Boletim Coletivo de Mulheres –18 de julho
Engenheira Eugênia vai às ruas lutar por igualdade de direitos
Nesta edição, a tira da história em quadrinhos da engenheira Eugênia acompanha a onda de mobilizações populares. “As mulheres estão e sempre estiveram nas ruas conquistando direitos e lutando por uma sociedade justa e igualitária”, destacou a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía.
Os quadrinhos têm periodicidade mensal, lançados todo dia 15 no boletim do Coletivo de Mulheres da Fisenge.
Contribua você também e ajude a divulgar!
As contribuições poderão ser enviadas diretamente para o e-mail da engenheira Eugênia: engenheiraeugenia@gmail.com ou para comunicacao@fisenge.org.br
Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.
CONFIRA A QUINTA TIRINHA DA SÉRIE:
Nota do Coletivo de Mulheres sobre as manifestações
“Nada causa mais horror à ordem do que homens e mulheres que sonham”
Milhares de homens e mulheres foram às ruas por melhores condições de vida. A explosão popular se deu a partir do valor da tarifa do transporte público, que culminou em uma ampla pauta de reivindicações. Historicamente, o movimento de mulheres sempre esteve nas ruas e graças à essa mobilização conseguimos vitórias e direitos. Podemos lembrar o direito ao voto, por exemplo. Hoje, nós, mulheres, mesmo com avanços, ainda temos uma série de lutas cotidianas que vão desde a redução da jornada de trabalho até e descriminalização do aborto. Ainda lutamos contra a dupla, tripla e até quádrupla jornada de trabalho. Somos mulheres, mães, trabalhadoras, estudantes, artistas. Ainda ganhamos salários mais baixos que os homens. Ainda não ocupamos tantos cargos de chefia quanto gostaríamos. E continuamos nas ruas. Nós, engenheiras organizadas no Coletivo de Mulheres da Fisenge defendemos: a redução da jornada de trabalho; o fim do fator previdenciário; a aplicação integral da Lei Maria da Penha; destinação orçamentária para políticas específicas de gênero; reformas urbana e agrária. Somos contra o Estatuto do Nascituro, por representar um verdadeiro retrocesso na luta das mulheres pela autonomia do corpo; e o projeto de “cura gay”, que vai contra o respeito à livre orientação sexual. Sigamos nas ruas lutando por uma sociedade justa, igualitária e fraterna.
Entrevista: Trabalhadora rural fala sobre sua rotina no campo e a importância da agricultura familiar
25 de julho é dia da trabalhadora rural. Entrevistamos Noemi Margarida Krefta, integrante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), no município de Palma Sola, em Santa Catarina. A trabalhadora rural nos contou um pouco da rotina da mulher no campo, das dificuldades encontradas no ambiente doméstico e da importância da agricultura familiar, responsável, de acordo com Ministério do Desenvolvimento Agrário, por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira.
Como é a sua rotina como trabalhadora rural?
Eu acordo muito cedo e começo meu dia tratando dos animais, cuidando da casa, da horta, da roça e da família. Além disso, faço militância no Movimento de Mulheres Camponesas. É bastante trabalho o ano todo, mas eu gosto do que faço. Para mim, trabalhar na terra me dignifica. É uma relação de troca, de cuidados. Sinto-me realizada neste trabalho.
Há divisão de tarefas entre homens e mulheres?
Na minha família, há contribuição de todos: marido, filho, neto. Eu sempre reforço que todos são responsáveis pelas tarefas domésticas.
