Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional.
Por que isso importa?
Os bens reversíveis são ativos estratégicos que incluem imóveis, infraestruturas e equipamentos de telecomunicações, essenciais para garantir o acesso à comunicação em todo o Brasil. O que deveria ser investido em serviços públicos e na ampliação da infraestrutura de telecomunicações está sendo vendido por valores irrisórios. Nos últimos anos, houve uma redução de quase 75% no valor estimado desses bens, favorecendo grandes conglomerados. Enquanto o patrimônio do país se esvai, essas empresas lucram, com o que deveria ser revertido para a população.
Além disso, o Ministério das Comunicações e a Anatel estão prestes a concretizar em definitivo, até meados de outubro, o acordo que facilitou essa desvalorização. Se isso ocorrer, o país perderá bilhões de reais em ativos públicos, entregando-os às empresas sob condições extremamente vantajosas para o setor privado.
O que está em jogo?
A venda subvalorizada desses ativos representa uma perda direta para o Brasil. Em vez de investir em melhorias para reduzir as desigualdades digitais e expandir o acesso à internet e telefonia em áreas vulneráveis, o país está entregando seus recursos nas mãos de grupos privados, comprometendo nossa soberania e o futuro das telecomunicações.
Precisamos agir agora
Exigimos que o governo e os órgãos de controle, como a CGU, o Ministério das Comunicações e a Anatel, revoguem imediatamente os acordos que favorecem essa desvalorização artificial e garantam uma gestão transparente e responsável dos bens reversíveis.
As organizações da sociedade civil entendem que é fundamental a participação e o parecer da CGU nesta reta final dos processos envolvendo acordos que, a despeito de terem sido aprovados pela ANATEL e Ministério das Comunicações e validados pelo TCU e AGU, têm pareceres contrários por parte do órgão técnico de auditoria do mesmo tribunal e do Ministério Público. O Brasil não pode permitir que seu patrimônio seja entregue a interesses privados às custas da soberania nacional e do dano ao erário público.
Assine este manifesto e lute conosco pela defesa do patrimônio público e do Brasil!
Junte-se à nossa causa! A hora de agir é agora. O futuro do país está em jogo, e precisamos de sua voz para impedir essa perda irreparável. CLQUE AQUI PARA ASSINAR!
Fonte/Foto: Senge-RJ
