A Fisenge e mais 24 entidades do movimento sindical e da classe empresarial estiveram reunidas na terça-feira (15) com a Presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O objetivo foi entregar à Presidenta a síntese do “Compromisso Pelo Desenvolvimento”, documento elaborado pelas entidades (saiba mais) que contém sete propostas para que o Brasil retorne o crescimento, o desenvolvimento e a geração de empregos em curto prazo. A recepção foi positiva – Dilma se comprometeu em avaliar os pontos da proposta em reunião com a equipe de governo já na próxima sexta-feira (18).
O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, esteve presente na reunião e destacou a capacidade de diálogo entre os diversos grupos que pactuaram o documento. “Apesar das divergências, nós conseguimos, em tempo recorde, pactuar um compromisso em nome do Brasil e do desenvolvimento. Este foi um passo muito importante na direção da retomada do crescimento brasileiro em curto prazo”, comemorou ele. A mesma questão foi levantada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, que salientou a “enorme satisfação” de Dilma Rousseff ao receber o grupo. “A presidenta recebeu de uma forma muito positiva essa iniciativa dos trabalhadores e do setor empresarial. Orientou todos os ministros a dar consequência e sequência a esta agenda de trabalho, o que é muito bom para o nosso País. A presidenta valoriza muito esses espaços de diálogo, está totalmente concentrada nesta agenda de, buscando equilíbrio das contas públicas, rapidamente retomar, combinar uma agenda de crescimento econômico, com trabalho e emprego”, afirmou o ministro.
O “Compromisso pelo Desenvolvimento” foi pactuado no início de dezembro em cerimônia realizada em São Paulo. Participaram de sua elaboração as seis principais centrais sindicais do país – CUT, CSB, CTB, NCST, UGT e Força Sindical -, além do Dieese, Fisenge, FUP (Federação Única dos Petroleiros), FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), Senge-RJ (Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro) e SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo). Representando a classe empresarial, foram signatárias, entre outras, a Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e associações da indústria de máquinas e equipamentos, têxtil, brinquedos, automotores e comércio.
>> Acordo de leniência
Como destacado pela Fisenge na última edição da Revista Em Movimento (leia aqui), os impactos na economia com o uso político da Operação Lava-Jato contribuíram para a demissão de mais de 7,5 mil engenheiros somente no primeiro semestre de 2015. Isso porque as investigações paralisaram mais de 30 grandes obras em todo o país, como a transposição do Rio São Francisco e mesmo o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. O grupo signatário do “Compromisso pelo Desenvolvimento” propôs à Dilma Rousseff que acordos de leniência fossem adotados nestes casos para impedir que milhares de trabalhadores fossem responsabilizados pela corrupção cometida por gestores. Nos acordos de leniência, previsto em processos administrativos, as empresas admitem conduta irregular e colaboram com a investigação em troca de punições mais brandas. A Presidenta acolheu a ideia e adiantou que pretende transformar a proposta em Medida Provisória. Segundo informações do Portal Vermelho, ao fechar os acordos, “as empresas podem ressarcir os cofres públicos em caso de recursos desviados e dar informações que podem resultar em outras punições; a medida contribuiria para o bom andamento das investigações e a retomada de obras interditadas pela Operação Lava Jato”.
>> Sete Compromissos pelo Desenvolvimento
– Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
– Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras;
– Destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção da atividade produtiva e dos empregos;
– Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
– Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país, com investimentos e contrapartidas sociais e ambientais;
– Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas;
– Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
Com informações do Blog do Planalto e Portal Vermelho
