Na manhã desta quarta-feira (21/2), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) se reuniu com a assessoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), em Brasília, para falar sobre o Projeto de Lei 626/2020 “Engenheiro, SIM. Analista, NÃO”. Estiveram presentes o presidente da Fisenge, Roberto Freire; a vice-presidente, Elaine Santana; o diretor de negociação coletiva, Fernando Jogaib; e a diretora da mulher, Simone Baía. De acordo com o presidente da Fisenge, Roberto Freire, a reunião teve o objetivo de definir estratégias para destravar a tramitação do projeto. “A Fisenge divulgou um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas e temos amplo apoio da categoria pela proposta. Precisamos que os parlamentares apoiem a nossa causa em defesa da valorização profissional”, afirmou.
O diretor de negociação coletiva da Fisenge, Fernando Jogaib, relatou que muitas empresas, tanto públicas quanto privadas, utilizam termos como “analistas ou assessores” como forma de burlar a lei e não pagar o Salário Mínimo Profissional. “Queremos que os engenheiros sejam contratados de acordo com suas funções para que tenham o piso e seus direitos respeitados”, disse Jogaib. A Diretora da Mulher da Fisenge, Simone Baía, destacou que as engenheiras sofrem com a desigualdade de gênero nesse tipo de contratação. “Muitas mulheres são contratadas nesses termos para exercerem a engenharia com salários ínfimos e em condições precárias”, denunciou.
O Projeto de Lei nº626/2020 dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. A vice-presidente da Fisenge, Elaine Santana, reforçou a importância da categoria seguir a mobilização em defesa do projeto de lei. “É muito importante que os engenheiros e as engenheiras assinem o abaixo-assinado da Fisenge disponível no site, enviem mensagens aos parlamentares e sigam mobilizados pela aprovação do projeto de lei ‘Engenheiro, sim. Analista, não’”, destacou.
De autoria do deputado federal, Rogério Correia (PT-MG), o projeto é uma iniciativa da Fisenge que, em 2019, debateu nas reuniões de diretoria e, em fevereiro de 2020, entregou a proposta de projeto de lei para o autor.
