Boletim Coletivo de Mulheres –16 de agosto
Engenheira Eugênia é assediada pelo chefe
Nesta sexta edição da história em quadrinhos, a engenheira Eugênia sofre indiscriminadas práticas de assédio moral, comuns no mercado de trabalho. “O assédio moral pode começar silencioso com pequenas atitudes até ofensas mais graves, o que prejudica imensamente a saúde do trabalhador”, destacou a diretora da mulher, Simone Baía.
Os quadrinhos têm periodicidade mensal, lançados todo dia 15 no boletim do Coletivo de Mulheres da Fisenge.
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As contribuições poderão ser enviadas diretamente para o e-mail da engenheira Eugênia: engenheiraeugenia@gmail.com ou para comunicacao@fisenge.org.br
Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.
CONFIRA A SEXTA TIRINHA DA SÉRIE:
Margarida Alves: símbolo da luta no campo
12 de agosto: dia de luta contra a violência no campo
Nascida em agosto de 1933, no município de Alagoa Grande, interior da Paraíba, Margarida era filha de camponeses e começou a trabalhar ainda criança como agricultura. Ao se mudar do sítio dos pais para o centro da cidade, envolveu-se com as atividades do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande e teve grande atuação no Movimento Sindical Rural da região. Ocupou muitos cargos de importância no Sindicato, chegando à presidência em meados de 1973, cargo que ocupou até o dia de sua morte, no dia 12 de agosto de 1983. Na época, Margarida lutava pelas demandas da região paraibana que habitava. Uma delas, e a que tirou sua vida, foi a luta contra usineiros latifundiários que exploravam e prejudicavam o desenvolvimento da agricultura familiar na região de Alagoa Grande e municípios vizinhos. Os criminosos que a assassinaram brutalmente em sua própria casa eram ligados à Usina.
Após sua morte, Margarida foi justamente reconhecida como símbolo da luta diária das mulheres por espaços representativos no movimento sindical. Uma das formas de homenageá-la foi batizando a principal ação de massa das trabalhadoras rurais com seu nome. “A Marcha das Margaridas é uma das demonstrações do legado de Margarida Alves, que cresce a cada dia, porque ela é uma mulher que mostra a sua força, a sua capacidade de lutar, de intervir”, explica a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas. “Margarida tinha a força de uma mulher líder que esteve sempre à frente para debater, defender o povo, para lutar pela terra, pelos direitos das assalariadas rurais”, completa.
Violência no campo atinge mulheres trabalhadoras
Nos últimos dez anos, o número de conflitos no campo aumentou no país. E um fato que merece destaque é a participação das mulheres nas lutas sociais. Elas enfrentam cotidianamente a violência de fazendeiros, jagunços e do próprio Estado. Além de ameaçadas, elas perdem seus companheiros e familiares. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) conversou com a coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski, para entender os atuais conflitos de terra no país e como as mulheres estão se articulando para enfrentar este problema.
Sete anos Lei Maria da Penha: mais direitos, dignidade e respeito às mulheres
No dia 7 de agosto, a Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou sete anos. De lá para cá, a vida das mulheres brasileiras ganhou mais direitos, dignidade e respeito. A violência contra as mulheres, finalmente, foi reconhecida como uma violação de direitos humanos, e não mais um problema da esfera privada. Agora, em briga de marido e mulher, se mete a colher, sim. Qualquer “ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” é crime inafiançável. A conquista foi fruto da luta de muitas mulheres, em especial a Maria da Penha, cuja lei leva seu nome em homenagem, por ter sido vítima de violência, como também pela sua luta incondicional pelos direitos das mulheres. Maria da Penha é o retrato da violência contra a mulher no Brasil. Violência, esta, que se dá, sobretudo nos lares e, na maioria dos casos, o agressor é o próprio companheiro ou parentes próximos. Maria, que é farmacêutica bioquímica, foi casada com Marco Antonio Heredia Viveros, economista e professor universitário.
Pai de seus três filhos, Viveros tentou por duas vezes matá-la. A primeira tentativa foi um disparo de arma de fogo na sua coluna, o que a deixou paraplégica. Anos depois, dentro do banheiro de casa, ele tentou eletrocutá-la. Além da crueldade e da covardia sofrida, Maria teve de enfrentar o descaso público e a impunidade do sistema judiciário brasileiro. Apenas 19 anos depois da primeira tentativa de assassinato que Viveros foi preso. No entanto, cumpriu apenas 1/3 da pena, sendo solto após 16 meses de reclusão. Maria da Penha, que virou símbolo da luta incessante contra a violência à mulher, após a promulgação da lei, teve a sua vida transformada, assim como a de muitas brasileiras. “Minha vida não é mais minha. Posso dizer que não tenho mais vida pessoal. Porém sou muito feliz! Hoje, viajo por todo o Brasil proferindo palestras e divulgando a Lei Maria da Penha. Nunca imaginei que minha luta chegasse aonde chegou, mas o mais importante é saber que contribuí para que as mulheres do meu país tenham um mecanismo para romper com a violência que vivenciam dentro dos seus próprios lares”, contou.
