Boletim Coletivo de Mulheres – 15 de janeiro
Chefe tenta desmarcar férias da Engenheira Eugênia
Janeiro é mês de férias escolares. A engenheira Eugênia marcou suas férias no trabalho junto com a de seus filhos. Mesmo agendada há seis meses, o chefe tenta desmarcá-la por conta de novos projetos. Eugênia reivindica seu direito como trabalhadora e mantém suas férias.
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Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.
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“As mulheres querem e devem se libertar”, Gesa Corrêa
Assédio moral na 3ª idade. Assim iniciamos a entrevista com a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Gesa Corrêa. Com o desdobrar da conversa, percebemos que o assédio moral é a ponta da lança deste processo de violência, principalmente contra a mulher na 3ª idade. Agressões verbais, negligência, abandono, humilhações, espancamentos e até assassinatos são práticas de violência sofridas cotidianamente. Estas são mulheres, muitas vezes, abandonadas em casas de repouso, esquecidas de sua sexualidade, reféns de cuidadores violentos, furtadas de afeto e extorquidas financeiramente. Sem contar a falta de acesso à saúde pública de qualidade, educação e formação, lazer e cultura. Gesa traz alguns dados assustadores e fala da importância da libertação da mulher diante da cultura machista e patriarcal.
O assédio moral no mercado de trabalho é frequente principalmente quando a pessoa está prestes a se aposentar ou já se aposentou. Como lidar com essa realidade?
Nós, sindicalistas, defendemos que na idade de aposentar, todas e todos devem se aposentar. Somos contra a Reforma da Previdência. Aposentadoria é direito, mas é claro que quando uma pessoa mais velha está no mercado de trabalho é chamado de forma discriminatória de “velho” e muitas chefias acham que não deveriam estar mais trabalhando. As pessoas mais velhas representam a memória de seu trabalho, uma vez que já compreendem todo o processo. Portanto, quando a pessoa exerce seu trabalho laboral e tem condições de fazê-lo com prazer, não pode ser discriminado. O assédio moral é muito intenso com o conflito geracional discriminatório, o que incorre no isolamento das pessoas mais velhas, mesmo estas sendo as mais experientes. Hoje, algumas prefeituras oferecem o retorno ao trabalho, por conta da maturidade, da experiência e do comprometimento.
Coletivo de Mulheres da Fisenge se reúne no Rio de Janeiro
Nos próximos dias 31/1 e 1/2, o Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) se reúne no Rio de Janeiro. Em pauta, o planejamento da agenda política de 2014 “Assédio moral e a ocupação dos espaços de poder pela mulher “. De acordo com a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía, este será um momento de formação e também de definição de atividades do ano. Na sexta-feira (31/1), haverá uma palestra sobre “Empoderamento da mulher trabalhadora”, ministrada pela Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ, Virgínia Berriel, às 16h30, com debate. “A palestra traz o tema que definimos como nossa agenda política e será um momento de formação importante”, afirmou Simone.
Renovação sindical é estratégica para ampliação do número de mulheres no sindicato
A vice-presidente do Senge-BA, Márcia Nori (à esquerda) e a diretora da Fisenge, Anildes Evangelista (à direita): engenheiras sindicalistas falam sobre importância da renovação sindical
A renovação dos quadros sindicais é o grande desafio para os sindicatos. Quando se trata de trazer novas mulheres o desafio é maior ainda. “É impossível pensar em renovação, sem pensar na ampliação da participação das mulheres que representam metade dos cursos de engenharia hoje”, diz a diretora da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Anildes Evangelista, também diretora do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG). Ainda segundo Anildes, as dificuldades advêm porque “de um modo geral, é um ambiente que não atrai as mulheres. Ainda é um ambiente muito masculinizado. Não é, num primeiro momento, um ambiente atraente, tanto pelo trabalho quanto por ser masculinizado”.
Para a vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), Márcia Nori, as mulheres têm pautas específicas que precisam ser debatidas, por isso existe a grande importância de se aumentar o quadro feminino nos sindicatos, para então “saber quais são essas demandas, para que o sindicato possa fazer a defesa e buscar soluções” diz Márcia.
Senge-SE elege quatro mulheres conselheiras para o Crea-SE
O Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE) elegeu, no dia 13/1, quatro mulheres para os cargos de conselheiras titular e suplente no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE). Duas delas, Maria do Socorro Peres e Patrícia Maia, foram eleitas para a Câmara de Engenharia Agronômica; outras duas, Iara Machado e Manuela Afonso para a Câmara de Engenharia Civil.
