O SENGE-PR, preocupado com essa defasagem absurda, se tratando de um aumento indireto e significativo do imposto de renda retido na fonte, procurou o SINDIFISCO, autor dos estudos, para avaliar a possibilidade de organizar uma mobilização das entidades representativas de trabalhadores, com o objetivo de pressionar os deputados estaduais, federais e senadores, quanto à discussão da regulação do imposto de renda, previsto no processo da reforma tributária em andamento.
As duas entidades (SENGE-PR e SINDIFISCO), após algumas reuniões, consideraram a necessidade de promover um movimento para pressionar pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda e garantir que essa tabela seja reajustada anualmente pela inflação do ano, por ocasião do reajuste do salário mínimo.
A reivindicação é também pelo cumprimento da Constituição Federal, que prevê a Capacidade Contributiva e Justiça Tributária, conforme parágrafo 1º do artigo 145, que estabelece que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
No decorrer das reuniões, o SINDIFISCO o SENGE-PR constataram a necessidade de envolver um maior número de entidades, visto que o tema é de interesse de todos os trabalhadores e trabalhadoras e possui enorme relevância devido ao impacto na sociedade em geral. Foram contatadas diferentes entidades de representação de trabalhadores e tivemos a adesão de mais de 24 delas.
Com a colaboração do DIEESE, do Sindicato dos Bancários, da FATEC, do SINAIT-PR e do BRASIL DE FATO, foi escrito e aprovado o manifesto do COLETIVO com as justificativas da necessidade do reajuste da referida tabela e demais aspectos relevantes sobre o tema da reforma tributária.
O documento mostra a discrepância entre o salário mínimo atual e oficial do Brasil, que é de R$1.518,00 e o valor calculado pelo DIEESE, que deveria ser de R$7.229,32, visando recompor o seu poder aquisitivo definido por ocasião da formulação do salário mínimo em 1936.
Também consta no manifesto a necessidade de instituir o imposto sobre grandes fortunas e a revogação da lei sobre o abatimento dos juros sobre capital próprio (Confira aqui o manifesto).
Se nada for feito no sentido de tornar mais justa a distribuição da riqueza do país, propondo que o pagamento de impostos seja equitativo em todas as camadas sociais, o futuro da nossa sociedade, dita civilizada, estará sujeita a uma batalha campal de sobrevivência entre os mais pobres. Para termos uma ideia de como está a concentração de riqueza no Brasil e no mundo, seguem dois gráficos com porcentagens entre faixa de riqueza pelo número de adultos do Brasil e do Planeta.
Se forem realizados os reajustes e adequações acima indicados, o Brasil passará a ter uma distribuição de renda mais adequada e justa, e a população será melhor atendida para que o país alcance um novo ciclo de crescimento e justiça social.
Gráfico 1
Gráfico 1 – Fonte: James Davies, Rodrigo Lluberas e Anthony Shorrocks, Credit Suisse Global Wealth – Databook 2016 – Riqueza total em porcentagem de pessoas adultas de todo o Planeta.
Gráfico 2
Gráfico 2 – Fonte: Datafolha 2013 – Renda mensal em porcentagem das famílias brasileiras.
São números estarrecedores e esse fenômeno de concentração de riqueza e é cada vez maior, tanto a nível global, como no Brasil.
Se forem realizados os reajustes e adequações acima indicados, o Brasil passará a ter uma distribuição de renda mais adequada e justa, e a população será melhor atendida e suas necessidades básicas e o país alcançará um novo ciclo de crescimento e justiça social.
Portanto, convidamos todas as entidades interessadas nessa pauta a lerem nosso manifesto e participar do nosso movimento, conhecendo nosso COLETIVO, empenhado na luta por uma sociedade mais justa e solidária.
Créditos texto e imagem: Senge PR
