A agricultura familiar enfrenta barreiras em Santa Catarina. Números divulgados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de SC mostram que são 195 mil propriedades rurais, sendo que 90% com menos de 50 hectares, o que os enquadra como agricultura familiar, mas mesmo assim o estado é o maior produtor brasileiro de suínos, maçã, ostras e cebolas, e em segundo lugar as culturas de arroz e aves. Segundo o IBGE a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção no país, que corresponde a R$ 54,4 bilhões.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar emprega quase 75% da mão de obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo produtos da cesta básica dos brasileiros. Excelente exemplo foi dado pelo governo de SC, ao publicar no Diário Oficial, edital para a ampliação da compra de produtos oriundos da agricultura familiar à merenda de escolas, centros de educação de jovens e adultos e núcleos de educação com gestão terceirizada. No total, deverão ser mais quatro toneladas, divididas em 25 produtos, como doce de banana, mel, biscoitos, leite, suco de uva, arroz parabolizado, feijão preto, maçã, farinha, entre outros.
A Lei da Merenda, em vigor desde 2009, obriga prefeituras e governo do estado a gastar 30% dos recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar com produtos da agricultura familiar. É considerada um avanço por ter aberto mercado a um segmento que encontra dificuldades de comercialização de seus produtos, de logística no transporte adequado e ainda pela falta de demanda. Isso sem citarmos o aspecto na saúde pública, com a inclusão de frutas e legumes na merenda escolar, elevando as chances de alunos consumirem produtos mais calóricos, pois segundo dados do IBGE, 35% das crianças entre 5 a 9 anos estão acima do peso ideal.
O IBGE aponta ainda que a agricultura familiar como responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite e 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo.
São boas notícias que vêm do campo e agora com a ampliação do edital, também nos chegam dos gabinetes e de nossos mandatários, que parecem contribuir com a força do campo e reconhecer o trabalho incansável daqueles que arduamente fazem do seu dia a dia uma rotina em benefício de toda uma sociedade.
Jorge Dotti Cesa
Diretor de Comunicação Seagro-SC
