Boletim Coletivo de Mulheres – 25 de novembro
Violência institucional atinge maior parte das mulheres
A maioria da população ainda tem dificuldades para compreender a violência institucional, mas ela é a que está presente nos espaços controlados pelo Estado. Geralmente, a violência institucional atinge mulheres em hospitais, maternidades, estatais, entre outros ambientes. Nesse episódio, a engenheira Eugênia relata o caso da colega Arlete, 59 anos, que está com dificuldades de passar no processo seletivo da estatal onde trabalha.
Os quadrinhos têm periodicidade mensal. Contribua você também e ajude a divulgar! As contribuições poderão ser enviadas diretamente para o e-mail da engenheira Eugênia: engenheiraeugenia@gmail.com ou para comunicacao@fisenge.org.br
Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.
CONFIRA A VIGÉSIMA PRIMEIRATIRINHA DA SÉRIE:
25/11: Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher
Nota do Coletivo de Mulheres da Fisenge
“A prática da violência, como toda ação, muda o mundo, mas a mudança mais provável é para um mundo mais violento”, Hannah Arendt, filósofa
Hoje, 25 de novembro, é dia internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher. Todos os dias a violência é elemento presente no cotidiano das mulheres. Desde enfrentar o caótico e machista trânsito; esperar um ônibus em um local deserto; caminhar por ruas sem iluminação; enfrentar a falta de vagas em creches; a falta de lavanderias públicas; agressões verbais e físicas nos transportes públicos; a homofobia; o racismo; os assédios moral e sexual e a luta permanente pela ocupação dos espaços.
Parafraseando Chico Buarque, todo dia parece tudo sempre igual, mas somente a luta muda a vida. Nós, mulheres, enfrentamos no dia-a-dia um ciclo de violências, que precisa ser rompido. Nesse sentido, o Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) afirmou como agenda política para o ano de 2015 o combate ao assédio moral, a luta pela ocupação dos espaços de poder pelas mulheres e a divisão das responsabilidades familiares e domésticas. As formas de violência são inúmeras, que vão desde a física até a institucional. Repudiamos a violência institucional presente em hospitais e maternidades, que violentam grávidas, jovens, negras, lésbicas e mulheres na 3ª idade. O machismo institucionalizado leva a negligências e a procedimentos cirúrgicos desnecessários e é preciso enfrentar com clareza estas questões.
A ocupação dos espaços de poder por mulheres é central no enfrentamento ao machismo. Embora o número de mulheres tenha ampliado na próxima composição do Congresso Nacional, é preciso mais. Nossas pautas históricas precisam avançar no parlamento. A transversalização do recorte de gênero e raça é fundamental em todas as pautas. Este cenário também precisa se refletir em nosso Sistema Confea/Creas, que contou com apenas 13,72% de candidatas mulheres.
Por todas essas distorções em nossa sociedade, nós, engenheiras organizadas no Coletivo de Mulheres da Fisenge, afirmamos o nosso comprometimento com a luta pelo fim da violência contra a mulher.
Coletivo de Mulheres da Fisenge
Coletivo de Mulheres da Fisenge lança campanha pelo fim da violência contra a mulher
Foi lançada, no dia 20/11, a campanha pelo “Fim da Violência contra a Mulher”. Produzida pelo Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), a campanha tem o total de cinco peças, que retratam desde a violência em transportes públicos até discriminação por orientação sexual e racismo. Esta é o segundo ano que a Federação realiza a campanha. “Esta edição tem o objetivo de alertar sobre outras formas de violência ainda tão invisibilizadas pela sociedade, como os abusos em transporte público, a violência institucional, a homofobia e o racismo. É fundamental romper o silêncio e denunciar os casos de violência”, alertou a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía. A primeira peça também faz referência ao mês da consciência negra. As demais serão lançadas ao longo da próxima semana.