Diretora da mulher participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura
Aconteceu no dia 13, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros foi representada pelo vice-presidente, Raul Otávio, e pela diretora da mulher, Simone Baía. “Independentemente da origem de criação desta Frente, esta ação aglutina um esforço conjunto, no sentido de representar os interesses da engenharia. Certamente, é um grande avanço político para a defesa da engenharia, dos profissionais e da sociedade. Esta iniciativa nunca aconteceu antes, e é um grande desafio não deixar que fique na gaveta ou caia no esquecimento”, destacou Raul Otávio. A Frente conta com a participação de mais de 270 parlamentares. “A criação de uma Frente Parlamentar específica é fundamental para que possamos redobrar esforços e pressionar pela elaboração e aprovação de projetos de interesse da categoria e da sociedade”, destacou Simone Baía. A Frente irá debater alguns dos temas: o papel dos engenheiros, agrônomos e arquitetos no serviço público; a qualidade do ensino de engenharia, agronomia e arquitetura no Brasil; os engenheiros, agrônomos e arquitetos e o mercado de trabalho; além da importância da engenharia, agronomia e arquitetura para o crescimento econômico do Brasil. No encerramento, o ex-presidente do Confea, Henrique Ludovice frisou a importância da Frente ao defender a engenharia. “Ao se defender a área tecnológica, defende-se um projeto de desenvolvimento que assegura a soberania para o país. Quando aqui efetivamente – no Congresso Nacional – vestimos a camisa de uma profissão, não é apenas corporativismo. Está se defendendo o progresso. Essas profissões têm um compromisso com o Brasil, são 80 anos impactando na história do país”, disse Ludovice.
Coletivo de Mulheres da CUT se reúne em São Paulo
Aconteceu, no dia 25 de julho, uma reunião do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras da CUT, em São Paulo. Na pauta: participação no 9º Encontro da Marcha Mundial de Mulheres (MMM); Estatuto do Nascituro e PEC das Domésticas. A engenheira Eloísa Bastos e integrante do Coletivo de Mulheres da Fisenge, Eloísa Bastos esteve presente do evento. “O Estatuto do Nascituro é um verdadeiro retrocesso na história de lutas das mulheres. Sou contra este projeto que dá mais direitos ao pai estuprador que a própria mulher violentada. Precisamos dialogar com a sociedade e os parlamentares para impedir a aprovação desta projeto”, afirmou. De autoria dos deputados Luiz Bassuma (PV) e Miguel Martini (PHS), o Estatuto do Nascituro, Projeto de Lei nº 478/07, elimina o direito adquirido pela mulher de realizar o aborto, mesmo quando a gravidez é resultado de um estupro ou provoca risco de morte à mãe. Além disso, o estuprador, caso seja reconhecido, passa a assinar a certidão de nascimento e terá de pagar pensão alimentícia, negando, portanto, qualquer importância à violência sofrida pela mulher e fazendo com que a vítima seja obrigada a conviver com o agressor.
Dilma sanciona lei sobre vítimas de violência sexual sem vetos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 1° integralmente, sem vetos, a lei, que inclui o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez nas vítimas de violência sexual. A lei também manteve o trecho que prevê a “profilaxia da gravidez”, que foi questionado por grupos religiosos. A profilaxia prevê o uso de contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte. O governo, no entanto, disse que vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o termo será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. Para a ministra, a sanção elimina maus entendidos com relação ao termo “profilaxia da gravidez”. “Este termo é sinônimo de prevenção, contracepção de emergência e redução da mortalidade materna com a realização do pré-natal”, avalia. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, avaliou como um ato de “respeito às mulheres que sofrem violência sexual” a sanção integral do projeto de lei que determina o atendimento a vítimas de violência sexual no Sistema Único de Saúde (SUS).
Estatuto da Juventude é sancionado com dois vetos
O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com até 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. “A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda não conseguem conciliar trabalho com educação e eles estavam desistindo de ir à escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda são as mesmas dos outros programas do governo”, disse a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo.
Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero recebe inscrições
Estão abertas as inscrições até 30 de setembro para o 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. A iniciativa é promovida desde 2005 pela Secretaria de Políticas das Mulheres com apoio do CNPq/MCTI, da Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, Secretaria de Educação Básica -SEB/MEC e ONU Mulheres. O concurso engloba a produção de redações, artigos científicos e projetos pedagógicos sobre mulheres, feminismo e as relações de gênero, com o objetivo de estimular e fortalecer a reflexão crítica sobre a desigualdade entre homens e mulheres.
Para participar acesse o site: http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2013/ig/index.html
ARTIGO: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto)
Por Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ
Em nossa sociedade, historicamente, o patriarcado tem se configurado como um sistema opressor, manifestando-se em práticas de machismo, lesbofobia, homofonia e sexismo. Baseado na lógica de subordinação das mulheres, esse sistema prescreve normas e comportamentos a serem desempenhados por homens e mulheres, estabelecendo privilégios aos homens e conformando uma estrutura de subalternidade do comportamento feminino. O dia 29 de agosto é o ‘Dia Nacional da Visibilidade Lésbica’. É uma data que surgiu em 1996, no I Seminário Nacional de Lésbicas do Brasil – SENALE. É um dia muito importante do ponto de vista simbólico e uma data para ser lembrada. É um dia de festa – pelas conquistas alcançadas – mas é sobretudo um dia de luta, considerando que vivemos em um país que ainda tem muito preconceito em relação aos homossexuais, às lésbicas e às trans. A palavra lésbica vem do latim e originalmente eram as pessoas que viviam na Ilha de Lesbos, na Grécia.
