.:. Informativo nº 99 :: 10 de Maio / 2015 .:.

.:. Informativo nº 99 :: 10 de Maio / 2015 .:.

Fisenge apoia jurista Fachin ao cargo de ministro do STF

A Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) manifesta apoio irrestrito à indicação do professor Luiz Edson Fachin ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  Com notório saber e reconhecimento nacional e internacional, Fachin possui uma trajetória proba comprometida com o Estado Democrático de Direito. Apoiamos o jurista Luiz Edson Fachin com a certeza de uma atuação independente e imparcial no STF.

Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, 11 de maio de 2015

Presidente da Fisenge participa de reunião no Ministério das Cidades

Aconteceu, no dia 6/5, uma reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), no Ministério das Cidades, em Brasília. De acordo com o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento, o principal ponto de pauta foi a discussão do Plano Plurianual 2015/2019 e as diretrizes do Plansab. “O Plansab é um importante instrumento da sociedade para avançarmos rumo à universalização do saneamento básico no país. A inclusão do Plansab no PPA garante recursos para a ampliação das políticas públicas e dos serviços”, disse Clovis, que representa a Fisenge no segmento dos trabalhadores do GTI. O Plansab prevê a universalização dos serviços de saneamento no Brasil em 20 anos, garantindo participação popular e controle social, além de expressar o reconhecimento das diferenças regionais.

Trabalhadores do setor elétrico definem paralisação de 72 horas

O Coletivo Nacional dos Eletricitários se reuniu, no dia 7/5, em Brasília, com representantes do Governo Federal, para debater a questão do pagamento da PLR 2014. O diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE) Mailson Silva representou a Fisenge. Na oportunidade os mesmos concordaram que houve por parte dos trabalhadores um desempenho considerável no resultado operacional das empresas do Sistema Eletrobras, e que, portanto era justa a reivindicação da categoria. Buscando ampliar a interlocução política o CNE esteve reunido no dia 06 de maio, com Murilo Barella, Diretor do DEST. No dia 07 de maio, foram realizadas reuniões com o Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopez Feijóo, e com os Deputados Federais: Assis Carvalho (PT-PI), Odorico Monteiro (PTCE), Zé Carlos (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e Paulão (PT-AL). O Coletivo se reuniu também com a Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o Senador Gledson Cameli (PR-AC).

No decorrer da reunião os representantes do Governo assumiram o compromisso de se empenharem na busca de uma solução para o pagamento da PLR 2014 junto aos demais órgãos do Governo, assim como, se prontificaram a acompanhar o processo de negociação com a Eletrobras. Nesta extensa agenda em Brasília o CNE também se reuniu com o Diretor Administrativo da Eletrobras, Alexandre Aniz, que reafirmou o compromisso de continuar a buscar junto ao DEST, o Ministério do Planejamento, e o Ministério de Minas e Energia, a autorização para o pagamento da PLR 2014 e que logo que tivesse uma resposta entraria em contato com a FNU -CNE, e a apresentaria. Logo que a proposta de PLR 2014 seja apresentada aos representantes dos trabalhadores a mesma deve ser avaliada por todo o CNE, e encaminhada para deliberação da categoria. Todavia, enquanto não houver uma ação concreta neste sentido da Holding, os trabalhadores devem se manter paralisados nos dias 11, 12 e 13 de  maio na porta das empresas.

Fisenge debate acordo coletivo com direção da CPRM

Aconteceu, no dia 7/5, uma reunião entre Sindicatos da base da CPRM e CONAE (Coordenação Nacional das Associações dos Empregados da CPRM). De acordo com o secretário-geral da Fisenge, Fernando Jogaib, a reunião tratou da preparação da pauta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2015/2016). “Paralelamente, estamos construindo com as categorias a pauta de reivindicações, dentre diversos pontos, busca do ganho real e de condições de trabalho em campo”, disse Jogaib.

Presidente do Senge-PE representa Fisenge em reunião com ONS

Complementação da previdência, plano de cargos, salários e remuneração e plano de contribuição definida. Estes foram alguns dos pontos de pauta da reunião realizada, no dia 7/5, com sindicatos de todo o Brasil e a direção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no Rio de Janeiro. “Também fizemos o acompanhamento do Acordo Coletivo de Trabalho, pedimos um estudo de procedimentos para diminuir a incidência do imposto de renda no PO [semelhante à PLR]; além da elevação do teto para empréstimos”, disse o presidente do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco (Senge-PE), Fernando Freitas, que representou a Fisenge.

