Naquele ano de 1961, quando Jango assumiu a presidência da República, o Brasil fervilhava. A luta de Brizola pela legalidade e pela posse do presidente João Goulart havia mobilizado o povo que, logo em seguida, iria se debruçar sobre os temas das reformas de base como nunca antes.
“Nunca vi na história brasileira a sociedade tão pronta para debater os problemas e perspectivas do país como naquele período. A Constituinte, claro, foi um momento muito importante também, mas jamais se mergulhou tanto na política nacional, em todos os aspectos, quanto no início da década de 1960”, conta Vivaldo Barbosa, professor de direito da UniRio e ex-secretário de Justiça do Governo Leonel Brizola.
Convidado do programa soberania em Debate de 28 de março, Vivaldo falou de lutas antigas ainda não concluídas e de derrotas históricas daqueles que sonhavam o Brasil soberano, democrático e popular. Mas fez isso com a esperança de quem confia na capacidade do povo brasileiro de se reinventar, se organizar, se reconstruir e voltar a lutar.
“O governo Jango ficou menos de três anos no poder, mas deixou conquistas extraordinárias, como o 13º salário, o último direito conquistado pelos trabalhadores na nossa história, exceto pela Lei das Domésticas. Jango criou a Eletrobras, levou a CLT ao campo, à estrutura agrária. O momento favorecia os avanços e o governo Jango era, acima de tudo, nacionalista”, lembrou Vivaldo.
Aquele período, segundo ele, deveria ser inspiração para o que vivemos hoje, tanto para novas conquistas, como para reconstruir o que os governos Temer e Bolsonaro destruíram.
“Ver os direitos dos trabalhadores estagnados é preocupante. Jango implantou a Eletrobras porque um país que não domina suas fontes de energia tem dificuldades para forjar as bases do seu desenvolvimento. Hoje, sabemos que a venda da Eletrobras foi uma maracutaia da turma das Lojas Americanas, uma questão de Lesa Pátria. Nós não conseguimos retomar a Eletrobras diante de uma maracutaia? Alguns pegaram para si pedaços do Brasil e o povo brasileiro não consegue, por isso, ser dono do seu país”, questiona Vivaldo.
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“Cutucando para empurrar as coisas”
A redistribuição agrária era destaque entre as reformas de base propostas por Jango, junto com a educacional, tributária, administrativa e urbana. Vivaldo defende a importância de avançar com a reforma agrária no Brasil, a exemplo dos governos anteriores de Lula e Dilma. Destaca, porém, que é importante entender que os ventos políticos desses momentos foram bem diferentes dos que sopram hoje.
“As condições políticas hoje são muito desfavoráveis. Naquela época, tínhamos a mobilização do povo brasileiro. Hoje, o povo não é mobilizado. A Rede Globo completou 50 anos há pouco tempo. E 50 anos de TV Globo em cima do povo, com essas novelas e esse jornalismo, não ficam impunes. Lula é um líder popular, capaz de mobilizar. A gente reclama que Lula deveria estar enfrentando mais, mas é preciso reconhecer que ele está, apesar da tempestade, conduzindo o país. A história registrará isso a favor do presidente Lula. Mas permanecemos reclamando. Vamos cutucando para empurrar as coisas”, conta.
A esperança mora no povo
O Brasil sonhado por Jango, interrompido pela ditadura militar, para virar realidade, precisa aprender com o seu passado, se inspirar nele. Vivaldo defende, ainda, a autocrítica para encontrar e entender os erros cometidos e confiar no povo brasileiro e sua capacidade de se reinventar.
“Massacraram Getúlio. No ano seguinte, o povo reage e elege Juscelino e Jango. Depois, Jango é eleito novamente. E, não fosse o golpe, nosso campo seria eleito de novo. Nós estávamos encontrando o caminho. Depois do golpe de 64, veio o ‘caçador de marajás’. Outro golpe veio com o Plano Real. Mais um golpe derrubou Dilma em 2016. Lula, o presidente mais popular da história do país, ficou quase dois anos preso sem ter cometido crime. Depois, Temer e Bolsonaro. É terrível ter que registrar isso tudo na nossa história”, lamenta Vivaldo.
Para seguir acreditando em caminhos possíveis à frente, ele destaca a resiliência do povo trabalhador. “Mas, em todos esses momentos, mesmo que tudo tenha sido jogado contra o povo, que ele tenha sofrido os piores impactos, ele sempre se recupera e se organiza. Eu tenho muita confiança no povo porque ele já mostrou inúmeras vezes que tem discernimento, que é capaz de compreender seu destino, sua tarefa, seu poder de construir um Brasil para si”.
Soberania em Debate
O programa Soberania em Debate, projeto do SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro (Senge RJ), é transmitido ao vivo pelo YouTube, todas as quintas-feiras, às 16h. A apresentação é da jornalista Beth Costa e do cientista social e advogado Jorge Folena, com assessorias técnica e de imprensa de Felipe Varanda e Lidia Pena, respectivamente. Design e mídias sociais são de Ana Terra. O programa também pode ser assistido pela TVT aos sábados, às 17h e à meia noite de domingo.
Texto: Rodrigo Mariano
Foto em destaque: Arquivo EBN
