O programa Nova Indústria Brasil, lançado pelo governo federal no último dia 22, é mais um importante esforço para o país se desenvolver, voltar a ter um setor industrial forte e gerar empregos de qualidade. O programa apresenta uma visão política e programática do que seria um modelo de neoindustrialização, levando em consideração os novos desafios do nosso parque industrial, como a proteção ao meio ambiente, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a geração de empregos dignos, entre outros. A política prevê aporte de R$ 300 bilhões até 2026 provenientes de diversas fontes, principalmente financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O programa parte de três premissas e desafios há muito tempo discutidos pela sociedade brasileira: a) o fortalecimento da indústria brasileira é chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil, dos pontos de vista social, econômico e ambiental; b) o Brasil passou a enfrentar um processo de desindustrialização precoce e acelerado, a partir dos anos 1980, com primarização da estrutura produtiva e fragilização dos elos das cadeias; e c) as exportações do país estão concentradas em produtos de baixa complexidade tecnológica, limitando os ganhos comerciais.
Contudo, para o movimento sindical petroleiro, cabe questionar qual o papel que a Petrobrás poderá desempenhar no novo projeto industrial. Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria, o setor de óleo e gás representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do país e contribui muito com o crescimento econômico, por meio de investimentos previstos em exploração e produção da ordem de US$ 180 bilhões entre 2022 e 2031. Somente da Petrobrás, estão planejados US$ 102 bilhões entre 2024 e 2028.
Entre as seis missões apresentadas pelo novo programa, a quinta delas tem relação direta com o setor de óleo e gás natural, pois trata da “bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energética para garantir os recursos para as gerações futuras”. Nesse eixo, a Petrobrás tem papel central a contribuir para a transição energética justa por meio de algumas frentes: produção de petróleo e gás a baixo custo e com baixa pegada de carbono; assegurando o abastecimento de biocombustíveis, como diesel renovável, combustível sustentável para aviação e outros combustíveis verdes produzidos numa refinaria 100% verde; desenvolvendo tecnologias de captura, armazenamento e utilização de carbono; e contribuindo no avanço de novos segmentos econômicos, como o da produção de hidrogênio verde/azul e o da eólica onshore e offshore.
Outra importante frente de atuação da Petrobrás deve ser o fortalecimento da política de conteúdo local, com a utilização estratégica do poder de compra estatal, como fazem os países desenvolvidos. Portanto, cabe exercer contínua e crescente pressão para que a Petrobrás retome suas compras de máquinas e equipamentos no Brasil.
É preciso fortalecer o setor industrial local, gerar uma cadeia de fornecedores de peças e manutenção, mas também de embarcações e equipamentos de alta tecnologia, capazes de atender as demandas do setor, a preço justo e com eficiência. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore, o setor naval chegou a gerar 82 mil empregos no Brasil em 2014, total reduzido para 20 mil em 2022, após abandono da política, principalmente como efeito da operação Lava-Jato e por uma gestão na Petrobras que privilegiava a construção de navios e plataformas fora do país.
Cabe ainda ressaltar a capacidade de investimentos em inovação tecnológica e geração de empregos de qualidade. Esses pontos estão nos princípios do programa Nova Indústria Brasil e precisam ser retomados na nova gestão da Petrobrás. A empresa investia, em média, R$ 4,1 bilhões (em valores atualizados) em pesquisa, inovação e novas tecnologias, entre 2006 a 2014.
Esses investimentos caíram para a média de R$ 3,2 bilhões no governo Bolsonaro. Temas como inclusão econômica; equidade de gênero, cor e etnia; sustentabilidade; promoção do trabalho decente e melhoria da renda das famílias; além da redução das desigualdades, incluindo as regionais, precisam aparecer de forma mais clara nos planos de gestão e negócios da Petrobras.
Depois de um ano de reconstrução da Petrobrás, é urgente avançar no retorno da empresa como ferramenta estratégica para o desenvolvimento nacional, para a soberania energética, para a geração de riqueza e redução das desigualdades sociais do Brasil.
Deyvid Bacelar é coordenador-geral da FUP
Cloviomar Cararine é economista e assessor do Dieese