Sobre a campanha
A campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, é uma mobilização realizada em mais de 160 países, voltada à sensibilização sobre o problema da violência que atinge o público feminino. A iniciativa ocorre desde 1991, quando 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo CWGL, lançaram a Campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres – e finalizando no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos.No Brasil, as atividades foram antecipadas, com o início no dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, razão pela qual no país a campanha se estenderá por 20 dias, encerrando-se no dia 10 de dezembro.
Diretora da Fisenge é a primeira mulher reeleita à presidência do Crea-PB
Apurados 100% dos votos em todo o estado, a engenheira agrônoma Giucélia Figueiredo foi escolhida, pelos profissionais do Sistema CONFEA/CREA na Paraíba, para mais um mandato à frente do CREA-PB. Giucélia é a primeira mulher a presidir o Conselho e obteve vitória com 93,4% dos votos. Ela agradeceu a todos que estiveram envolvidos no processo eleitoral que culminou em sua reeleição. “Agradeço profundamente a todos que nos apoiaram nas eleições, mas de modo especial aos profissionais das áreas tecnológicas, engenheiros , técnicos, tecnólogos e ao setor produtivo; eles me deram a oportunidade de ser a primeira mulher reeleita a presidência do nosso Conselho”. Ela lembrou ainda dos usuários dos serviços do CREA-PB e dos movimentos sociais que apoiaram e torceram por sua reeleição. Giucélia parabenizou os adversários pela participação no processo democrático e complementou: “É com muita emoção, que reafirmo os nossos compromissos de continuar as mudanças, os avanços no nosso Conselho, em prol dos profissionais e do povo paraibano. Essa vitória não é de Giucélia Figueiredo, mas de todos e todas que sonham e lutam”.
Propostas
Durante a campanha, Giucélia Figueiredo prometeu dar continuidade à política de valorização salarial e profissional dos servidores do CREA-PB, propôs construir com as entidades representativas de técnicos campanhas de valorização profissional e ainda manter o apoio e a defesa do piso salarial dos técnicos, bem como sua legalização e efetiva participação no Sistema CONFEA, CREA e Mútua. A presidenta eleita garantiu ainda buscar mais vigor e proatividade no controle de obras e serviços públicos de engenharia e na valorização da cadeia produtiva da Paraíba. Além disso, dentre outras propostas, Giucélia quer continuar a luta pela valorização do profissional e dar apoio às entidades e sindicatos em prol da atualização e implantação do PCCR das administrações públicas, estadual e municipal.
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo, mostra OMS
Entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital e cerca de 70 milhões se casam antes dos 18 anos, frequentemente contra a sua vontade. Os dados indicam que 7% das mulheres correm o risco de sofrer violência em algum momento das suas vidas. A violência, exacerbada durante conflitos e crises humanitárias, tem consequências dramáticas para a saúde física e mental das vítimas. “Nenhuma varinha de condão vai eliminar a violência contras as mulheres. Mas a prática revela que é possível realizar mudanças nas atitudes e nos comportamentos, que podem ser conseguidos em menos de uma geração”, afirmou Charlotte Watts, professora na Escola de Higiene e Medicina Tropical em Londres e coautora dos documentos. Os investigadores apuraram que mesmo nos casos em que existe legislação forte e avançada de defesa das mulheres, muitas continuam a ser vítimas de discriminação, violência e falta de acesso adequado a serviços jurídicos e de saúde.
20 de novembro: Campanha de combate ao racismo aborda o genocídio da juventude negra e as oportunidades de trabalho
A campanha de combate ao racismo, que faz parte do Mês da Consciência Negra comemorado em novembro, tem uma temática a cada semana e nesta, o tema foi o genocídio da juventude negra e as oportunidades de trabalho. A campanha tem o apoio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). De 2002 a 2010, o país registrou 418.414 vítimas de violência letal – 65,1% delas (272.422 pessoas) eram negras. Os dados constam no “Mapa da Violência 2012 – A Cor dos Homicídios”, primeiro levantamento nacional sobre esse tipo de morte com recorte étnico, que foi realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), pelo Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). No mês de novembro, o dia 20 foi escolhido para a celebração do Dia da Consciência Negra por ser a data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Em 1695 foi o ano da morte de Zumbi. No dia da Consciência Negra o objetivo é fazer uma reflexão sobre o relevo da cultura e do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africanas. É dia de comemorar e mostrar profundo apreço pela cultura afro-brasileira. O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. A Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado, foi sancionada em 2011.
