Hoje (10/12), dia internacional dos direitos humanos, o Coletivo de Mulheres da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) lançou uma série de ilustrações sobre o combate à violência contra a mulher. A data marca o encerramento da campanha dos 16 dias de ativismo de enfrentamento à violência contra as mulheres. De acordo com a engenheira e diretora da mulher em exercício da Fisenge, Eloísa Moraes, o objetivo da campanha da Fisenge é alertar sobre os contextos e as situações de violência psicológica pelos quais as mulheres passam. “Muitas vezes, as opressões se dão de forma sutil, afetando o psicológico e o emocional e até mesmo cerceando o direito de ir e vir da mulher. E estas violências psicológicas estão previstas na Lei Maria da Penha e, recentemente, foram incluídas como novo tipo penal”, explicou.
A Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher. Trata-se do artigo 147–B do Código Penal.
As ilustrações de autoria de Gabriela Almeida trazem cenas como o apagamento e o silenciamento de mulheres em uma reunião de trabalho; a exigência de não ter filhos em uma entrevista de emprego; o controle do marido sobre as redes sociais e as amizades da mulher. Em caso de violência doméstica, disque 180 ou 190.
Sobre os 16 dias de ativismo
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Foi iniciada por ativistas no Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e continua a ser coordenada anualmente pelo Centro para Liderança Global das Mulheres. É uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.