O texto preliminar explica que “nos últimos anos a estabilidade econômica, os avanços tecnológicos, o aumento da produtividade e da lucratividade das empresas, dentre ouros fatores, tem sido responsáveis por um significativo, porém, ainda insuficiente, crescimento econômico no país”.
A partir desta constatação, o documento ressalta que os impactos positivos no mercado de trabalho — como a diminuição do desemprego, o aumento da contratação com carteira assinada e as conquistas de aumentos salariais acima da inflação — marcam uma clara reversão da situação de crise e desemprego elevado que o país enfrentou por mais de vinte anos. Seria, segundo manifesto, um momento propício para a luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.
Redução dos juros
É uma luta histórica, diz o texto, que “torna-se mais efetiva, com maiores possibilidades de vitória, quando travada nos momentos, como o atual, de crescimento da economia e dos salários, quando as empresas prosperam”. Uma importante observação que o documento faz é a necessária redução da taxa de juros como aliada da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. “Será uma importante medida para a geração e distribuição democrática da renda e para o desenvolvimento do país”, destaca o manifesto.
O texto lembra ainda que a redução da jornada de trabalho constitucional para 40 horas semanais garante a criação de mais de 2 milhões de novos empregos e a conquista de melhores condições de vida. “Reduzir a jornada é um ato de solidariedade com os que estão desempregados, garante mais tempo livre para os trabalhadores dedicarem-se às famílias, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer”, afirma. E alerta para a estreita relação da redução da jornada de trabalho com a diminuição dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais.
O texto finaliza conclamando os trabalhadores para a luta. “Sabemos que a conquista da redução da jornada de trabalho só virá com a luta de todo o povo trabalhador do Brasil”, enfatiza. “É por isso que as centrais sindicais estão convocando para 28 de maio o ‘Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário’”, afirma.
Convenções da OIT
No dia 28 de maio, segundo o manifesto, será cobrada a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 393/01 que tramita no Congresso Nacional. “Nessa mobilização, os trabalhadores e o conjunto das forças democráticas e populares, através de paralisações, assembléias e manifestações, demonstrarão sua unidade na luta, fundamental para mais esta conquista”, finaliza o texto sobre a campanha pela redução da jornada sem redução de salário.
O documento também destaca que o dia 28 de maio será também cobrada a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT. “A aprovação destas convenções será um importante passo para reconhecer definitivamente os direitos dos funcionários públicos à data-base e negociação coletiva para determinar salários e demais condições de trabalho e estabelecer limites à demissão imotivada, raiz da prática da rotatividade da mão-de-obra amplamente difundida entre as empresas para diminuir os salários e precarizar o emprego”, destaca.
Jornal e cartaz
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) tem alertado a sua militância sobre a importância desta uma fase de grandes mobilizações, tendo como alvo o dia 28 de maio. Para a central, além da redução da jornada de trabalho sem redução de salário e da ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, os cetebistas devem empunhar as bandeiras do fim do “fator previdenciário” e da reforma agrária.
Na semana que antecede o 1º de Maio, a CTB desenvolverá uma intensa mobilização em todos os Estados, com ênfase na coleta de assinaturas e amplo visual da central, como parte da programação das manifestações do “Dia Internacional dos Trabalhadores”. A CTB está preparando um jornal e um cartaz como parte desta mobilização.
Fonte: CTB
