Em 25 de janeiro de 2019, aconteceu o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Um mar de lama e rejeitos de mineração invadiu a cidade e chegou à bacia do Rio Paraopeba, causando um desastre ambiental e matando 270 pessoas. Trinta engenheiros e engenheiras estavam entre as vítimas. Quatro anos depois, três pessoas continuam desaparecidas.
A tragédia de Brumadinho aconteceu três anos após o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil, Mariana deixou um saldo de 19 mortos.
Desde então, pouco ou nada foi feito para prevenir tragédias deste tipo. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que as agências reguladoras responsáveis por fazer a fiscalização de barragens, estradas e ferrovias perderam até 70% da força de trabalho e os serviços podem colapsar. Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira, 25, a Agência Nacional de Mineração (ANM), criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), tem apenas 664 servidores em plena atividade. O número de vagas previsto em lei é de 2.121 servidores. A matéria ressalta que a fiscalização de barragens conta hoje com apenas 34 pessoas para realizar o trabalho em 928 estruturas.
A investigação e responsabilização das entidades causadoras do desastre de Brumadinho também é vagarosa. Ontem, 24, na véspera do aniversário de quatro anos da tragédia, a Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas por homicídio qualificado. As empresas Vale S.A. e Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda foram denunciadas por crimes contra a fauna, contra a flora e crime de poluição.
É preciso mais agilidade. É preciso responsabilizar as empresas e profissionais pela omissão e pelas decisões que levaram a estas tragédias, sob a pena de que novos acidentes ocorram. É fundamental que sejam reestruturadas as agências reguladoras, que as fiscalizações sejam rigorosas e que se cobre dos operadores planos de manutenção preventiva, monitoramento contínuo e planos de emergência capazes de almejar risco zero de mortes.
A engenharia tem papel fundamental em tudo isso. Passou da hora de reestruturar as áreas técnicas, com autonomia para operar, independente de autorização ou subordinação às áreas financeiras e administrativas das empresas. Afinal, a responsabilidade por ações que podem custar vidas nunca poderia estar sujeita a avaliações econômicas.
Fonte: Senge-PR
Foto: Ricardo Stuckert
