No dia 20 de junho, em São Paulo, foi realizada a assembleia de fundação do Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT). O evento, organizado no auditório da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP), conferiu personalidade jurídica ao movimento criado em 2003, e definiu a composição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, integrados por representantes das 25 organizações fundadoras. A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) formalizou sua filiação à entidade a partir de 1º de julho. Já integravam o secretariado do MDT o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA, filiado à Fisenge), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Instituto de Energia e Meio Ambiente, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL/CUT) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, entre outras organizações.
Ubiratan Félix, presidente do Senge-BA e representante da Fisenge no Instituto MDT, foi eleito presidente da nova entidade na assembleia. Segundo ele, a formalização como ONG ampliará o trabalho já realizado pelo movimento. “Com personalidade jurídica própria, estamos aptos a expandir nossas atividades e firmar parcerias com o poder público, auxiliando na formulação e execução de políticas para mobilidade urbana”, afirmou ele. Emiliano Affonso, vice-presidente da AEAMESP, foi eleito vice-presidente do instituto. O novo Conselho Diretor escolheu para o cargo de diretor nacional executivo o arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, coordenador nacional do MDT desde o ano de sua fundação.
Segundo Ubiratan, o Instituto MDT se consolida como um espaço único de discussão sobre mobilidade urbana no Brasil. “O movimento é, desde sua fundação, um espaço muito interessante de articulação, reunindo os mais diversos setores: movimentos sociais e populares, profissionais e pesquisadores, organizações de trabalhadores, empresas na área de transporte e fabricantes, além de gestores públicos”, afirmou o engenheiro. “Nossa agenda principal é a luta pela democratização do acesso ao transporte público de qualidade, além do reconhecimento do direito ao transporte como um direito social, a exemplo da saúde e educação. No Brasil, o transporte público segue apenas a lógica de mercado, sendo financiado por quem paga a passagem, e não pelo Estado. Diariamente milhões de pessoas utilizam ônibus, trens e metrôs para se deslocar entre suas casas e seus trabalhos, uma vez que existe visível concentração de empregos em determinadas áreas nos grandes centros urbanos. Logo, as políticas públicas em mobilidade urbana devem estar integradas também ao planejamento das cidades, social e economicamente”, defendeu Ubiratan.
Os eixos programáticos do Instituto MDT consistem em:
– Mobilidade urbana sustentável para todos;
– Investimento permanente no transporte público;
– Barateamento das tarifas para inclusão social;
– Democratização do uso das vias públicas, priorizando-se o transporte público e os modais não motorizados;
– Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente;
– Integração entre as políticas de mobilidade urbana e de uso e ocupação do solo.
No dia 27 de julho acontecerá, também no auditório da AEAMESP, a primeira reunião para aprovação do plano de ação e previsão orçamentária do Instituto. Saiba mais sobre a atuação do MDT acompanhando os boletins (http://boletim.mdt.org.br/portal/SitePages/inf_mdt.aspx) e o blog (http://mdt-mdt.blogspot.com.br/).