ARTIGO: O que esta em jogo com a “Lei da Terceirização” (PL 4330)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de “Lei da Terceirização” (PL 4330) – onde 324 deputados votaram a favor e 127 contra, somente PT, PSOL e PCdoB votaram contra. O projeto representa um dos piores ataques contra os trabalhadores dos últimos 50 anos, o PL 4330 prevê a “flexibilização global” nas leis trabalhistas. A proposta central autoriza a ampliação da terceirização para todas as áreas, incluindo as “atividades-fim” das empresas. Atualmente existem cerca de 48 milhões de trabalhadores com carteira assinada, destes cerca 12,7 milhões são terceirizados (26%) e seus ganhos salariais são cerca de 25% menores. No entanto em países onde a lei já foi aprovada, a terceirização saltou em média para 60%. Ou seja, pelo mínimo 20 milhões de trabalhadores brasileiros tendem a ser demitidos nos próximos anos e, uma parte, será recontratada, porém com salários no mínimo 25% mais baixos e sem direitos trabalhistas.

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Nota de Repúdio das Mulheres da CUT contra agressores da deputada Jandira Feghali

Nós, mulheres da CUT, vimos a público repudiar a atitude do deputado Roberto Freire (PPS-SP) pela agressão que cometeu contra a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), ontem no plenário da Câmara dos Deputados durante a discussão sobre a medida provisória 665. Também repudiamos a atitude do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) – que diante da agressão sofrida disse a parlamentar que “quem bate como homem deve apanhar como homem”, defendendo a violência praticada contra as mulheres. A atitude demonstra de forma escancarada o quanto nosso parlamento é machista e faz apologia à violência contra as mulheres. Com essa atitude, aplaudida por outros machistas de plantão, querem demonstrar que o parlamento é um espaço de homens, brancos e da classe dominante. Essa foi uma agressão explicita, mas há outras como não aprovar o direito das trabalhadoras domésticas, limitar o direito das mulheres a decidir sobre a maternidade.

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Senge-RJ participa de entrega de casas

Representantes do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) participaram, na última sexta-feira (01/05), da entrega dos certificados de conclusão da obra do empreendimento imobiliário Cooperativa Esperança, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Coordenado pelo Movimento União Nacional por Moradia Popular (UNMP), este foi o primeiro Projeto de Mutirão no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades no Rio de Janeiro.  Setenta famílias foram beneficiadas e vão se tornar proprietárias de suas casas através de um contrato coletivo. “O Senge-RJ sempre apoia movimentos populares. Com a UNMP, em especial, temos ajudado viabilizando a participação em eventos e abrindo as portas do sindicato para reuniões. Para nós é importante ver o resultado desse movimento, ver que ele alcançou seu objetivo. Mostra que o sindicato fez certo quando resolveu colaborar. Esse é o Brasil que deu certo!”, declarou o engenheiro Luiz Antônio Cosenza, um dos representantes do Senge-RJ. O coordenador do UNMP Cláudio da Silva Pereira explicou que as casas foram construídas em sistema de mutirão e autogestão. O empreendimento teve 95% de subsídio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que suporta iniciativas de habitação popular autogestionadas a preços acessíveis e que estejam associadas com organizações não governamentais. Cada residência custou R$ 42 mil, e os moradores terão até 10 anos para pagar.