Senge-ES elege três mulheres conselheiras ao Crea
Nesta quarta-feira (15/1), o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Espírito Santo (Senge-ES) elegeu três mulheres conselheiras para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES). Das 5 vagas de titulares, três foram ocupadas por mulheres. Confira as eleitas:
Engenharia Civil : Ana Estrada e Delfim Francisco ;
Engenharia Química: Simone Baía;
Engenharia Elétrica: Henrique Zimmer;
Engenharia de Minas: Adriana Martins
Mulheres melhoram a política, mostra pesquisa
A pesquisa também revelou que 41% dos brasileiros acreditam que o mundo seria um lugar melhor se as mulheres fossem maioria no mundo político. Essa proporção é quatro vezes maior do que os que acham o contrário – ou seja, que seria pior caso houvesse maior participação do sexo feminino (9%). A média brasileira é maior que a de todos os 65 países participantes da pesquisa do WIN (34%). Apesar da eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010, a primeira mulher a governar o País desde a Proclamação da República, o gênero feminino ainda é sub-representado na maioria dos cargos elegíveis brasileiros. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, em 2010 foram eleitas apenas 45 mulheres para as 513 cadeiras disputadas – ou seja, 8,7% do total.
Pacto de enfrentamento à violência sexual contra mulheres é urgente
Considerada por especialistas como a mais grave violência depois do assassinato, o estupro ainda vitima milhares de mulheres cotidianamente no País. Os dados da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública reacenderam a luz de emergência: o número total de estupros registrados no Brasil subiu 19,3% em 2012, em relação ao ano anterior, atingindo 50,6 mil casos – ou seja, quase seis denúncias a cada hora. Na sua 4ª edição, o Informativo Compromisso e Atitude entrevistou pesquisadores, profissionais do Sistema de Saúde, operadores do Direito e gestores de políticas públicas que lidam com o tema para saber a dimensão do problema e conhecer as principais conquistas e desafios para dar um basta na violência sexual no Brasil.
Violência doméstica deverá ter lei rígida e punitiva
Deputados de todos os partidos britânicos apoiam uma dura lei no estilo norte-americano que tornaria a agressão doméstica uma ofensa específica, penalizada com até 14 anos de prisão. O projeto de lei, patrocinado pelo Grupo de Sindicatos de Justiça e o Grupo Multipartidário sobre Perseguição e Assédio, faria pela primeira vez as sentenças refletirem se o abuso doméstico, tanto físico quanto psicológico, faz parte de um padrão de comportamento. Ele tem como modelo a legislação adotada nos Estados Unidos, que resultou em um aumento drástico de denúncias e condenações por agressão doméstica. Ele se segue a uma campanha bem-sucedida para aprovar novas leis contra perseguição na Inglaterra e em Gales que foram apresentadas ao Parlamento de maneira semelhante. Atualmente não existe um crime específico de abuso doméstico definido pela lei criminal. Em vez disso, os agressores são processados por crimes como violação ou agressão. No entanto, em muitos casos a polícia, os tribunais e os promotores deixam de levar em conta o comportamento abusivo anterior do agressor. Especialistas como o serviço de liberdade condicional Napo dizem que isso é preocupante porque é raro que o abuso doméstico se limite a um incidente.
Governo boliviano proíbe escolas de rejeitarem estudantes grávidas
O governo boliviano proibiu na quarta-feira, dia 8 de janeiro, que as escolas recusem ou expulsem estudantes grávidas e ordenou que sejam feitas as adaptações curriculares necessárias de acordo com o processo de gestação para que elas possam avançar em seus estudos. A prescrição está em uma legislação do Ministério da Educação com o propósito de frear os diversos problemas que confrontaram adolescentes grávidas em seus colégios no ano passado. A norma será aplicada nas escolas públicas e particulares e está no marco das proteções fixadas no Código das Crian, Niña e Adolescente e da Lei Contra o Racismo e a Discriminação. Se forem recusadas, as adolescentes grávidas podem apresentar de forma direta ou por meio de terceiros suas queixas diante das autoridades para obter um ressarcimento, segundo a legislação. Segundo relatórios do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Bolívia registra uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência da América Latina e o Caribe. A média da fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe é de 70 nascimentos para cada mil mulheres com idades entre 15 e 19 anos, mas na Bolívia essa taxa é de 88, segundo dados divulgados em meados do ano passado por essa instituição. As autoridades do Ministério boliviano de Saúde indicaram que cada ano na Bolívia são esperadas entre 250 mil e 300 mil gestações, das quais cerca de 60 mil correspondem a adolescentes.
Sem calças, no metrô de várias cidades do Mundo
Teve a sua primeira edição há 13 anos, no metro de Nova Iorque, e acabou por se espalhar um pouco por todo o Mundo. Segundo o The Independent, o ‘Dia sem Calças’ começou por ser uma iniciativa de um grupo de teatro chamado ‘Improve Everywhere’, que tinha como objetivo fazer rir as pessoas. Este ano, na lista de países ‘aderentes’ encontra-se a Alemanha, a Itália, Ucrânia, Polónia, Espanha, Inglaterra, Áustria, Bélgica, Bulgária e também Portugal. Fora da Europa, o evento teve lugar nas cidades de Hong Kong e de São Paulo. Também no México, na Argentina e na Austrália houve registro de alguns participantes. No primeiro evento, na cidade americana, apenas sete pessoas participaram no ‘No pants day’. As regras ditam que os participantes devem combinar um local para se encontrarem, normalmente através das redes sociais, depois dividem-se em grupos e entram na estação de metro ainda de calças. As calças são tiradas à porta da carruagem, os participantes entram no metrô, e seguem até ao seu destino, comportando-se normalmente. Voltam a vestir as calças quando saem daquele meio de transporte. Em Lisboa, o encontro aconteceu na estação de Telheiras e a estratégia foi delineada minutos antes pelos vários jovens que aderiram.
