A ingerência do Estado na organização dos trabalhadores

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email

Nesta quarta-feira, dia 24 de outubro, as centrais sindicais estarão reunidas com o presidente do Senado Tião Viana (PT-AC) para definir um plano de ação. A Fisenge estará presente e a proposta, em conjunto com a CUT – Central Única dos Trabalhadores, é somarmos forças para reverter este processo no Senado, com a clareza de que o que está em jogo é a sobrevivência do movimento sindical e muitas décadas de lutas da classe trabalhadora.

A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) manifesta seu repúdio às emendas apresentadas pelos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 1990/07, votado no último dia 17 de outubro, na Câmara, e convoca todos, especialmente as entidades sindicais, a se mobilizarem contra mais essa investida das forças do capital sobre nossos direitos.

A manobra orquestrada pela direita se destina a acabar com o imposto sindical apenas para as entidades de trabalhadores, e não para as patronais, sem prever outra forma de sustentação, e ainda garante ao Tribunal de Contas da União (TCU) a prerrogativa de investigar e fiscalizar as contas das entidades sindicais, atribuindo ao Estado um papel que deveria ser do trabalhador.

É inadmissível que, repentinamente, o imposto sindical seja extinto apenas para os trabalhadores, deixando de fora as entidades patronais. Também reiteramos que a fiscalização das contas das entidades sindicais é papel dos trabalhadores e não do Estado, o que representaria a quebra da liberdade e autonomia sindicais.

O que se quer é enfraquecer a organização dos trabalhadores. As emendas apresentadas, além de representarem a quebra de um acordo que vinha sendo construído há mais de um ano entre as centrais sindicais e o governo federal, representam uma séria ameaça às entidades classistas com o objetivo claro de avançar na retirada de direitos dos trabalhadores.