Audiência pública no Senado debate fim do imposto sindical

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Agamenon de Oliveira, presidente do Senge-RJ

 

No dia 1º de novembro, o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), já aprovada na Câmara, que acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical. A audiência foi presidida pelo deputado Paulo Paim (PT-RS). O auditório estava lotado com mais de 500 pessoas entre sindicalistas e lideranças de movimentos sociais. Também não faltaram as famosas claques onde a mais vistosa era a da Força Sindical, atualmente presidida pelo deputado Paulo Pereira (PDT-SP). Uma outra figura bastante conhecida também tinha assento à mesa dos trabalhos. Era o arquipelego Luiz Antonio de Medeiros, atualmente secretário do Ministério do Trabalho.

 

A Fisenge compareceu à audiência, tendo sido representada por mim e pelo presidente do Senge-VR, João Thomás. A sessão teve inicio com o pronunciamento de alguns parlamentares, como o senador Cristóvão Buarque (PDT-DF), ressaltando a importância do movimento sindical em uma sociedade democrática. O tempo esquentou quando o autor da emenda fez seu pronunciamento, interrompido por vaias e xingamentos. Em seguida cerca de 10 presidentes de centrais sindicais fizeram seus pronunciamentos, todos criticando a emenda de Augusto Carvalho e prenunciando o fim das estruturas sindicais caso a emenda seja aprovada no Senado.

 

Toda a grande imprensa noticiou falsamente que a CUT mudou de posição e passou a defender o imposto sindical. O que a CUT defendeu foi um acordo feito com o movimento sindical e o governo no sentido de trabalharem uma transição de substituição do imposto sindical por uma outra contribuição proveniente da negociação salarial, no prazo de três anos.

 

A audiência foi encerrada com o pronunciamento de Paulo Paim, relator da emenda em uma das comissões do Senado, afirmando que nada será encaminhado que prejudique o trabalhador. A emenda será votada nas três comissões do Senado e em seguida votada em plenário.