SPM recebe projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres até fevereiro
Obter apoio na implementação de políticas para as mulheres, alcance nacional e escala de público beneficiado. Com estes objetivos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) recebe, desde 2 de janeiro, propostas de projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres. Os projetos devem estar vinculados ao Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação 210A – Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres. A seleção é voltada para órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, e entidades privadas sem fins lucrativos, desde que vinculadas às características dos programas e ações aos quais concorrerão. As instituições proponentes terão o prazo de 45 dias corridos, a partir de 2 de janeiro de 2014, para enviar propostas para análise, exclusivamente via Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), por meio do sítio eletrônico www.convenios.gov.br. As propostas de convênios apresentadas por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos estados, Distrito Federal e municípios devem observar o valor mínimo de R$100.000,00 (cem mil reais). Os limites não se aplicam às instituições privadas sem fins lucrativos.
Temáticas – São contempladas as temáticas: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão, incorporação da diversidade das mulheres nas políticas públicas, apoio à criação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, apoio a iniciativas de referência nos eixos temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, e incorporação da perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.
Ações afirmativas – A chamada pública priorizará propostas enviadas por Organismos de Políticas para Mulheres estaduais e municipais, localizados nas regiões dos territórios da cidadania; estados e municípios que aderiram ao Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria da Juventude; e municípios que criaram Organismos de Políticas para Mulheres e que não receberam recursos da SPM em 2013.
Sociedade se articula para responsabilizar emissora que exibiu vídeo do estupro de criança de 9 anos
É hora do almoço quando a vinheta anuncia a abertura de mais um Cidade 190. Dentre as narrativas de crimes que se desenrolam, uma reportagem de 17 minutos exibe vídeo de flagrante de estupro de criança de nove anos de idade dentro da própria casa. A equipe de reportagem da emissora cearense TV Cidade, afiliada da Rede Record, foi até Pacatuba, município da região metropolitana de Fortaleza, para relatar o crime. A repórter começa a matéria identificando rua e número das residências onde moram vítima e agressor. Familiares são entrevistados sobre o caso, enquanto seguidas vezes são repetidas as cenas do abuso sexual. A imagem é embaçada somente na altura dos genitais, deixando visível ao telespectador toda a cena de violência.
O caso foi repercutido nas redes sociais e, no site oficial da emissora, o vídeo com a reportagem chegou a ter 30 mil visualizações até às 17h da quarta-feira (08/01), dia seguinte à exibição da matéria. Após reação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) e do procurador regional da República do Estado do Ceará, Francisco Macedo Filho, o vídeo foi retirado do ar. Não obstante, a emissora voltou a veicular o caso na tarde do mesmo dia e outros programas policiais também o fizeram, como o Rota 22, da TV Diário. Esta emissora, por sua vez, explorou tentativa de linchamento da população ao agressor e situação de extrema vulnerabilidade do pai da criança, que é mostrado desmaiado no chão em frente à delegacia do município de Maracanaú, para onde o agressor havia sido encaminhado.
Calendário de Lutas das Mulheres
06.02 – Dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
24.02 – Conquista do voto feminino
08.03 – Dia internacional da mulher
21.03 – Dia internacional pela eliminação da discriminação racial
27.04 – Dia nacional da trabalhadora doméstica
30.04 – Dia nacional da mulher
18.05 – Dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual infanto-juvenil
28.05 – Dia internacional de luta pela saúde da mulher
28.05 – Dia nacional pela redução da morte materna
30.05 – Dia de luta maior participação política das trabalhadoras rurais
04.06 – Dia nacional de criança vítima de agressão
21.06 – Dia de luta por uma educação sem discriminação e não sexista
28.06 – Dia do orgulho gay
25.07 – Dia da trabalhadora rural
25.07 – Dia da mulher afro-latina-americana e caribenha
07.08 – Sanção da lei Maria da Penha (11.340 de 2006), que coíbe a violência contra mulher
12.08 – Dia de luta contra violência no campo – Marcha das Margaridas
19.08 – Dia nacional do orgulho lésbico
26.08 – Dia internacional da igualdade feminina
29.08 – Dia da visibilidade lésbica
06.09 – Dia internacional de ação pela igualdade da mulher
14.09 – Dia latino-americano da imagem da mulher nos meios de comunicação
23.09 – dia internacional contra exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças
28.09 – Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe
20.09 – Aprovação da lei nº 9.100/95 que garante cotas para mulheres na política
10.10 – Dia nacional de luta contra a violência à mulher
12.10 – Dia internacional da mulher indígena
12.10 – Dia nacional de lutas por creches
15.10 – Dia mundial da mulher rural
25.10 – Dia internacional contra a exploração da mulher
25.11 – Dia internacional pelo fim da violência contra mulher
01.12 – Dia mundial de luta contra AIDS
10.12 – Dia internacional dos direitos humanos
