Aconteceu, no dia 25/2, uma reunião da Plataforma Operária e Camponesa pela Energia, no Rio de Janeiro. Movimentos sociais e sindical debateram estratégias de luta para a defesa dos setores elétrico e petrolíferos brasileiros. De acordo com o diretor de negociação coletiva da Fisenge, o engenheiro eletricista, Ulisses Kaniak, o cenário é cada vez mais preocupante a caminho das privatizações. “O Brasil é referência no uso da água para geração de energia elétrica, além de possuir uma engenharia nacional avançada em tecnologia e conhecimento. Não podemos permitir que o governo federal avance em suas propostas para a privatização do setor elétrico”, afirmou Ulisses. A Plataforma Operária e Camponesa pela Energia enfrentou mais de seis meses de luta e resistência desde o ano passado para impedir a privatização das distribuidoras, como a Celg, em Goiás. No entanto, o governo federal não recuou na proposta de vender a empresa que foi incluída no Programa Nacional de Desestatizacão (PND) em maio de 2015, no decreto 8449/15 do governo federal. O maior beneficiário será o governo de Goiás, liderado por Marconi Perillo (PSDB), uma vez que 49% do dinheiro da privatização irá para o governo do estado. Estão, ainda, na lista as empresas do Amazonas, de Alagoas, de Rondônia, do Acre, do Piauí e de Roraima
“Articulamos inúmeras reuniões com ministros. Na prática, o governo já rompeu com os movimentos e não aceitaremos um programa de privatização que acabe com a soberania energética do país e a valorização da engenharia brasileira”, concluiu Ulisses. A reunião da Plataforma aconteceu no dia seguinte à votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que pretende alterar a lei da partilha do pré-sal, inclusive na obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”. A aprovação gerou revolta dos movimentos sociais e sindical, pois a aprovação do projeto foi construída por meio de acordos entre o governo e os partidos de oposição. Foi apresentada uma proposta “alternativa”, cujo texto mantém a preferência à Petrobras, mas se não houver interesse em 30 dias, a decisão será transferida para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em nota, a Fisenge repudiou a aprovação. “A gravidade é a clara mudança de modelo de uma empresa pública, que passa a ter suas operações dependentes de uma decisão externa, ou seja, dependendo de modelos não alinhados a um projeto de país justo e soberano. O governo renunciará a uma política de Estado na gestão e operação da Petrobras. Este projeto, de caráter entreguista, tem o objetivo claro de facilitar a abertura indiscriminada de nosso mercado aos produtos e serviços estrangeiros e destruir o acúmulo de conhecimento e tecnologia brasileiros”, apontou o documento.
Ao final da reunião, os movimentos reforçaram a importância da participação das entidades nas manifestações do dia 31/3, articulada pela Frente Brasil Popular com a pauta em defesa das empresas públicas, além da realização de seminários regionais e ciclos de formação popular com os temas da Plataforma. No dia 30/03, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) promoverá um seminário em Brasília para debate do setor elétrico e, na ocasião, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico.