25/07: Dia da mulher afro-latina-americana e caribenha
Como parte das comemorações do Dia da mulher afro-latina-americana e caribenha diversos eventos vão acontecer em todo o Brasil. Durante todo o mês de julho, acontece na Bahia, em diversos municípios, o “Julho das Pretas”. A ação é organizada pelo Odara – Instituto da Mulher Negra e tem como objetivo promover e valorizar o debate e a identidade da mulher negra brasileira. Para mais informações, acesse: http://odarainstituto.wordpress.com/
No Acre, a partir do dia 16 até 31 de julho, acontece a Quinzena da Mulher Negra. Promovido por movimentos populares, centrais sindicais e o governo do estado, o evento discutirá temas como segurança, saúde, educação e os direitos da mulher. As atividades são diversas e vão desde oficinas a cursos de extensão e seminários. Para ficar por dentro da programação, acesse: https://bit.ly/3hkKD2E
Entre os dias 19 a 27 de julho, acontecerá em Brasília o VI Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha. O tema deste ano é “Arte e Cultura Negra- Memória Afrodescendente e Políticas Públicas”. O festival, que já é considerado o maior evento de mulheres negras do país, oferece debates, oficinas, shows, exposições, lançamentos literários, entre outras atividades. As inscrições são gratuitas, basta acessar o site: http://afrolatinas.com.br
Já, no dia 20 de julho, no Rio de Janeiro, acontecerá o “Encrespando- Poesia, Moda e Arte Black Power”. O evento, que é organizado pelo Coletivo Menina Black Power, ehstá na sua primeira edição e se propõe a ser um encontro para celebrar a cultura negra. Entre as atividades estão moda afro, rodas de conversa, música, dança, e entre outras. O “Encrespando” acontece no Sindsprev, na Lapa. Para participar acesse a pagina do evento no Facebook https://bit.ly/3hknBc3
Há 21 anos, o mês de julho vem sendo sinônimo de luta e reflexão sobre o papel das mulheres negras na sociedade. Durante o I Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em 1992, foi criado no último dia do evento, dia 25 de julho, o Dia da Mulher Negra da América Latina e do caribe. Desde então, a data vem sendo um momento de reunir sociedade civil e governo para promover e estimular debates e ações sobre a questão, visando erradicar a opressão de gênero e raça.
Caso Luana Piovani: TJ-RJ não enquadra agressão pela Lei Maria da Penha e MP recorre
Uma decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu que o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar não tem competência para julgar uma denúncia de agressão feita pela atriz Luana Piovani contra o ex-namorado Dado Dolabella. Segundo relato do desembargador Sidney Rosa da Silva, Luana “não pode ser considerada uma mulher hipossuficiente ou em situação de vulnerabilidade” e não convivia “em relação de afetividade estável” com Dado. Esta deliberação contraria uma conquista histórica: a Lei Maria da Penha, que protege mulheres de violência doméstica e prevê punição ao agressor. De acordo com a advogada, coordenadora executiva da Cepia e integrante do Comitê de Peritas da OEA, Leila Linhares Barsted esta decisão caracteriza uma clara violência institucional às mulheres. “Existe um padrão de dominação masculina e de moralidade conservadora sobre a mulher na sociedade. Há um entendimento machista na decisão, porque, na prática, significa a não aceitação de uma mulher com sexualidade livre”, afirmou.
Leila lembrou o caso de Eliza Samúdio. Em 2009, a juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, negou o pedido de proteção, argumentando que Eliza não tinha relacionamento íntimo com o goleiro, e que a moça estava a “tentar punir o agressor” (Bruno Fernandes), “sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha”.
Brasil ocupa 118º lugar no ranking de 198 países sobre a participação política das mulheres
Proposta de Reforma Política pretende criar alternância de sexo nas listas partidárias
Apesar de ser garantida pela Constituição de 1988, a participação social e política, ainda não atende a todos, ou melhor, a todas. As mulheres na política no Brasil representam um número pequeno diante da imensa maioria formada por homens. Segundo o Relatório Global Data Base of Quotas for Women, o país ocupa a 118ª posição no ranking de 198 países sobre participação política das mulheres.
Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), Eleonora Menicucci, a desvantagem que as mulheres enfrentam para participar do sistema político é influenciada por regras patriarcais. “A dinâmica social favorece a dedicação dos homens aos cargos de poder e decisão, pois deles não é exigida a concentração de tempo excessiva à vida doméstica e familiar. Enquanto eles têm tempo para mais essa atividade da vida pública, as mulheres cumprem a carga de responsabilidades dos homens”, disse a ministra.
