Assembleia Legislativa do Espírito Santo debate qualidade do ar em Comissão Parlamentar de Inquérito

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Novas tecnologias de controle ambiental são remédio apresentado pelas grandes empresas da grande Vitória na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Os trabalhos foram abertos em março de 2015. Durante 120 dias, os deputados irão escutar especialistas e empresas ligadas à poluição atmosférica, com foco na poeira sedimentada conhecida como pó preto.  Segundo os especialistas, áreas industriais de grandes metrópoles toleram menos poluição que a Grande Vitória. Os parâmetros legais de qualidade do ar adotados hoje no mundo ficam ainda mais distantes levando-se em conta áreas residenciais. O teto permitido é três vezes menor que o adotado no Espírito Santo. Os limites foram determinados pelo Decreto nº 3463-R de 16/12/2013, que indica que o limite tolerável é de até 14 g/m2 de poeira sedimentada.

“Se as empresas estiveram dentro da legislação vamos enrijecer a legislação. Mundialmente falando, 10 g/m2 é o praticado na área industrial e 5 g/m2 na residencial, como a área industrial está dentro da residencial, vamos ficar entre cinco e dez g/m2. Decreto de Lei vai ter que ser revisado para que novas licenças sejam mais rígidas”, afirma o presidenta da CPI do Pó Preto, deputado estadual Rafael Favatto (PEN). “É nove, dez ou catorze g/m2… As pessoas estão incomodadas” avalia o engenheiro e professor Neyval Costa Jr., Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes.

Poluição incomoda 91% da população
Índices de asma e rinite na capital são superiores à média nacional e justamente a poluição atmosférica foi a principal reclamação recebida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) entre 2009 e 2013. Do total contabilizado (via telefone e internet), em média, 16% é relacionado a esse tipo de incidência entre 2009 e 2012. Já em 2013 essa porcentagem bateu a casa dos 20%. Isso significa que uma a cada cinco reclamações recebidas relatam incômodos com a poluição. Dados tabulados de pesquisa em desenvolvimento que mede opinião sobre o incômodo causado por partículas sedimentadas revela que 91% da população da Região Metropolitana da Vitória relata incomodo pelo pó preto. Em 2006 foi realizado estudo semelhante. Na ocasião 83% da população considerou a poeira um incômodo. O estudo em andamento fez parte da apresentação do Núcleo de Estudos da Qualidade do Ar do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Ufes.

Depoentes
A ArcelorMittal foi a primeira das grandes empresas ouvidas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa. A empresa admitiu ser responsável por 25% de toda a poluição industrial na Grande Vitória. Mas se considerado apenas a poeira sedimentada, sua contribuição é de apenas 5%. O uso da tecnologia Domus – tipo de construção que enclausura o processo produtivo – foi descartado e o controle das emissões poluidoras de seu processo produtivo estimada em até 80%.  A siderúrgica promete diminuir em 17% os níveis atuais de poluição da sua produção anual, que chega a 7,5 milhões de toneladas de aço. A redução é prevista para acontecer nos próximos três anos. “Já investimos US$ 799 milhões em equipamentos de controle ambiental, 70% deles são voltados para o controle atmosférico. Nos próximos cinco anos vamos investir mais US$ 100 milhões”, estima o gerente-geral de Meio Ambiente da ArcerlorMittal Tubarão, Guilherme Correa Abreu. Grande parte desse investimento se volta para instalação de novos filtros.

 Fonte: Flávio Borgneth