A Campanha pela Função Social da Cidade e da Propriedade é o eixo central dos debates, que tratam da conjuntura nacional e internacional
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) promove uma atividade autogestionada sobre a atualidade das lutas em torno da Reforma Urbana no Fórum Social Temático, de Porto Alegre. A oficina “Fórum Nacional de Reforma Urbana – Campanha da Função Social da Cidade e da Propriedade” acontece no dia 22 de janeiro (sexta-feira), às 9h, no Território do Fórum.
Com o objetivo de promover um encontro entre diversos movimentos, organizações e ativistas, a oficina irá traçar um panorama das principais lutas e articulações da Reforma Urbana no Brasil e no mundo atualmente, dividida em três eixos.
O primeiro, trata de experiências do cumprimento da função social da propriedade, regularização fundiária, resistência aos despejos e de combate aos vazios urbanos. Os convidados desse debate são representantes de movimentos populares de moradia: Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Além de representantes do poder público e do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES Direitos Humanos), e exemplos da luta do Cais Mauá (Porto Alegre) e do Ocupe Estelita (Recife). O segundo eixo apresenta os avanços e dificuldades na construção das Conferências das Cidades no campo institucional.
Para finalizar, a luta da Reforma Urbana em nível internacional terá como tema a Habitat III – Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Com representantes estrangeiros da Aliança Internacional dos Habitantes e da Habitat International Coalition (HIC), além de movimentos e organizações sociais brasileiras que constróem essas iniciativas.
Fonte: FNRU