História de Zumbi
No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. Os quilombos, liderados por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravista que vigorava na época e o principal motor responsável pela preservação da cultura africana no Brasil. Zumbi lutou até à morte contra a escravidão, que só viria em 1888, com a abolição oficial da escravatura. A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888, 193 anos após sua morte.
Número de negros em universidades brasileiras cresceu 230% na última década; veja outros dados
Mais da metade da população brasileira se autodeclarou negra, preta ou parda no censo realizado pelo IBGE em 2010. Mas apenas 26 em cada 100 alunos das universidades do país são negros. Apesar de ainda muito inferior, o acesso da população negra ao ensino superior aumentou 232% na comparação entre 2000 e 2010. Os dados constam no infográfico Retrato dos negros no Brasil feito pela Rede Angola. O aumento no acesso à formação universitária reflete as políticas afirmativas implementadas pelo governo nos últimos anos, em resposta às reivindicações históricas do movimento negro no país, mas os dados apontam o gargalo ainda existente: de cada cem formados, menos de três, ou 2,66%, são pretos, pardos ou negros. Outro aspecto apontado pelo site angolano é que para cada R$100 reais ganhos por um branco, um homem negro, com a mesma formação e na mesma função, recebe R$57,40. No caso de uma mulher negra, o salário cai para R$38,5.
Países do G20 afirmam a importância das mulheres no mercado de trabalho
Após dois dias de conversações, a cúpula que reuniu líderes das principais economias industrializadas e emergentes do mundo na cidade australiana de Brisbane, chegou ao fim do dia 16/11, ofuscada por preocupações em torno do conflito na Ucrânia. Em declaração final, os líderes do G20 disseram que a prioridade seria elevar os padrões de vida e criar empregos em todo o mundo por meio do crescimento. Em busca desse objetivo, os participantes da cúpula finalizaram um plano, delineado pelos ministros das Finanças no começo deste ano, para impulsionar a economia global. O plano especifica 800 novas medidas que devem ser implementadas nos países-membros, com o objetivo de elevar o crescimento em 2,1 pontos percentuais acima das previsões para 2018. As medidas incluem passos para aumentar o investimento, melhorar o comércio e a infraestrutura, assim como estabelecer um sistema fiscal justo em nível internacional. O comunicado afirmou ainda que os países do G20 pretendem quebrar as barreiras que impedem mulheres de se integrarem no mercado de trabalho, numa tentativa de se chegar a 100 milhões de novos empregos para mulheres até 2025.
A cada hora, um homossexual sofre violência no Brasil; Denúncias crescem 460%
A cada hora, um homossexual sofre algum tipo de violência no Brasil. Nos últimos quatro anos, o número de denúncias ligadas à homofobia cresceu 460%. Segundo números obtidos pelo Estado, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), registrou 1.159 casos em 2011. Neste ano, em um levantamento até outubro, os episódios de preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais (LGBTT) já superam a marca de 6,5 mil denúncias. Os jovens são as principais vítimas dos atos violentos e representam 33% do total das ocorrências. A cada quatro casos de homofobia registrados no Brasil, três são com homens gays.
Aborto e cesariana entre as causas da mortalidade materna
Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que mais de meio milhão de mulheres no mundo morrem por causas maternas a cada ano, levando crianças à orfandade, que têm risco de 5 a 10 vezes maior de morrer antes de completar dois anos. Estudos mostram que cerca de 95% da mortalidade materna na América Latina e Caribe poderia ser evitada, pois as causas mais frequentes dos óbitos maternos são hipertensão, hemorragias, aborto inseguro, infecção puerperal (período de até 42 dias após o parto) ou violência contra a mulher. No entanto, ao que tudo indica, nenhum país da América Latina atingirá o quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir no mínimo 75% da mortalidade materna até 2015. Nem o Brasil, que deveria chegar a 35 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. De 1990 a 2011, o País reduziu em 55% a taxa de óbitos das gestantes, de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos e houve também redução absoluta nos casos de mortalidade materna, mas os índices permanecem acima da meta assumida nos ODM.
