A Frente Brasil Popular (FBP) lançou o Plano Popular de Emergência, que reúne “10 propostas para o Brasil sair da crise”. Entre elas, a realização de eleições diretas em 2017 e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para promover reformas estruturais democráticas. O Plano é um projeto nacional de desenvolvimento, e conta com apoio do SOS Brasil Soberano, movimento coordenado pelo Sindicado dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e pela Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Destinado a enfrentar a crise econômica e salvar as conquistas históricas dos trabalhadores, visa fortalecer a economia nacional, o desenvolvimento autônomo e soberano, e combater a desigualdade de renda no país.
São 76 medidas, distribuídas em dez eixos: democratização do Estado; desenvolvimento, emprego e renda; reforma agrária e agricultura familiar; reforma tributária; direitos sociais e trabalhistas; direito à saúde, à educação, à cultura e à moradia; segurança pública; direitos humanos e cidadania; defesa do meio ambiente; política externa soberana.
“É um programa de emergência, de importância capital para a transição que o Brasil terá que atravessar; precisamos sair rapidamente da situação em que nos encontramos”, diz o presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves dos Santos. Segundo ele, o plano da FBP amplia e consolida os pontos de outras propostas relevantes, como as do projeto Brasil Nação, liderado pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, e aquelas que estão sendo apresentadas no próprio movimento SOS Brasil Soberano, ao longo da sua agenda de seminários (o próximo acontece em Belo Horizonte, nos dias 8 e 9 de junho).
“Estamos apoiando as propostas e queremos vê-las implementadas”, diz o presidente do Senge-RJ. “Para isso, é fundamental a força das ruas. A superação das desigualdades sociais, a garantia da democracia e da soberania nacional precisam estar asseguradas no país. E as eleições diretas são um meio para atingir esse objetivo.”
A proposta do SOS Brasil Soberano dialoga diretamente com o projeto da FBP, com o qual compartilha os mesmos princípios, destaca o presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento. “A nossa luta é pelo Estado Democrático de Direito. Portanto, o restabelecimento da democracia passa por medidas que incluam o afastamento do presidente ilegítimo, eleições diretas já, e esse conjunto de propostas formuladas pela FBP. A Fisenge está integralmente ao lado dessas propostas, e lutando pela implementação de cada uma delas.”
No Plano Popular de Emergência da FBP, a nova política econômica projeta uma expansão dos investimentos a 25% do PIB, em quatro anos. Prevê, entre outras iniciativas, a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, financiado pelo uso parcial das reservas internacionais, a queda das despesas financeiras e a reorganização do sistema nacional de impostos – de modo a destinar R$ 100 bilhões anuais para obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana.
Aponta, ainda, a necessidade de ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, com financiamento para reformas e melhorias residenciais, além do barateamento do crédito para produção e consumo, com prioridade para economia solidária, em um movimento comandado pelos bancos públicos e lastreado pela redução dos depósitos compulsórios. Fazem parte do plano reajuste de 20% do Bolsa Família, aumento dos investimentos sociais, recuperação da política industrial e de ciência, tecnologia e inovação, na perspectiva da soberania. Nesse sentido, a proposta da Frente Brasil Popuar também defende a aplicação da Política Nacional de Defesa, lançada em 2012, para modernização das Forças Armadas e fortalecimento da indústria nacional de defesa.
O Plano Popular de Emergência inclui o restabelecimento das regras de conteúdo nacional na indústria de petróleo e gás, extensivas ao setor elétrico e de mineração, e a revogação de todas as medidas de “caráter antipopular, antinacional e antidemocrático aprovadas durante o governo usurpador”. Por exemplo, a revogação da Emenda Constitucional 55, que limita o crescimento dos gastos públicos, e da Lei 4567/16, que desobrigou a Petrobras de atuar como operadora em todos os blocos do pré-sal. Defende, ainda, retomada dos programas de reforma agrária, garantia de titulação das terras das comunidades quilombolas e demarcação das áreas indígenas, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), implementação de políticas de combate à violência contra as mulheres e a população LGBTI, à homofobia e ao racismo.
Fonte: SOS Brasil Soberano