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Senge-RO promove I Seminário de Tecnologia  de Rondônia

Entre, os dias 6 e 9/5, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Rondônia (Senge-RO) promoveu o I Seminário de Tecnologia. De acordo com o presidente do Senge-RO, Inaldo Melo, o seminário contou com mais de 170 participantes.  “Dois temas foram destaques do evento: energia e mobilidade urbana. No que tange ao tema da energia, debatemos os alagamentos, que atingiram mais de 3 mil pessoas. Isso porque a usina de Santo Antonio aumentou a cota em 80 cm sem modificar e considerar estudo ambiental”, disse. Já sobre mobilidade urbana, o seminário contou com palestras do engenheiro Luiz Cosenza, representando a Fisenge e do perito criminal do incêndio da Boate Kiss, Rodrigo Ebert Harstein, que enfatizou a importância dos espaços estarem de acordo com as normas técnicas. O eixo “Ciência e Tecnologia” foi tratado em uma palestra do diretor do Senge-RJ, Agamenon Oliveira. ” Ciência, tecnologia e inovação são consideradas as peças-chaves para o progresso das sociedades modernas. A questão da sustentabilidade vem sendo introduzida como uma condição fundamental e indispensável que o desenvolvimento científico e tecnológico deve satisfazer”, pontuou Agamenon. Segundo Inaldo, este foi um dos maiores eventos promovidos acerca do tema no Estado.

Assista aqui reportagem sobre o seminário

Senge-PR: Na imprensa, Senge repudia ação violenta do governo contra trabalhadores

O presidente do Senge-PR, Carlos Roberto Bittencourt, em reportagem no Paraná TV desta quinta-feira (30) reforçou a posição do Sindicato de repúdio às ações truculentas do Governo do Estado contra os servidores nas manifestações contra as medidas de alteração na forma de custeio do ParanaPrevidência. Nesta quarta-feira (29), em uma condenável cena de desespero e repressão violenta contra os servidores, sindicalistas e deputados, o Governo usou força máxima da polícia, com bombas e balas de borracha contra os servidores, mesmo com intervenção de parlamentares e o recuo dos manifestantes. Clique na imagem abaixo para assistir a reportagem no site do Jornal.

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Assembleia Legislativa do Espírito Santo debate qualidade do ar em Comissão Parlamentar de Inquérito

Novas tecnologias de controle ambiental são remédio apresentado pelas grandes empresas da grande Vitória na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Os trabalhos foram abertos em março de 2015. Durante 120 dias, os deputados irão escutar especialistas e empresas ligadas à poluição atmosférica, com foco na poeira sedimentada conhecida como pó preto.  Segundo os especialistas, áreas industriais de grandes metrópoles toleram menos poluição que a Grande Vitória. Os parâmetros legais de qualidade do ar adotados hoje no mundo ficam ainda mais distantes levando-se em conta áreas residenciais. O teto permitido é três vezes menor que o adotado no Espírito Santo. Os limites foram determinados pelo Decreto nº 3463-R de 16/12/2013, que indica que o limite tolerável é de até 14 g/m2 de poeira sedimentada. “Se as empresas estiveram dentro da legislação vamos enrijecer a legislação. Mundialmente falando, 10 g/m2 é o praticado na área industrial e 5 g/m2 na residencial, como a área industrial está dentro da residencial, vamos ficar entre cinco e dez g/m2. Decreto de Lei vai ter que ser revisado para que novas licenças sejam mais rígidas”, afirma o presidenta da CPI do Pó Preto, deputado estadual Rafael Favatto (PEN). “É nove, dez ou catorze g/m2… As pessoas estão incomodadas” avalia o engenheiro e professor Neyval Costa Jr., Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufes.

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Senge-PB participa de lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária

Produtores agrícolas de todo o País terão agora um marco regulatório único para definir normas de vigilância sanitária, por meio do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que reunirá órgãos da União, estados, municípios e do Distrito Federal. O  Plano Nacional de Defesa Agropecuária foi lançado, no dia 6/5, em Brasília, e contou com a participação do presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba (Senge-PB), Rubens Tadeu. “Estamos atentos à situação dos fiscais agropecuários e uma das importantes medidas é a criação de uma Agência Agropecuária na Paraíba e a possibilidade da implantação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais”, destacou Rubens.  O Plano tem o objetivo de reestruturar laboratórios de análises de doenças e pragas. Ainda simplifica regras, desburocratiza e mantém a qualidade sanitária dos produtos, o que é fundamental para um desenvolvimento ainda maior do setor. O Plano Nacional de Defesa Agropecuária (PDA) envolve cerca de 50 ações voltadas à agropecuária no Brasil, dividas em seis áreas: modernização e desburocratização; marco regulatório; suporte estratégico; sustentabilidade econômica da Defesa Agropecuária; metas de qualidade e avaliação periódica do plano. É um instrumento decisivo para que o Brasil continue a desenvolver, de forma sustentável, a atividade agrícola e agropecuária.

