Aconteceu, entre os dias 24 e 27 de fevereiro, a 6ª Conferência Nacional das Cidades que reuniu representantes da sociedade civil e do Estado, movimentos sociais, universidades, sindicatos e lideranças comunitárias, em Brasília. Com o tema “Construindo a política nacional de desenvolvimento urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a Conferência recebeu mais de 2.500 participantes que debateram dezenas de propostas sobre a política urbana brasileira, cujo acúmulo apresentou um texto de referência para as ações a serem executadas nos próximos anos. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE) apresentou propostas sobre saneamento, transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas; e foi representada pelos seguintes profissionais da engenharia: o presidente da Fisenge, Roberto Freire; o secretário-geral, Clovis Nascimento; o diretor tesoureiro, Carlos Roberto Bittencourt; o diretor de negociação coletiva, Fernando Jogaib; e a diretora da mulher, Simone Baía.
De acordo com Clovis Nascimento, representante da FISENGE no Conselho Nacional das Cidades, a conferência representou um marco de democracia “Essa Conferência é um símbolo da retomada da participação da sociedade civil organizada na formulação de políticas públicas para a construção de cidades justas e democráticas”, pontuou Clovis que acrescentou: “O foco foi a proposta de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano que prevê a integração das políticas urbanas como saneamento, mobilidade, acessibilidade etc. Em relação à política de saneamento no Brasil houve consenso pela defesa da revogação da lei 14.026 que facilita as privatizações. Reafirmamos que água é vida, e não mercadoria”. Clovis exerceu o cargo de Subsecretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Rio de Janeiro e foi Diretor Nacional de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, no período de 2003 a 2005.
O presidente da Fisenge, Roberto Freire, destacou a importância da engenharia brasileira para a formulação, execução e implementação da política pública urbana. “O governo federal retomou os investimentos em programas de moradia, distribuição de energia e em infraestrutura; programas que exigem muita engenharia e engenharia se faz com escuta da população e dos movimentos sociais. Celebramos a Conferência Nacional das Cidades como um instrumento fundamental da democracia”, afirmou.
A diretora da mulher, Simone Baía, também enfatizou a participação efetiva dos movimentos populares. “Tivemos intervenções qualificadas do movimento popular e intensa participação das mulheres, principalmente do movimento de moradia. Também destaco o esforço de todas as pessoas em propor políticas de enfrentamento à emergência climática que vivemos em âmbito global”, disse.
Ao final, a FISENGE manteve as suas vagas de titularidade e suplência no Conselho Nacional das Cidades, que é um instrumento de participação popular nas políticas públicas.
No encerramento da Conferência, o presidente Lula afirmou: “Quando vocês se organizam e reivindicam a Conferência Nacional das Cidades, quando reivindicam o Ministério das Cidades, vocês sabem o que isso resultou de benefício para a população brasileira. Nós temos que fortalecer a Conferência e o Ministério das Cidades. Temos que fazer cada vez mais casas, para que possamos ter, neste país, todo mundo com a sua casa própria para morar”. O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, lembrou que a última conferência da qual participou ocorreu em novembro de 2013. “De lá para cá, o que vimos foi a prevalência, durante um período neste país, de uma narrativa de destruição das políticas públicas. Essa narrativa levou a um desfecho, em 2016 e, depois, a um resultado ainda pior: o fechamento do Ministério das Cidades e a desestruturação das políticas organizadas pelo Estatuto das Cidades. De certa forma, isso gerou um desnorteamento nas condições de todas aquelas políticas relacionadas às cidades brasileiras e também ao campo”, pontuou.
O coordenador nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Cristiano Schumacher, lembrou da destruição das políticas públicas e bradou: “voltamos à Presidência da República e reconstruímos todos os programas: o “Minha Casa, Minha Vida”, o “Periferia Viva”, o “PAC”, o transporte e a mobilidade urbana. Retomamos o Conselho das Cidades e a Conferência das Cidades, o maior espaço de participação popular no governo federal. Que a gente reconstrua a Caixa Federal como um grande banco público dos direitos sociais do povo brasileiro”, concluiu.
Texto: Camila Marins/Fisenge com informações do Governo Federal
Imagem: Arquivo Fisenge
