O Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira 5, revela que homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País. A população negra corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.
Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.
“Jovens e negros do sexo masculino continuam sendo assassinados todos os anos como se vivessem em situação de guerra”, compara o estudo.
Outro dado revela a persistência da relação entre o recorte racial e a violência no Brasil. Enquanto a mortalidade de não-negras (brancas, amarelas e indígenas) caiu 7,4% entre 2005 e 2015, entre as mulheres negras o índice subiu 22%.
O Atlas da Violência 2017, que analisou a evolução dos homicídios no Brasil entre 2005 e 2015 a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, mostra ainda que aconteceram 59.080 homicídios no país, em 2015. Quase uma década atrás, em 2007, a taxa foi cerca de 48 mil.
Este aumento de 48 mil para quase 60 mil mostra uma naturalização do fenômeno por parte do poder público. Daniel Cerqueira, coordenador de pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que a naturalização dos homicídios se dá por processo históricos e econômicos de desigualdade no país, “que fazem com que a sociedade não se identifique com a parcela que mais sofre com esses assassinatos”, afirma.
Entre os estados, o de São Paulo foi o que apresentou a maior redução, 44,3%. Já no Rio Grande do Norte, a violência explodiu com um aumento de 232%.
Mulheres
Em 2015, cerca de 385 mulheres foram assassinadas por dia. A porcentagem de homicídio de mulheres cresceu 7,5% entre 2005 e 2015, em todo o País.
As regiões de Roraima, Goiás e Mato Grosso lideram a lista de estados com maiores taxas de homicídios de mulheres. Já São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal, ostentam as menores taxas. No Maranhão, houve um aumento de 124% na taxa de feminicídios.
Segundo o Atlas, em inúmeros casos, as mulheres são vítimas de outras violências de gênero, além do homicídio. A Lei Maria da Penha categoriza essas violências como psicológica, patrimonial, física ou sexual.
A Lei do Feminicídio, aprovada há dois anos, foi importante para dar mais visibilidade aos assassinatos de mulheres. As informações do número de feminicídios, porém, ainda não aparecem na base de dados do SIM, constando como homicídio de mulheres.
Segundo dossiê realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, o feminicídio corresponde à última instância de poder da mulher pelo homem, configurando-se como um controle “da vida e da morte”.
Cerqueira entende que esta e outras categorizações de assassinatos, como o feminicídio, são importantes pois “desnudam o enredo por trás das mortes”. O Brasil ocupa a quinta posição em número de feminicídios num ranking de 83 países.
“A criação de políticas públicas passa pelos dados angariados através dessas categorizações”, afirmando que, para combater esses assassinatos, o Estado não deve apenas se concentrar em aumentar o número de policiais nas ruas.
Jovens
O Atlas mostra também que o assassinato de jovens do sexo masculino entre 15 e 29 anos corresponde a 47,85% do total de óbitos registrados no período estudado. Nessa mesma faixa etária, em Alagoas, foram 233 mortes para cada 100 mil homens. Em Sergipe, 230 homens para 100 mil.
Embora registre 197,4 casos por 100 mil habitantes, Rio Grande do Norte foi o estado que apresentou maior aumento na taxa de homicídios de homens nesta faixa etária, 313,8 %, no período entre 2005 e 2015.
Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública acrescentou ao indicador de violência de jovens um indicador de desigualdade racial.
A partir disso, constatou-se que os jovens negros entre 12 e 29 anos estavam mais vulneráveis ao homicídio do que brancos na mesma faixa etária. Em 2012, a vulnerabilidade alcançava mais que o dobro.
Em 2013, Espírito Santo saiu, pela primeira vez desde 1980, da lista dos cinco estados mais violentos do país, ocupando a 15ª posição nacional, em 2015. Segundo informações do Atlas, isso ganhou força devido ao Programa Estado Presente, de 2011, apesar da crise da greve dos policias militares no começo de 2017.
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Fonte: Caroline Oliveira / Carta Capital