Vítimas de violência sexual terão atendimento emergencial no SUS
Senado aprovou projeto de lei que assegura o atendimento integral e multidisciplinar de pessoas violentadas. Proposta que transforma protocolo do SUS em lei segue agora para sanção presidencial. As vítimas de violência sexual passarão a ter atendimento emergencial nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado aprovou um projeto de lei que assegura ainda o atendimento integral e multidisciplinar a todas as pessoas violentadas, independentemente de gênero ou idade. Ao receber vítimas desse tipo de violência, as unidades de saúde deverão oferecer diagnóstico e tratamento das lesões e exames para doenças sexualmente transmissíveis. Também devem conceder apoio psicológico e atendimento para prevenção de gravidez, como a distribuição da pílula do dia seguinte. O projeto ainda prevê a colaboração nos procedimentos policiais e investigativos, como a coleta de material para possível identificação do agressor por meio de exame de DNA. No projeto de lei, a violência sexual é definida como “qualquer forma de atividade sexual não consentida”. Com a aprovação do texto, um protocolo do SUS passa a ser lei, o que torna os procedimentos obrigatórios e gratuitos. A medida segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Vacina contra o HPV é incorporada ao SUS
O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina contra o HPV, que é usada na prevenção de câncer de colo do útero, além de outras doenças causadas pelo vírus. No próximo ano, meninas de 10 e 11 anos receberão as três doses necessárias para a imunização, mobilizando investimentos federais de R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses. No Brasil, a Organização Mundial da Saúde estima que 685 mil pessoas que possuem vida sexualmente ativa são infectadas por ano. O Brasil irá produzir a vacina, a partir da parceria entre o Ministério da Saúde e Instituto Butantan e Merck Sharp & Dohme (MSD). A transferência da tecnologia da produção vai refletir diretamente no custo de cada dose. Pois, ela irá prevenir contra quatro tipos de HPV e está prevista a possibilidade de uso da versão nonavalente, que agregará outros cinco sorotipos à vacina.
Senado produz encarte especial sobre violência contra a mulher
A Agência Senado produziu um encarte especial do Jornal do Senado sobre violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. Com o título, “O Inferno das Mulheres”, o caderno reúne reportagens sobre o histórico da violência doméstica no Brasil, a criação da Lei Maria da Penha, o contexto atual e as dificuldades para sua implementação, a partir do trabalho realizado pela Comissão Parlamentar Mista (CPMI) da Violência contra a Mulher. O encarte do Jornal do Senado reúne informações sobre as dificuldades enfrentadas para que a Lei Maria da Penha seja implementada no território nacional, como a falta de recursos, estrutura e conscientização da população e dos aplicadores da lei, além da persistência de uma cultura machista desde o período colonial. A publicação também evidencia iniciativas feitas para vencer tais barreiras e diminuir os índices de violência doméstica no país. É o caso de Minas Gerais, que, diante do não cumprimento das medidas protetivas emitidas pela Justiça, criou uma tornozeleira eletrônica para impedir os homens agressores de se aproximarem das mulheres que estão sob proteção Judicial.
Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero recebe inscrições
Estão abertas as inscrições até 30 de setembro para o 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. A iniciativa é promovida desde 2005 pela Secretaria de Políticas das Mulheres com apoio do CNPq/MCTI, da Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, Secretaria de Educação Básica -SEB/MEC e ONU Mulheres. O concurso engloba a produção de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos sobre mulheres, feminismo e as relações de gênero, com o objetivo de estimular e fortalecer a reflexão crítica sobre a desigualdade entre homens e mulheres.
Para participar acesse o site: https://bit.ly/2WMqcC0
Festival internacional de cinema feminino acontece no Rio de Janeiro
Entres os dias 16 e 28 de julho, acontecerá o Festival Internacional de Cinema Feminino, o Femina 2013, no Rio de Janeiro. Este ano é a décima edição do projeto, que é pioneiro no Brasil e na América Latina. O objetivo do festival é divulgar filmes dirigidos por mulheres e desenvolver uma reflexão sobre as questões de gênero. Dessa forma, o evento além de exibir filmes, todos os anos, também, realiza um seminário que se propõe a realizar debates e palestras com diretoras, produtores, pesquisadores, professores, entre outros, para debaterem assuntos relacionados à mulher.
Para saber outras informações e acessar a programação, acesse:http://www.feminafest.com.br/
Câmara aprova arquivamento de projeto da “cura gay”
A Câmara dos Deputados aprovou, requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.
