Com as eleições em 2022 e a vitória do Luiz Inácio Lula da Silva mudou o cenário em relação à reforma tributária e à correção da tabela do imposto de renda da pessoa física. Isso porque o atual presidente assumiu como uma de suas prioridades a reforma tributária.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) publicou um estudo que aponta um acumulado de defasagem de 148,10%, referente ao período de 1° de janeiro de 1996 a 31 de dezembro de 2022. Se a tabela for reajustada pela inflação, a faixa de isenção, que hoje é de R$ 1.903,98, subiria para R$ 4.723,77. De acordo com o engenheiro agrônomo, Daltro Soltadelli, a última correção da tabela foi em 2015, durante o governo Dilma. “Até o momento existem especulações e propostas de correção da tabela. Uma das promessas feitas durante a campanha foi a de isenção de imposto para quem ganhasse até R$5.000. A atual tabela afeta diretamente a classe de renda baixa e média e o imposto de renda corrói os salários”, explicou Daltro que é um dos principais agentes de mobilização pela correção da tabela. Atualmente, quem ganha acima de 1,46 salário mínimo já é contribuinte da Receita Federal.
A tabela sofreu desindexação pela inflação, em 1º de janeiro de 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ano passado, no Congresso Nacional, tramitou o projeto de lei nº2337/2021, que prevê um pequeno alavanco de 31%, nem um terço da defasagem à época. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e está estagnada no Senado. O presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Roberto Freire, acredita que a reforma tributária é um dos pilares de justiça social. “É fundamental uma reforma profunda que não penalize os mais pobres, como acontece hoje. Existe uma desigualdade abissal entre os mais pobres e os mais ricos, e estes são os maiores privilegiados por isenções. Para além da correção da tabela do imposto de renda que afeta diretamente a classe baixa e média, é preciso taxar grandes fortunas e heranças”, avaliou.
