A Reforma Tributária entregue ao Congresso Nacional não trata apenas da reorganização de impostos federais e redução de alíquotas. Ela traz também incentivos para a geração de empregos e rendas. Um desses incentivos trata do regime automotivo, grande impulsionador do desenvolvimento nacional. A ideia é ofertar crédito presumido da CBS, nos termos da Lei Complementar, com foco na produção de veículos elétricos ou híbridos.
De acordo com a proposta, se incentivará exclusivamente a produção de veículos equipados com motor elétrico que tenham capacidade de tracionar o veículo somente com energia elétrica. A medida ainda abrange a “produção de veículos tracionados por motor de combustão interna que utilizem biocombustíveis isolada ou cumulativamente com combustíveis derivados de petróleo”.
Segundo as regras, os incentivos têm como foco “à realização de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região, inclusive na área de engenharia automotiva, correspondentes a, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor do crédito presumido apurado, nos termos regulamentados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC.
Investimento pesado gera oportunidades para a engenharia
O Brasil tem sido terreno fértil para as montadoras realizarem investimentos, principalmente em carros elétricos. Antes mesmo da Reforma Tributária, as montadoras calculam investir R$ 95 bilhões como resultado da competição chinesa e dos incentivos do Governo Federal. São os casos de Nissan, R$ 2,8 bilhões entre 2023 e 2025, CAOA, R$ 4,5 bilhões entre 2021 e 2028, BYD, R$ 3 bilhões entre 2024 e 2030, e GWM: R$ 10 bilhões entre 2023 e 2032.
O maior investimento é da Stellantis: mais de R$ 30 bilhões. De acordo com a empresa, esse é o maior investimento da indústria automotiva na América do Sul. “Os investimentos divulgados impulsionarão o lançamento de 40 novos produtos durante o período, bem como o desenvolvimento das novas tecnologias Bio-Hybrid, tecnologias inovadoras de descarbonização em toda a cadeia de suprimentos automotivos e novas oportunidades estratégicas de negócios”, diz a montadora de marcas como Jeep, RAM e FIAT.
Texto: Manoel Ramires/Senge-PR
Fonte: Senge-PR
Foto: Ricardo Stuckert/PR
