A democracia é soberana. O resultado eleitoral com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deste domingo (25/10), marca um período histórico no país de enfrentamento à extrema-direita. O Brasil deixa para o mundo um legado de organização política e mobilização em defesa da democracia, enfrentando a manipulação das plataformas digitais, das fake news, do poder econômico, das organizações criminosas e do fundamentalismo religioso. Durante o pleito, Flavio Bolsonaro defendeu propostas de mudança da Constituição Cidadã de 1988, referência internacional nos direitos humanos; além de sinalizações de retrocessos para os direitos trabalhistas com o pagamento por hora de trabalho e a fratura de nossa soberania com a possibilidade da entrega de nossas terras raras e empresas públicas e estatais ao capital internacional. Sem dúvida alguma, a Engenharia, a Agronomia e as Geociências seriam profundamente afetadas. E temos um exemplo recente que foram as consequências da Operação Lava Jato que, em vez de punir pessoas, puniu empresas nacionais. Inúmeras empresas foram fechadas, obras foram paralisadas, houve desemprego em massa e ainda o fim da política de conteúdo local que privilegia empresas internacionais.
A memória é a principal guardiã da democracia e vale lembrar que foi o governo de Jair Bolsonaro que enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 1040/2021 que pretendia acabar com o Salário Mínimo Profissional da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, além de abrir o mercado para profissionais estrangeiros sem reciprocidade. Foi a pressão das entidades nacionais das categorias que barrou esses artigos. Nessa escavação da memória, é fundamental recordar que Jair Bolsonaro privatizou a Eletrobras, promovendo o desligamento de mais de 1.500 servidores, dentre estes engenheiros; e ainda tentaram privatizar a Petrobras, a Casa da Moeda, o Banco do Brasil e outras estatais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil.
O nosso país passa por um momento decisivo com a exploração de terras raras que devem caminhar com a escuta ativa dos territórios e dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Essa exploração também deve ser orientada para uma produção nacional, e não como mero exportador de commodities. O Brasil pode dar um salto estratégico no desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, apresentamos e defendemos o Programa “Mais Engenharia”, cujo objetivo é a contratação de Engenheiros, Agrônomos e Geocientistas para atuarem diretamente em territórios urbanos e rurais com altos índices de vulnerabilidade. A proposta também prevê a criação de Escritórios de Assistência Técnica nos municípios, com o objetivo de estruturar e implementar projetos de desenvolvimento regional em todo o país.
A iniciativa pretende fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de planejar e executar políticas públicas estruturantes, ampliando o acesso à tecnologia e promovendo desenvolvimento sustentável em diferentes regiões, o que favorecerá a economia, o fortalecimento das empresas nacionais e a geração de emprego e renda.
Um Brasil soberano significa um país com uma Engenharia Nacional forte e valorizada.
*Marcos Túlio de Melo é Engenheiro Civil formado pela UFMG com mais de 45 anos de experiência em execução de obras e infraestrutura e atual presidente da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros). Foi presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e do Crea-MG
