A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública na quarta-feira, dia 10, para discutir três projetos de lei (7678/06, 1484/07 e 1724/07), que tratam da instalação de sistema de aquecimento solar em edificações. Os projetos tramitam apensados.
A audiência foi proposta pelo relator dos projetos, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Segundo ele, o debate é necessário porque um dos projetos cria a obrigatoriedade de utilização, como fonte subsidiária de energia, de sistema de aquecimento solar de água em imóveis financiados com recursos públicos.
Foram convidados:
– o secretário de Esportes do Município de São Paulo, Walter Feldmann;
– o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antônio Nogueira de França;
– o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão;
– o presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), João Roberto Minozzo;
– o diretor industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, Francimar Ghizoni Pereira;
– a superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal (CEF), Márcia Kumer.
Fonte: Da Redação/WS