Senge-MG: publicação aborda os prejuízos que a Lei da terceirização pode trazer para os trabalhadores

O Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora vai para o Senado é um dos assuntos da edição 213 do Senge Informa. O projeto autoriza as terceirizações em toda a cadeia produtiva de uma empresa, com isso, os trabalhadores podem perder direitos e benefícios. Um dos entrevistados é o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento.O Senge Informa aborda, ainda, as manifestações contra a corrupção, reforma política e impeachment da presidente Dilma, ocorridas em março e abril deste ano. Os movimentos reacendem o debate sobre a democracia. A edição traz também o balanço das negociações coletivas e a pesquisa do Dieese em que mais de 90% das campanhas salariais de 2014 conquistaram aumento real.

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Violações de direitos e esperança marcam histórias de mães refugiadas no Brasil

Após quatro anos longe das três filhas, Pombo Mukombo Agnès pode comemorar o Dia das Mães neste domingo (10) com pelo menos uma delas. Perseguida por sua opinião política, Pombo fugiu da República Democrática do Congo para o Brasil às pressas, em 2011, e não pôde trazer a família. O marido, que é médico, conseguiu escapar para Angola. As meninas ficaram com a tia. Há um mês, ela juntou dinheiro suficiente para trazer a caçula Christel, de 12 anos. “O voo era para chegar às 3h50 da manhã. Às 5h, minha filha não tinha saído. Ela tinha saído por outro terminal. Corri para lá. Quando ela me viu, gritou mamãe! Ai, quase chorei”, lembra emocionada. Atualmente, Pombo trabalha no consulado do Togo no Rio de Janeiro. O Dia das Mães não é tão importante no Congo quanto no Brasil, comenta, embora seja comemorado. “A única coisa que quero de presente de Dia das Mães é reunir minha família. Não deu ainda, porque as passagens são muito caras”.

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“Se Brasil abrir pré-sal para estrangeiras, adeus royalties para educação e saúde”

Em entrevista, no dia 2/5, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), durante entrevista realizada antes da Offshore Technology Conference, em Houston, nos Estados Unidos, deixou abertas duas portas perigosas. Acenou com mudanças no marco regulatório do pré-sal e abrandamento da norma de conteúdo local, que determina à Petrobras a compra preferencial de equipamentos e serviços de origem nacional. Verdadeira sinfonia para os ouvidos das grandes petroleiras estrangeiras, como Shell, ExxonMobil, Chevron, BP e Total. Até agora, Eduardo Braga não desmentiu a entrevista, que saiu em vários veículos da mídia brasileira. Para João Antônio de Moraes, diretor de relações internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), é muito grave a declaração de Braga nos EUA. “Onde já se viu abordar uma questão estratégica para o Brasil, fora do Brasil, num lugar onde a disputa pelo petróleo é gigantesca?”, critica. “Se já está havendo pressão sobre o Congresso Nacional para flexibilizar a partilha, com essa declaração absurda, a tendência é que a pressão só aumente.”

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Documentário Sal da Terra revela cenas da barbárie à origem social

Em 40 anos de carreira, o fotógrafo Sebastião Salgado percorreu o mundo como testemunha de uma humanidade em plena transformação, registrando eventos de nossa história recente. Sebastião registrou, com humanidade, as mais graves barbáries da sociedade, como o massacre em Ruanda. Percorreu países na América Latina, Europa, Ásia, mas foi na África que dedicou seu olhar e revelou cenas de abandono, violação de direitos e violências. Suas jornadas só foram possíveis graças à força e à coragem de sua companheira Lélia, que enfrentou e rompeu normas e tradições. Lélia foi sujeita e protagonista dessa história. Atualmente, o casal dedica-se à descoberta de territórios virgens e suas grandes paisagens, ao encontro de uma fauna e de uma flora selvagens num gigantesco estudo fotográfico que contempla a beleza do planeta.

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Fisenge informa que o boletim eletrônico irá ter um breve recesso e retornará a partir do dia 1/6 com seu boletim especial nº 100.