Ato pede o fim do preconceito contra as pessoas com HIV/Aids
Um ato em frente à Assembleia Legislativa do Rio, no dia 21, pediu respeito e solidariedade às pessoas com HIV/aids. A manifestação encerrou o segundo dia do 17º Vivendo, Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids organizado pelo Grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids) do Rio de Janeiro que completa 25 anos. Com apitos, cartazes e uma faixa vermelha criando o símbolo da luta contra a aids, os manifestantes criticaram o preconceito contra as pessoas portadora do vírus e as que desenvolveram a doença. Nas oficinas e palestras, as histórias de superação e de ativismo social alternavam-se com as de discriminação e ignorância sobre a aids.”Tive um amigo que me excluiu do Facebook, pois tinha medo que me relacionassem com ele e que seus amigos descobrissem que ele também era soropositivo”, disse um dos participantes, Francisco Adalto, que é soropositivo há mais de 30 anos.
As diversas ondas do feminismo acadêmico
De uma forma geral, pode-se dizer que o objetivo do feminismo é uma sociedade sem hierarquia de gênero: o gênero não sendo utilizado para conceder privilégios ou legitimar opressão. Ou como disse Amelinha Teles na introdução de Breve história do feminismo no Brasil, “falar da mulher, em termos de aspiração e projeto, rebeldia e constante busca de transformação, falar de tudo o que envolva a condição feminina, não é só uma vontade de ver essa mulher reabilitada nos planos econômico, social e cultural. É mais do que isso. É assumir a postura incômoda de se indignar com o fenômeno histórico em que metade da humanidade se viu milenarmente excluída nas diferentes sociedades no decorrer dos tempos”. No Brasil, o “assumir essa postura incômoda”, o movimento feminista, teve início no século XIX, o que chamamos de primeira onda. Nesta, as reivindicações eram voltadas para assuntos como o direito ao voto e à vida pública. Em 1917, Nísia Floresta, que ao lado de Bertha Luz é considerada pioneira no feminismo brasileiro, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que tinha como objetivo lutar pelo sufrágio feminino e o direito ao trabalho sem a autorização do marido.A segunda onda teve início nos anos 70 num momento de crise da democracia. Além de lutar pela valorização do trabalho da mulher, o direito ao prazer, contra a violência sexual, também lutou contra a ditadura militar. O primeiro grupo que se tem notícia foi formado em 1972, sobretudo por professoras universitárias. Em 1975 formou-se o Movimento Feminino pela Anistia. No mesmo ano surge o jornal Brasil Mulher, editado primeiramente no Paraná e depois transferido para a capital paulista e que circulou até 1980.
