Enquanto no Brasil a moda é privatizar, na Europa, vários países estão reestatizando serviços públicos para melhorar a prestação do serviço e reduzir os preços exorbitantes cobrados pelas empresas da iniciativa privada que só visam o lucro.
Na Grã-Bretanha, formada por Inglaterra, Escócia e País de Gales, o governo decidiu reestatizar o Metrô todas depois de 25 anos. Já em São Paulo, o governo fez o contrário, iniciou o processo de privatização das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e deixou a população na mão e ainda correndo risco de acidente.
No Brasil, o discurso de políticos e empresários neoliberais, que querem se desfazer do patrimônio público alegando que privatizar é garantir modernidade, reduzir custos da máquina pública e melhorar a prestação de serviços – gastam fortunas em publicidade para difundir essa tese – só é definitavamente desmentido e desmoralizado quando a conta chega nas casas das famílias brasileiras, seja por meio da má prestação do serviço e riscos de acidentes como no caso da CPTM, ou preços absurdos por um servçio de péssima qualidade como no caso da energia elétrica.
O PortalCUT fez uma série de reportagens mostrando os efeitos da privatização do serviço de energia elétrica em cidades como São Paulo, cidades do Nordeste, a e Amapá, onde o apagão escancarou a péssima prestação de serviços e os preços altos cobrados pelos novos donos em todo o país, além de Porto Alegre, onde a população ficou quase uma semana sem luz em suas casas.
A privatização da Refinaria Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, no final do ano passado, é outro exemplo de prejuízo para o povo. Em março, os nordestinos atendidos pela Acelen, que pertence ao grupo árabe Mubadala, novo dono da refinaria, estava pagando até 35% a mais por combustíveis. Isso em comparação aos altíssimos preços cobrados pela Petrobras.
Privatização da CPTM, um desastre para o povo
Mas, a onda de privatizações continua e atinge outros serviços essenciais para a população, como o transporte coletivo. Em São Paulo, o ex-governador João Doria (PSDB), privatista que renunciou ao cargo para concorrer à Presidência da Pepública – se ganhar, diz apesar de não ter chance, vai privatizar a Petrobras – comemorou a privatização de linhas da CPTM.
A primeira de uma série de reportagens do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas trata desta venda desastrosa para o povo.
A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) estava em festa, lembra o texto, que segue: No dia 20 de abril de 2021, o agora candidato à Presidência da República, João Doria, era só sorrisos. Acompanhado do recém-empossado governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, candidato à reeleição, Doria comemorava a privatização das linhas 8 e 9 da CPTM. O trecho foi entregue à iniciativa privada por R$ 980 milhões.
Foi a primeira licitação para concessão de linhas da CPTM à iniciativa privada. Até então, apenas novas linhas do Metrô paulistano foram concedidas ao setor privado. O consórcio Via Mobilidade assumiu as operações em janeiro deste ano. A promessa do governo Doria foi a mesma de sempre: melhorar os serviços.
Depois daquele dia feliz para o governador, a população passou a amargar com serviços que só pioram e vão de acidentes, a atrasos provocados por falhas nos trens.
Mais de 1 milhão de passageiros são prejudicados por dia e a situação vai piorar, afirmam sindicalistas que representam os trabalhadores da CBTU que, assim como a CUT, sempre alertou sobre os riscos da venda de empresas públicas para a iniciativa privada.
Depois de privatizadas, as duas linhas registraram 14 problemas. Número superior a todo o ano de 2021, quando a quantidade de ocorrências chegou a 12.
Na situação mais grave, um trabalhador haitiano morreu eletrocutado enquanto fazia a manutenção da linha 9.
Intervalos maiores
Além da quantidade elevada de ocorrências, os paulistanos que utilizam o serviço reclamam da limpeza das estações e vagões, do tratamento dos atendentes e do intervalo entre os trens. Antes, o tempo era de quatro minutos. Hoje, é de 10.
“Essa narrativa de que privatizar vai melhorar os serviços e reduzir o custo da máquina pública é uma falácia que não é de hoje. É um falso argumento para conquistar a opinião pública. Basta olhar para os fatos e verificar os números para constatar a precarização resultante da privatização”, afirma a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e Conselheira eleita da Caixa, Rita Serrano.
“Além disso, a lógica por trás dessa operação é bem clara: o comprador só pensa em lucrar e, para isso, faz de tudo. Inclusive, piora os serviços e aumenta da tarifa. Ao final, é o cidadão quem paga a conta”, explica.
Precarização do trabalho
Com a privatização das linhas, os empregados que prestavam serviços para a então estatal, foram demitidos. Em seu lugar, novos trabalhadores assumiram com salários menores. A redução gira em torno de 10% a 40% dos vencimentos mensais.
Além disso, as condições de trabalho também foram precarizadas. O excesso de jornada passou a ser um fato corriqueiro; empregados são proibidos de utilizar os banheiros de dentro da empresa; os pertences dos trabalhadores ficam, agora, em corredores e não mais em um vestiário.
Grã-Bretanha reestatiza linhas
Enquanto aqui no Brasil a “moda” é privatizar tudo, a Grã-Bretanha, famosa por ceder quase tudo a iniciativa privada, decidiu reestatizar todas as suas linhas de metrô depois de 25 anos. Para isso, foi criada uma empresa pública para voltar a cuidar dos serviços. O governo do primeiro-ministro Boris Johnson tomou a decisão após a administração do sistema pela iniciativa privada se mostrar problemática e ineficaz.
Essa é apenas um dos mais de 1,4 mil serviços pelo mundo que foram reestatizados entre 2000 e 2017. É o que mostra a pesquisa do Transnational Institute (TNI), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda.
O Futuro é Público
O estudo do TNI serviu de base para a elaboração do livro O Futuro é Público. A obra, produzida pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas e pela Fenae, reúne informações sobre mais de 1.400 casos bem-sucedidos de remunicipalização em mais de 2.400 cidades de 58 países ao redor do mundo.
O livro é gratuito e está disponível no endereço do Comitê (clique aqui e acesse).
Agora em abril, a obra será lançada em evento no Congresso Nacional.
“Esse trabalho nos dá dados e argumentos para que possamos fazer o debate contra as privatizações. Por isso, convido a todos a lerem o livro”, finaliza Rita.
Escrito por: Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas | Editado por: Marize Muniz
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
