partilha. O Projeto de Lei que definirá as regras em relação aos royalties do petróleo está tramitando no Senado.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da SBPC, Helena Nader, ressaltou que se o país não investir esses recursos em educação e ciência “irá continuar a ter uma cultura extrativista”. Ela lembrou que “o petróleo é finito” e ressaltou que os recursos podem viabilizar obrigações legais das unidades da federação, como o pagamento do piso aos professores.
Helena entregou a proposta da entidade ao relator da matéria, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que disse acreditar que os cientistas irão conseguir a inclusão da partilha na proporção reivindicada.
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, se posicionaram de forma favorável à partilha pleiteada pelos cientistas. Mas, segundo Helena Nader, isso não significa que a questão esteja fechada dentro do governo federal.
Fonte: Agência Pulsar
