“Não devemos reconhecer as derrotas, sem antes dar as batalhas”, iniciou o teólogo Leonardo Boff citando trecho da obra “Dom Quixote”, durante o debate “Café com Política”, hoje (15/4). Realizado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), o evento tem o objetivo de discutir assuntos da conjuntura nacional. Com o tema “Judiciário: Protagonista ou Imparcial?”, o debate também contou com a participação do juiz João Batista Damasceno. O presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves abriu o evento falando sobre a crise política instalada no Brasil e o ativismo do Judiciário. “A sociedade brasileira está sofrendo um atentado à democracia e o centro dessa disputa é o pré-sal”, afirmou Olímpio.
O juiz Damasceno falou sobre as origens do Direito, afirmando que, historicamente, a justiça sempre esteve a serviço do Império. “Isso significa estar a serviço de alguém ou de algum projeto. Que modelo é esse que um homem julga o outro e se pronuncia sobre fatos que não viu? Que sentido um juiz dará aos termos constantes da lei? Vai prestar sentidos aos vocábulos ou imputar juízos de valor?”, questionou Damasceno.
Hoje, no Brasil, a atual crise política evidencia o hiperativismo do poder judiciário, que julga e pune sem a análise dos fatos concretos. “O juiz é um agente político do Estado, mas a lógica não pode ser partidária ou comprometida com interesses subalternos. Existem juízes que são usuários da democracia, mas sem qualquer compromisso com sua manutenção”, pontuou.
Ao responder o tema do debate, Leonardo Boff apontou: “Judiciário: protagonista ou imparcial? As duas coisas. O poder judiciário tenta agir com imparcialidade, mas age de acordo com o sistema hegemônico. A luta política contamina o Judiciário e não existe expressão absoluta sem pressupostos”, destacou. E ainda lembrou do caráter ético das relações. “O juiz se transforma em protagonista social, que tem interesses. É preciso qualificar e classificar esses interesses. Não se trata de uma ética do convencimento, e sim de uma ética da responsabilidade”, finalizou Boff.
O evento contou com cerca de 50 pessoas convidadas, representantes de diversas organizações sociais.
