Durante 460 anos o Brasil foi um país essencialmente rural e agrícola, em 1960, 55% dos brasileiros moravam na zona rural, já no censo do ano de 2000 constatava-se uma completa inversão desta realidade com 81% da população
residindo nas cidades.
Este processo de urbanização acelerada se iniciou na década de 30 do século XX, com a industrialização brasileira que foi baseada na estratégia de substituição gradual das importações, inicialmente bens de consumo e posteriormente de bens de capital.
O modelo de desenvolvimento industrial brasileiro adotado naquele momento teve como principal característica à concentração espacial das fábricas e indústrias em poucas cidades, principalmente localizado nas regiões centro sul, e mais recentemente em algumas capitais e cidades das regiões metropolitanas do nordeste brasileiro, notadamente Salvador, Recife e Fortaleza.
A não realização da Reforma Agrária, a concentração espacial dos empreendimentos industriais e a inexistência de uma política urbana resultaram em um processo de urbanização acelerado e caótico, porém coerente com o modelo de desenvolvimento implantado a partir de 1930, que excluiu sistematicamente a maioria da população do acesso a bens, serviços e direitos.
Este desenvolvimento é facilitado pelos maciços investimentos realizados pelo Estado Brasileiro em infra-estrutura urbana e industrial, condição necessária e fundamental para o desenvolvimento das atividades produtivas.
Este processo de desenvolvimento incentiva a expansão e fortalece a Engenharia NACIONAL, com aumento considerável do número de profissionais graduados pelas universidades brasileiras e em atividade no mercado de trabalho.
Na década de 80, o modelo econômico adotado pelo Brasil entra em crise, devido a fatores internos (fim do ciclo das substituições das importações) e externos (reestruturação produtiva nos países capitalistas centrais) que tem como conseqüência uma profunda crise no mercado de trabalho e nas empresas de engenharia urbano-industrial.
Na década de 90, o Brasil inicia um processo modernização e reestruturação da sua cadeia produtiva que se efetiva através da: abertura dos mercados, privatização das empresas estatais de infra-estrutura urbano industrial, concessões da infra-estrutura rodoviária e ferroviária, expansão e concentração sem precedentes do sistema bancário financeiro.
Este modelo teve como conseqüência uma redução da participação do setor industrial na economia, aumento relativo do setor de serviços (principalmente nas áreas de apoio a produção: telecomunicações, informatização etc), diminuição dos postos de trabalho (bastante expressiva nas profissões de engenharia urbano industrial) e aumento da terceirização.
A adoção de novas tecnologias e as modificações nas relações de trabalho geraram um aumento na produtividade e uma melhoria no perfil de qualificação profissional dos trabalhadores. Apesar disto, houve um aumento da exclusão social, do desemprego, da violência urbana, dos rendimentos do capital e queda nos rendimentos do trabalho.
Diante disto, é necessária a elaboração e implantação de um novo projeto de desenvolvimento econômico que incentive os ganhos de produtividade, de qualificação profissional e que consiga ao mesmo tempo, incluir no mercado de trabalho e de consumo os setores mais pobres da população. A sustentabilidade presente e futura das nossas cidades depende da nossa capacidade de compatibilizar o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a preservação ambiental.
Neste contexto é fundamental a participação dos profissionais de Engenharia,através de suas entidades sindicais, associativas e do sistema Confea/Crea,de capacitar a sociedade para a importância de pensarmos o desenvolvimento econômico compatível com as possibilidades do meio ambiente, aliando desenvolvimento com inclusão social. Ao oferecer à sociedade o seu saber técnico e experiência profissional em busca de alternativas que assegurem o desenvolvimento econômico e a inclusão social, o profissional estará ajudando a construir uma sociedade mais justa e democrática para as presentes e futuras gerações.
Em vista disto propomos no 7 º CONSENGE Congresso Nacional de Sindicato de Engenheiros que será realizado em Salvador-Ba no período de 7 à 10 de Setembro, os seguintes COMPROMISSOS COM A ENGENHARIA E COM O BRASIL.
- Planejar e implementar projetos sustentáveis de assentamentos humanos, saneamento ambiental, transporte, mobilidade, acessibilidade e de geração de energia elétrica e de infra-estrutura;
- Aprimorar o planejamento, projeto, construção e manutenção das redes de abastecimento e coletoras, dos equipamentos públicos e dos serviços de infra-estrutura;
- Participar das instituições de ensino e formação profissional;
- Elaborar e projetar estruturas e equipamentos acessíveis e de baixo consumo de energia;
- Defender a integração econômica dos países da América do Sul;
- Defender a Integração rodoviária e ferroviária do Brasil com os demais países da América do Sul;
- Defender a preservação e recuperação dos mananciais superficiais e subterrâneos;
- Defender a utilização exclusiva dos recursos da CIDE em infra-estrutura dos transportes públicos, mobilidade e acessibilidade;
- Defender a universalização do acesso ao transporte público com o barateamento da tarifa e com inclusão dos economicamente excluídos e das pessoas portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida;
- Implantação de sistemas de transporte de massa de grande e média capacidade (metrôs e ônibus em corredores próprios) com qualidades urbanísticas e ambientais,através de subsídios públicos aos investimentos de infra-estrutura e que assegurem acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e de mobilidade reduzida;
- Defender a implantação de um modelo energético que garanta a segurança do suprimento de energia, condição básica para o desenvolvimento, levando em consideração a complementaridade entre a energia hidroelétrica e termoelétrica;
- Implantação de Programas de universalização da Engenharia e Arquitetura Pública pelos governos federal, estadual e municipal;
- Articulação e integração das políticas locais com políticas regionais e nacionais;
- 14. Criação de instâncias participativas e deliberativas de gestão democrática, com participação popular, no nível municipal, regional, metropolitano, estadual e nacional;
- Articulação de programas habitacionais com programas de inclusão social de saúde, educação, assistência e geração de emprego e renda;
- Promoção da regularização fundiária das áreas públicas da União, estados e municípios ocupadas por população de baixa renda.
É importante ressaltar que a miséria, o desemprego e a exclusão social são as maiores ameaças ao desenvolvimento social e econômico do nosso País.
Realizar a inclusão social é tornar o mundo, o Brasil e as nossas cidades mais seguras e saudáveis.
Ubiratan Félix Pereira dos Santos
Conselheiro Nacional das Cidades
Presidente eleito do Senge–BA
Diretor da Fisenge