No Chile, Pequim+20 é discutida por dirigentes da América Latina e Caribe
A Sessão Especial sobre Pequim+20 na América Latina e Caribe teve a presença da presidente do Chile, Michelle Bachelet, e de ministras e representantes dos países da região. O encontro aconteceu no dia 18/11, no Chile, no marco da 51ª reunião da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Elas fizeram uma avaliação das políticas de igualdade de gênero implementadas na América Latina e no Caribe a partir da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, ocorrida, em Pequim, no ano de 1994. O evento reúne dirigentes da região, tais como a ministra da Mulher da República Dominicana, instituída como presidenta da Conferência Regional sobre a Mulher, Alejandrina Germán; a ministra das Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci; a secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena; a diretora da Divisão de Programas da ONU Mulheres, Gülden Türköz-Cosslett; a diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe, Luiza Carvalho; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
Preocupa tendência de aumento de mães menores de 15 anos na América Latina
Quase 30% das jovens na América Latina é mãe antes de completar 20 anos. Ademais, pela primeira vez, são apresentados indicadores sobre a maternidade entre as menores de 15 anos. Ainda que os níveis não superem 0,5%, preocupa que sua tendência seja de aumento porque há consenso sobre a vulnerabilidade extrema que têm essas mães em tão curta idade. A maioria dessas jovens pertence aos níveis socioeconômicos mais desfavorecidos, o que fomenta a reprodução intergeracional da pobreza, compromete a autonomia das mulheres para empreender seus projetos de vida e evidencia a necessidade de que a educação sexual e os serviços de saúde reprodutiva sejam uma prioridade para as políticas públicas, segundo um novo informe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O estudo “A reprodução na adolescência e suas desigualdades na América Latina”, publicado recentemente, assinala que as percentagens de maternidade adolescente, que refletem o número de mães de 15 a 19 anos em relação ao número total de mulheres dessa idade, registraram um descenso na região entre 2000 e 2010, depois de terem anotado um incremento entre os censos de 1990 e 2000. A proporção de jovens de 19 a 20 anos que nessa idade já eram mães na América Latina caiu de valores da ordem de 32% em 2000 para ao redor de 28% em 2010, o que a situa em níveis similares aos existentes em 1990 (29%).
Canto das Três Raças
Ninguém ouviu
Um soluçar de dor
No canto do Brasil
Um lamento triste
Sempre ecoou
Desde que o índio guerreiro
Foi pro cativeiro
E de lá cantou
Negro entoou
Um canto de revolta pelos ares
No Quilombo dos Palmares
Onde se refugiou
Fora a luta dos Inconfidentes
Pela quebra das correntes
Nada adiantou
E de guerra em paz
De paz em guerra
Todo o povo dessa terra
Quando pode cantar
Canta de dor
E ecoa noite e dia
É ensurdecedor
Ai, mas que agonia
O canto do trabalhador
Esse canto que devia
Ser um canto de alegria
Soa apenas
Como um soluçar de dor
Calendário de Lutas das Mulheres
06.02 – Dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
24.02 – Conquista do voto feminino
08.03 – Dia internacional da mulher
21.03 – Dia internacional pela eliminação da discriminação racial
27.04 – Dia nacional da trabalhadora doméstica
30.04 – Dia nacional da mulher
18.05 – Dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual infanto-juvenil
28.05 – Dia internacional de luta pela saúde da mulher
28.05 – Dia nacional pela redução da morte materna
30.05 – Dia de luta maior participação política das trabalhadoras rurais
04.06 – Dia nacional de criança vítima de agressão
21.06 – Dia de luta por uma educação sem discriminação e não sexista
28.06 – Dia do orgulho gay
25.07 – Dia da trabalhadora rural
25.07 – Dia da mulher afro-latina-americana e caribenha
07.08 – Sanção da lei Maria da Penha (11.340 de 2006), que coíbe a violência contra mulher
12.08 – Dia de luta contra violência no campo – Marcha das Margaridas
19.08 – Dia nacional do orgulho lésbico
26.08 – Dia internacional da igualdade feminina
29.08 – Dia da visibilidade lésbica
06.09 – Dia internacional de ação pela igualdade da mulher
14.09 – Dia latino-americano da imagem da mulher nos meios de comunicação
23.09 – dia internacional contra exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças
28.09 – Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe
20.09 – Aprovação da lei nº 9.100/95 que garante cotas para mulheres na política
10.10 – Dia nacional de luta contra a violência à mulher
12.10 – Dia internacional da mulher indígena
12.10 – Dia nacional de lutas por creches
15.10 – Dia mundial da mulher rural
25.10 – Dia internacional contra a exploração da mulher
25.11 – Dia internacional pelo fim da violência contra mulher
01.12 – Dia mundial de luta contra AIDS
10.12 – Dia internacional dos direitos humanos
